Novos critérios para cálculo do indicador de produtividade em pesquisa impactam produção institucional
Publicado em:07/04/2017
Em toda a área federal, as instituições apresentam anualmente metas a serem cumpridas e prestam contas sobre sua execução; e isso não é diferente no Ministério da Saúde e na a área acadêmica. Desta forma, a própria Fiocruz está sujeita a esse mecanismo de controle continuado de suas atividades.
Para atender a isso, diversos indicadores são propostos, pactuados e anualmente aferidos. No caso da Fiocruz, cada Unidade apresenta os seus, enquanto alguns são calculados para o conjunto da instituição, como é o caso dos indicadores de ensino e de pesquisa, por exemplo. Na aferição da produção em um conjunto de unidades como a Fundação, deve-se cruzar informações, de modo a evitar duplicação de dados, e excluindo, por exemplo, servidores que não estejam lotados na Unidade, mesmo que eles ali atuem em projetos e no ensino, assegurando que sejam contabilizados apenas em suas unidades de origem.
Embora já venha sendo calculado há alguns anos, recentemente, uma orientação da Diretoria de Planejamento Estratégico da Fiocruz (Diplan) reformulou a maneira de calcular o Indicador Global de Produtividade em Pesquisa, visando uniformizar o seu denominador. O Conselho Deliberativo Fiocruz, em 28/11/2016, aprovou esses novos critérios, e os mesmos foram aplicados em caráter de teste para o ano de 2016. A iniciativa, porém, vem causando polêmica por ter sido pouco debatida e pelos impactos percebidos na produtividade das Unidades.
O cálculo, anteriormente estabelecido com base no número de “servidores em atividade de pesquisa“ (denominador, cuja definição mais detalhada ficava a cargo de cada unidade) e no número de artigos publicados pelos mesmos em revistas indexadas (numerador), servia para aferir as metas de produtividade científica da instituição.
Ocorre que o entendimento da expressão genérica “servidor em atividade de pesquisa” era variável e inclui, justamente, diferentes situações, tais como: cedidos ou permanentes; ativos ou inativos; realizando ou não pesquisa; no cargo de pesquisador (carreira de C&T) ou em outro cargo, etc. Essas diferentes possibilidades levavam as Unidades a utilizarem critérios internos distintos na quantificação da base do indicador. A necessidade de unificação suscitou discussão e consultas em diferentes unidades, além da submissão ao Conselho Deliberativo da Fiocruz. Este, por sua vez, aprovou uma proposta para ser aplicada em 2016, mas que deve retornar para avaliação dos resultados nas diferentes Unidades, conforme debatido na primeira reunião da Câmara Técnica de Pesquisa (14 a16/03/17), onde se mencionou impactos positivos e negativos percebidos por cada unidade na aplicação das novas regras.
A proposta aprovada pelo CD Fiocruz (transcrita a seguir) preconiza que devem ser contabilizados, para fins de cálculo, o denominador do Indicador Global de Produtividade em Pesquisa, ou seja, como servidor em atividade de pesquisa: "todos os que ocupem cargo de especialista ou pesquisador, ou, caso ocupem demais cargos da instituição, tenham formação de doutor ou mestre e participem de grupo de pesquisa cadastrado na unidade, ou estejam vinculados a Programa de Pós-Graduação stricto sensu. Orientações adicionais apontam que devem ser considerados apenas os servidores ativos, excluindo-se os aposentados, independente dos mesmos ainda atuarem como eméritos, professores credenciados em programas de ensino, ou coordenarem pesquisa, receberem recursos externos para projetos, etc. Foi passado ainda um entendimento de que a vinculação com a pós-graduação deveria ser com os programas stricto senso da própria Unidade.
Para esclarecer essas questões, a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP, Sheila Maria Ferraz Mendonça de Souza, concedeu entrevista ao Meu Portal e explicou como essa orientação afeta o indicador de pesquisa e a forma como o critério impacta o cálculo da produção científica da Escola.
Meu Portal: Como se dá o cálculo de indicador global na produtividade de pesquisa na Fiocruz?
Sheila Mendonça: Esse indicador é calculado pela Diplan com base na relação de servidores em atividade de pesquisa, em que apresentamos a relação de artigos indexados que os mesmo publicam no ano de referência. As novas orientações levaram à revisão desta lista, que teve que ser adequada aos novos critérios aprovados em CD.
Na ENSP, anteriormente vínhamos trabalhando com o seguinte procedimento que, por sinal, consta dos relatórios de gestão publicados na página da Escola: os Departamentos forneciam listas dos seus servidores que atuassem como pesquisadores no ano indicado. Essas listas eram aceitas não discriminando a função ou o cargo, tendo em vista que muitos de nossos colegas tecnologistas, ou outros, exercem atividade de pesquisa. Finalmente, também não incluímos apenas aqueles vinculados à pós-graduação, tendo em vista que grande parte dos nossos pesquisadores não estão credenciados em nossos programas de pós-graduação. Tais listas eram validadas a partir de consultas feitas pela Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Pesquisas, da Vice-Direção de Pesquisa e Inovação, ao setor de pessoal, ao portal da transparência e outras fontes para confirmação de situação de servidor, cargo, titulação, etc.; sua produção científica (artigos indexados) era aferida a partir dos dados atualizados nos currículos lattes e o status de indexação dos periódicos eram conferidos em bases disponíveis para tal fim. Assim, a relação de servidores em atividade de pesquisa era confirmada.
Temos servidores que desempenham, hoje, atividades diferentes da pesquisa e, como critério adicional, a ENSP excluía os servidores cujo currículo lattes não indicavam produção científica nos últimos anos, quando o currículo era inexistente ou quando a produção científica (livro, capítulo, artigo) nos últimos anos encontrava-se descontinuada, apesar da atualização dos currículos. Este critério foi adicionado tendo em vista que alguns servidores passaram a desempenhar funções diferentes da pesquisa ao longo de sua carreira institucional.
Com os novos critérios enviados pela Diplan, todo o trabalho feito para 2016 foi refeito, e repetimos o processo e janeiro de 2017 aplicando as novas regras.
Meu Portal: Como esses novos critérios refletem a produtividade da ENSP?
Sheila Mendonça: Observando o cenário na Escola, a mudança dos critérios trouxe algumas mudanças que afetam dezenas de servidores. Recolocou na lista servidores que não estavam de fato realizando pesquisa, ainda que tivessem nominalmente classificação de pesquisador na carreira de C&T, já que tornou obrigatória a inserção dos mesmos, independentemente de estarem ou não mantendo esta atividade. Por outro lado, retirou da lista tecnologistas e outros que, por não se encontrarem credenciados em nossa pós-graduação, ou estarem inseridos em um dos grupos de pesquisa credenciados, passaram a não atender ao critério, ainda que fossem pesquisadores produtivos. Finalmente, ao determinar a retirada de servidores pelo critério de inatividade, ou aposentadoria, causou situações inusitadas e contraditórias, já que temos alguns que permanecem vinculados aos programas da pós-graduação, coordenam projetos, produzem e captam recursos. Além de socialmente e profissionalmente injusto, este critério traz dilemas institucionais, já que, na qualidade de gestores, nos responsabilizamos legalmente perante agências de fomento, por exemplo, pelos referidos profissionais, ao mesmo tempo em que os excluímos de nossa lista oficial de pesquisadores. Sabemos que a carreira acadêmica não é como outra qualquer, e a situação de aposentadoria, para nós, não é um corte. O indivíduo continua produtivo. Portanto, a definição “servidor em atividade de pesquisa” merece revisão.
Ao retirar nomes da relação de servidores em atividade de pesquisa, também retiramos sua produção. Ao inserir nomes de pessoas que afastaram-se daquela atividade aumentamos o denominador. Ao retirar pessoas ou colocar pessoas, podemos impactar positiva ou negativamente nosso indicador. De qualquer modo, estamos produzindo distorções e heterogeneidade, tal como discutido em diferentes ocasiões com a própria Diplan, enfraquecendo o sentido do indicador.
Cada Unidade da Fiocruz recebeu os novos critérios com diferentes resultados, já que cada uma tem sua história, peculiaridades e constituição de recursos humanos. Por essa razão, o tema deverá voltar a ser discutido e revisado, na busca de melhores formas de calcular indicadores que de fato representem o que queremos no que se refere à produção científica na Fiocruz.
Meu Portal: Que outros problemas ocorrem neste cálculo de indicadores?
Sheila Mendonça: Na ENSP, um problema adicional que independente dos novos critérios é a discrepância entre as fontes que informam a produção científica. Esse levantamento é mais preciso quando feito pelo currículo lattes, fonte mais universalmente atualizada por todos os servidores, já que atende a várias funções no campo da pesquisa. A Diplan, no entanto, utiliza dados que constam do sistema de planejamento usado na Fiocruz, ou seja, o SAGE, o qual muitos pesquisadores não inserem de maneira completa suas informações. Ainda que no lattes tenhamos problemas de atualização, aparentemente, e pelos levantamentos já realizados pela VDPI, a subnotificação no SAGE é muito maior, o que prejudica o cálculo, entre outros, do Indicador Global. Muito embora toda a produção científica devesse estar lançada também no SAGE, por limitações do sistema e resistência de muitos ao retrabalho, isso acaba não acontecendo. Esse tem sido motivo de observações adicionais em relatórios institucionais sobre a imprecisão do valor do indicador calculado, que pode subestimar a produtividade da Unidade.
Por essa razão, é importante que os servidores da ENSP façam esforço ainda maior de não apenas manterem seus currículos na plataforma lattes do CNPq atualizados, mas que também habituem-se a, juntamente com os analistas responsáveis pelo preenchimento do SAGE em seus respectivos Departamentos, inserir toda a sua produção científica e técnica sistema. Dessa forma, o indicador aferido pela Diplan, seja qual for sua forma final, será o mais fiel possível ao que produzimos.
Outro aspecto a ser revisado diz respeito à data em que são aferidas as produções para fins dos indicadores. A data limite - em meados de janeiro do ano subsequente ao ano que é avaliado - causa uma subestimativa importante na produção, que chega a mais de 20%, segundo medição das diferentes Unidades. Sabemos que a publicação de nossos produtos frequentemente sofre defasagem, de modo que um periódico datado de 2016 poderá ser publicado com atraso apenas em 2017, e o mesmo se dá com livros e outros produtos. Ao aferir imediatamente após o término do período, também temos frequentemente menos produtos lançados na plataforma lattes e no SAGE. Essa estimativa muitas vezes só é corrigida muitos meses depois, o que nos deixa com informações contraditórias em diferentes relatórios e documentos de gestão, no que tange à produção científica.
Para 2016, considerando os dados obtidos pelo critério da Diplan, a ENSP, em janeiro de 2017, registrou a publicação de 340 artigos, 27 livros e 65 capítulos. Tais valores, depois de corrigidos, alcançarão, com certeza, níveis semelhantes aos dos anos anteriores, já que há alguns anos a produtividade científica da Escola vem-se mantendo em níveis relativamente estáveis.
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