Gestora fala dos desafios do sistema CEP/Conep e como submeter projetos de pesquisa de forma rápida e sem pendências
Publicado em:04/03/2021
Por: Danielle Monteiro
Quais são os principais desafios enfrentados pelo Sistema CEP/Conep? Quais as contribuições do Fórum do Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz ao sistema? Como submeter um projeto de pesquisa de forma rápida e sem pendências? A coordenadora do Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa da Fiocruz, Ângela Esher, responde a essas e outras perguntas em entrevista publicada no CEP Informa, novo boletim digital do Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP. Confira abaixo:O que te motiva a participar do Sistema CEP/Conep?
A perspectiva de ajudar a salvaguardar participantes de pesquisas desenvolvidas sob responsabilidade de nossa instituição. Acho, também, que se trata de uma forma de contribuir com nossos pesquisadores e alunos, já que um parecer inclui diretrizes éticas que auxiliam no desenvolvimento da pesquisa e melhoram a comunicação com os participantes.
Quais são os principais desafios enfrentados, atualmente, pelo Sistema CEP/Conep?
O Sistema CEP/Conep vem se consolidando de forma brilhante ao longo dos últimos anos, descentralizando atividades aos poucos e melhorando a comunicação da Conep com os CEPs. Todo esse trabalho está ameaçado pelo Projeto de Lei 7.082/17, que dá outra conformação ao sistema, diminui sua atuação e o retira do Conselho Nacional de Saúde.
Qual a contribuição do Fórum de CEP/Fiocruz ao Sistema CEP/Conep?
O Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa da Fiocruz é desconhecido para muitos trabalhadores da instituição, mas faz importante trabalho de estabelecer um fórum permanente que reúne nossos nove CEPs e possibilita a discussão e a capacitação sobre aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Nosso esforço é orientar todos os CEPs a fim de que eles executem com autonomia suas tarefas, reconhecendo a especificidade de cada unidade.
Desde o início da pandemia de Covd-19, temos ampliado nosso contato e apoio mútuo, seja no grupo de whatsapp, seja nas reuniões temáticas. Já discutimos estratégias de atuação e fluxos em tempos de Covid-19, regulação de bancos de amostras biológicas (em especial o desafio que temos com as amostras coletadas para assistência e que, na maioria das vezes, serão utilizadas em pesquisa), dificuldades na aplicação de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Além disso, já estamos nos organizando para discutir o impacto da Lei Geral de Propriedades de Dados e o compartilhamento de dados de pesquisa.
Nosso projeto futuro é aumentar as possibilidades de qualificação dos CEPs. Temos um exemplo bem-sucedido: a criação da Assessoria técnica no CEP/ENSP, com uma vaga no concurso de 2014, em que tivemos 105 candidatos para uma vaga de tecnologista.
O projeto mais ambicioso, para o qual tenho pedido atenção às unidades da Fiocruz, é tornar um ou mais CEPs da Fiocruz acreditados nos termos da Res. CNS 506/16.
Que sugestões podem ser dadas aos alunos e pesquisadores da ENSP que desejam submeter um projeto de pesquisa ao Sistema CEP/Conep de forma rápida e sem pendências?
Leiam as principais resoluções e as informações da página eletrônica do CEP, que é muito bem estruturada. Um Comitê de Ética em Pesquisa tem função não só deliberativa, como também educativa. E o CEP/ENSP tem realizado esse papel com excelência, servindo, em muitos momentos de sua história, como referência para o Sistema CEP/Conep. Outra sugestão é para que participem do comitê. Conhecer a estrutura do sistema “por dentro” é uma grande experiência profissional.
Fonte: CEP Informa
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