À beira de um apagão: cortes de verbas para ciência e tecnologia fazem cientistas deixarem o Brasil
Publicado em:06/08/2019
* Por Ana Cláudia Peres
Patógenos, bacteriófagos e outros nomes esquisitos soavam como música aos ouvidos de Eduardo Volotão. Apaixonado por virologia, o garoto soube cedo que queria ser cientista, passar horas no laboratório, estudar os vírus e as bactérias. Fez isso por 23 anos no Brasil, desde que ingressou no curso de Microbiologia e Imunologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A aprovação em um concurso da Fiocruz, em 2006, o aproximou da epidemiologia e da saúde pública. Foi o momento mais significativo de sua carreira de pesquisador, ele diz. “Mostrou para mim que era possível sonhar cada vez mais alto”. O mais frustrante? “Ver o fim das bolsas de pesquisa em diferentes níveis e o contingenciamento das instituições de ensino e pesquisa no país”.
Há cinco meses, Eduardo trocou o Rio de Janeiro por Montevidéu, no Uruguai. Insatisfeito com a falta de investimento e a destruição das políticas públicas de ciência e tecnologia ligadas à formação de recursos humanos, decidiu acompanhar a esposa também cientista no pós-doutorado dela. Apesar da instabilidade financeira e das saudades de casa e da avó de 99 anos, Eduardo não pretende voltar. Quer tentar carreira acadêmica no exterior e trabalhar com novos projetos aplicados à realidade do Uruguai, país que vem mantendo um crescimento sustentável na sua área de interesse. “Está passando pela descentralização das universidades para o interior, o que permite maior acesso, além do foco na produção científica”, ele analisa. “A diferença maior é que eles estão em crescimento e nós, no Brasil, pegamos o caminho contrário”.
Ainda que não exista um levantamento sobre o número de pesquisadores que, como Eduardo, decidiram arrumar as malas e partir para outros países, são cada vez mais frequentes os relatos de um certo êxodo científico. Assunto recorrente no Brasil, a desvalorização da pesquisa voltou à carga este ano, desde que o Ministério da Educação (MEC) anunciou, em maio, um bloqueio de 30% no orçamento para despesas discricionárias, usadas para custear serviços como água, luz e limpeza, em todas as universidades do país. Ainda que o ministério tenha preferido o usar o termo “contingenciamento” e afirmado que o bloqueio era preventivo, a situação alterou a rotina universitária e atingiu em cheio os centros de pesquisa.
Some-se a isso a ameaça ao corte de bolsas de diversos níveis por parte das principais agências de fomento do país. Em todo o Brasil, cerca de 6 mil bolsas já foram cortadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), enquanto o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) — que responde pelo pagamento aproximado de 80 mil bolsistas, 11 mil projetos de pesquisa, 500 eventos científicos e 200 periódicos — informou o bloqueio de 42% de seu orçamento. Diga-se que o valor das bolsas de mestrado e doutorado estacionou em R$ 1,5 mil e 2,2 mil, respectivamente, permanecendo sem reajuste há exatos seis anos.
Para o professor e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, ouvido por Radis, enxugar orçamento, em um sistema de reduzida autonomia como as universidades, significa estrangulamento e desmonte. Na sua opinião, cortar bolsas é o mesmo que “matar o futuro”, uma vez que a reprodução de docentes e pesquisadores precisa contar com financiamento prévio para candidatos que irão repor os quadros da educação superior. “A médio prazo, teremos um êxodo de mentes talentosas e dedicadas ao ofício de produzir conhecimento”, calcula. Em alguns setores, é certo que esse êxodo já começou. No longo prazo, o professor enxerga apagões e crises, culminando “com o aumento da dependência política e econômica numa nova ordem internacional que valoriza a ciência, a tecnologia e a inovação”.
Em Montevidéu, Eduardo continua pesquisando virologia, enquanto se prepara para concursos. Estuda pelo menos Eduardo: em Montevidéu para novos projetos quatro horas por dia e presta consultoria na área de biossegurança, mantém projetos em colaboração com grupos de pesquisa da Fiocruz-RJ e Fiocruz-AM e sente muita falta do podcast “Microbiando” — projeto de divulgação científica que ajudou a construir na UFRJ e que traz notícias e atualidades do mundo da microbiologia e imunologia, de maneira divertida e casual. “A grande força acadêmica está nas nossas universidades e nas instituições de pesquisa que cresceram nas últimas décadas”, diz, lamentando que projetos nacionais e internacionais tenham sido interrompidos. “Grupos se desfizeram e linhas de pesquisa foram deixadas de lado”, comenta. “O Brasil já ficou atrás na era da industrialização e corre o sério risco de também perder lugar na era tecnológica”.
Sem bolsa e sem visto
De Portugal, a professora de Literatura Brasileira da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Socorro de Fátima Pacífico Barbosa conta à Radis que pretende estender o período de seu pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa. Inicialmente, metade de sua pesquisa — uma investigação sobre as gazetas manuscritas da Biblioteca de Évora e outros periódicos do século 18 — deveria ser feita na terra de Camões; a outra metade, no Rio de Janeiro. Mas o horizonte de incertezas nas universidades brasileiras fez com que ela mudasse de planos. “O tratamento que os professores e os profissionais das ciências humanas e sociais estão recebendo no Brasil é repugnante”, afirma. “Todos os dias, quando acordo e leio as notícias sobre o Brasil, sou tomada de angústia e tristeza”.
A alteração de rota tem um custo. Socorro viajou para Lisboa em 30 de janeiro. Até o início de julho, quando concedeu entrevista à Radis, arriscava-se sem visto — o período limite para permanecer no país sem visto é de 90 dias. Também não conta com apoio de bolsa de pesquisa — seu projeto foi recusado em um edital do CNPq considerado inadequado ao seu perfil de pesquisadora e, até agora, a proposta submetida à Capes não obteve resposta. Com mais de 30 anos de magistério, a professora está morando em um quarto de uma residência para estudantes. “No Brasil, ficaram minhas filhas, seus parceiros e os meus cachorros. Sinto muita falta desse ajuntamento”. Mas não pensa em voltar. [Antes do fechamento da edição, a pesquisadora comunicou que conseguiu um visto até junho de 2020.] Para além do retrocesso nas pesquisas, Socorro teme pelo próprio funcionamento das universidades no Brasil. “Prevejo quadros de pobreza, de miséria e de apagão”, diz. O momento atual, para ela, lembra um período difícil do final da década de 1990, em que “era preciso lutar para que as universidades não fechassem”.
A pesquisadora observa que o Brasil, país que reconhecidamente peca pela má distribuição de renda, também não distribui conhecimento. “Da mesma forma que quando os pobres chegaram à escola pública ela se deteriorou, hoje, quando eles finalmente chegaram à universidade, ela já não é mais uma instituição necessária”, lamenta. “O importante é manter o fosso instransponível que separa a maioria da população brasileira dos bens materiais e simbólicos. Essa é a nossa elite do atraso”, diz, fazendo referência à expressão cunhada pelo sociólogo Jessé Souza. Socorro, que entre 2005 e 2010 chegou a ter bolsa de pós-doutorado e de produtividade, além de vários projetos financiados, acredita que essa foi também uma época em que as bolsas eram distribuídas equitativamente entre as regiões do país. “Antes disso, era impossível a um pesquisador do Norte Nordeste concorrer em pé de igualdade com pesquisadores do Sul-Sudeste”.
De acordo com cartilha publicada pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), até pouco tempo atrás, a expansão da pós-graduação e destinação de mais recursos para ciência e tecnologia haviam permitido um crescimento no número de bolsas concedidas. Por volta de 2012 e 2013, por exemplo, chegou-se a um patamar de 75% dos pós-graduandos com bolsas. “Entretanto, com os sucessivos cortes e contingenciamento orçamentários desde 2015 agravando-se com a aprovação da Emenda Constitucional 95 [teto dos gastos], o número de bolsas diminuiu, mesmo com as agências priorizando-as dentro do quadro orçamentário”, aponta a ANPG.
Em maio, quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou o bloqueio de verbas para as universidades, ele chegou a fazer referência ao baixo desempenho e ao que qualificou de “balbúrdia” por parte de alguns centros. A declaração provocou uma onda de protestos, com duas grandes manifestações pelas ruas do país. Nas redes sociais, em resposta, estudantes publicavam relatos e divulgavam o resultado de suas pesquisas. Um levantamento publicado pelo jornal da USP (5/4) aponta o Brasil como o 14º maior produtor de trabalhos científicos do mundo. Apesar dos cortes, nos últimos cinco anos, das 50 instituições que mais publicaram trabalhos científicos no país, 44 são universidades Socorro, da UFPB: tempos difíceis (36 federais, sete estaduais e uma particular) e cinco são institutos de pesquisa ligados ao governo federal (Embrapa, Fiocruz, CBPF, Inpa e Inpe), também mantidos com recursos públicos, além de um instituto federal de ensino técnico.
Quem defende a necessidade dos cortes na ciência e na educação costuma basear seus argumentos na ideia de que o contingenciamento é necessário para reorganizar as finanças e atingir as metas fiscais do governo. Em reportagem publicada na Folha de S.Paulo (15/5), o pesquisador de História da Arte na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e assessor no MEC, Ricardo Costa, alegou melhor eficiência no uso dos recursos. “O rombo é enorme, a economia parou de crescer. Estamos reféns da aprovação da reforma da Previdência. Se ela passar, os recursos poderão voltar”, faz coro ao discurso do ministro Weintraub. Costa considera que o efeito do congelamento de verbas nas pesquisas em andamento em sua área é menor, mas em outras, como biologia e medicina o impacto será imediato. Já para Socorro, pesquisadores das ciências humanas terão ainda mais dificuldade por conta do momento político polarizado e “assustador”, nas suas palavras. Esse acabou se transformando em mais um motivo para esticar sua permanência em Portugal. Antes de partir para o pós-doc, Socorro conduzia uma aula na UFPB sobre a escravidão no Brasil do século 19 e suas consequências no século 21. Fazia um paralelo com a desigualdade de oportunidades e o genocídio do jovem negro nos dias de hoje, quando se sentiu intimidada por um aluno. “As interpelações foram feitas a partir dos lugares-comuns que circulam entre a extrema-direita brasileira: ‘ideologia’, ‘pensamento esquerdopata’”, lembra. “E o rapaz era um jovem pobre trabalhador”. A pesquisadora perdeu a esperança.
Dois passos atrás
Em julho, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou que o dinheiro para as bolsas do CNPq só dura até setembro. Durante evento em Salvador, ele cobrou a aprovação de um crédito de R$ 310 milhões para o orçamento da sua pasta a fim de garantir o pagamento aos bolsistas. Ao escutar isso, o pesquisador Leandro Lobo sente arrepios na espinha. Professor do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, da UFRJ, ele sabe que a indefinição sobre o benefício é motivo de estresse nas salas de aula: “A gente tem tido diversos casos de alunos com transtornos de ansiedade ou que entram em depressão. As pessoas não conseguem se planejar. Elas estão com medo”.
À Radis, Leandro comenta que, sem os bolsistas nas universidades públicas brasileiras, as pesquisas ficarão seriamente comprometidas. Atualmente, além da sala de aula, os docentes precisam responder por uma série de atividades, que vão desde projetos de extensão e atividades administrativas até a redação de projetos para concorrer a financiamento. “Infelizmente, ficamos com o tempo comprometido e preso ao redor dessas atividades, o que termina por nos afastar da bancada e dos experimentos”, sustenta. “A gente orienta os alunos mas quem acaba fazendo pesquisa de verdade nas universidades públicas hoje são os bolsistas de mestrado e doutorado”.
Em quase duas décadas de carreira acadêmica, Leandro é o que pode ser chamado de um pesquisador nato. Por pelo menos três vezes, ele deixou o Brasil para buscar qualificação. Formado pela UFRJ e com mestrado na mesma universidade pública, ficou quatro anos na Finlândia, com Muriel: dificuldades para voltar bolsa de uma instituição daquele país, enquanto fazia o seu doutorado em Biociência. De volta ao Brasil e depois de período na própria UFRJ, viajou para os Estados Unidos onde se demorou pouco mais de dois anos em um pós-doutorado. No ano passado, já trabalhando como professor da UFRJ, ele saiu por mais seis meses para o novo pós-doc, dessa vez, em Turim, na Itália, onde esteve com bolsa do CNPq. Voltou há dois meses.
Leandro afirma que todo pesquisador brasileiro tem uma pulga atrás da orelha. “Será que devo permanecer no Brasil ou é melhor investir numa carreira no exterior? Porque ofertas sempre aparecem e volta e meia nos vemos diante da possibilidade de deixar o país”. No seu caso, ele encontrou uma resposta. Acha importante e respeita quem aposta em uma carreira internacional. No fundo, acredita que, diante da conjuntura atual, essa opção é a melhor profissionalmente. Mas o seu desejo ainda é o de absorver o máximo de suas experiências fora do país, para depois retornar, conta à Radis. Como fez agora com a série de conhecimentos sobre bioinformática que acumulou no pós-doc na Itália. “Considero parte da minha obrigação e da minha vontade como cientista brasileiro aprender bastante e trazer tudo o que puder para meus alunos e depois criar um grupo de pesquisa aqui que seja tão competitivo quanto os grupos que encontramos no exterior”.
Por vezes, Leandro desanima — como por exemplo quando vê ideias que ele teve dois anos antes sendo publicadas por grupos no exterior, o que já aconteceu por mais de uma vez. “O campo da ciência é muito competitivo, caminha muito rápido. Se estamos pensando em um problema aqui, pode ter certeza que tem alguém na China ou na América do Norte pensando o mesmo e tentando encontrar as respostas”, diz. “Então, se você não consegue tirar aquilo do papel, pode ter certeza que alguém vai fazer primeiro”. Quando pensa sobre isso, Leandro tem a certeza científica de que, por falta de recurso e financiamento em pesquisa, o Brasil anda sempre dois passos atrás. “Às vezes, isso cansa”.
Muriel Aparecida de Souza Lobo é pesquisadora do Inmetro e estudante de doutorado no curso de Física da UFRJ. Casada com Leandro, ela também esteve na Itália recentemente cumprindo parte da sua pesquisa sobre informação quântica com uma bolsa da Capes — numa modalidade popularmente conhecida como Doutorado Sanduíche. Ao término do estágio doutoral, a pesquisadora teve muitas dificuldades de voltar. “Lá, havia toda uma estrutura dentro do instituto que garantia um amparo técnico muito grande”, conta. Em seis meses, conseguiu iniciar e concluir um projeto, além de aprender a dominar todo o saber prático e procedimentos necessários à sua pesquisa que, por enquanto, ela não consegue aplicar em seu experimento no Brasil — “Porque não temos equipamentos para tal”.
Em tese e em termos de recursos humanos, o centro de pesquisa que Muriel integra na UFRJ não deixa nada a dever aos melhores institutos de Física internacionais. Mas ela está convencida de que a escassez de equipamentos e a falta de financiamento para projetos não vêm deixando muitas escolhas as pesquisadores brasileiros. “Às vezes não basta gostar muito de seu país e querer trazer todo o conhecimento que adquiriu lá fora”, conclui. “Porque se você colocar na balança o seu amor pela ciência, vai acabar ficando inviável desenvolver pesquisa científica aqui”. No início de julho, uma carta assinada por 10 ex-ministros da Ciência criticava os cortes de orçamento considerados “drásticos”, que “poderão levar a um retrocesso sem paralelo na história da ciência brasileira”, e chegava a apontar o risco de “colapso” na área. Na conclusão do documento, um apelo: “Não podemos permitir a criação de condições que estimulem a evasão de nossos melhores cérebros”. A carta soma-se a outras já lançadas contra os cortes e veio a público dias antes do Ministério da Educação anunciar (17/7) um programa de incentivo ao financiamento privado voltado às universidades federais. Intitulado “Future-se”, a iniciativa está em consulta pública até 7 de agosto e precisa passar pelo Congresso, mas já despertou muita controvérsia.
*Jornalista da Radis
Fonte: Radis 203
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