Feira Josué de Castro promove campanha contra a extinção do Consea nesta quarta-feira (27/2)
Publicado em:25/02/2019
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A Feira Josué de Castro Saberes e Sabores da ENSP/Fiocruz realiza força tarefa para colaborar com a Campanha nacional contra a Extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Além de participar do Banquetaço, no dia 27/2, no Largo da Carioca, das 12 às 16h, participará da arrecadação de alimentos não perecíveis, no pátio da ENSP.
A extinção do Consea foi uma das primeiras medidas executadas pelo governo recém-eleito, por meio da Medida Provisória 870, em janeiro deste ano. O conselho é um espaço para o controle social e participação da sociedade na formulação, fiscalização e avaliação de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional. O editorial do Cadernos de Saúde Pública, edição de fevereiro, se posicionou contra essa medida, leia mais aqui.
A revogação do Consea só atende os interesses do agronegócio e dos produtores de agrotóxicos, trazendo mais prejuízos para saúde da população brasileira e para os produtores de agricultura familiar, que além de não conseguirem competir com os grandes empresários, têm sofrido diversas violências no campo.
Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministérios Público Federal, a extinção do Conselho é inconstitucional, portanto pede a suspensão imediata do ato. A PFDC destacou que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e o Consea são reconhecidos mundialmente pela retirada do Brasil, em 2013, do Mapa Mundial da Fome.
O objetivo do Banquetaço é chamar a atenção da sociedade e dos políticos, principalmente os tomadores de decisões como os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Ministério da Cidadania, para a importância do Consea. Além disso, estimular a vontade legítima de participação democrática por parte de cidadãos especialistas dispostos a colaborar com seus conhecimentos no desenho de planos e projetos em prol do direito humano à alimentação adequada nos seus territórios. A ideia é unificar as questões políticas em torno da extinção do Consea e ao mesmo tempo respeitar e valorizar as ações e diferenças em cada estado.
Para colaborar com a doação de alimentos não perecíveis, preferencialmente feijão, deve-se colocá-los nos postos de coleta da Fiocruz: prédio da Asfoc, hall de entrada da ENSP e Expansão. As doações serão recolhidas na segunda-feira, 25/2, porque serão preparadas e levadas para o Banquetaço. Quem preferir doação em dinheiro, pode depositar na conta do Centro de Ação Comunitária (Cedac), CNPJ: 304798690001-21, banco Bradesco, Ag. 0814, Cc 75028-0.
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