Foi lançada no Brasil, durante o mês de março, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos. A ferramenta é uma estratégia de mobilização da sociedade na luta contra os retrocessos que podem colocar mais venenos nas mesas das famílias brasileiras. Preocupadas com o chamado 'Pacote do Veneno' - uma série de medidas que visam liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil -, diversas organizações da sociedade se juntaram para construir essa plataforma. O site recolhe assinaturas contrárias ao Projeto de Lei 6.299/2002, do atual ministro da Agricultura Blairo Maggi, e divulga informações sobre os riscos dos agrotóxicos. Ouça o podcast da pesquisadora do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), Karen Friederich, em que são abordadas questões que envolvem o uso de agrotóxicos, as experiências efetivas de produção orgânica e egroecológica, além de destacar a importância do projeto de lei que apoia a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA). Até esta segunda-feira, 38,099 pessoas já disseram "chega de agrotóxicos!" Ouça, leia sobre o tema e assine!
Carla Bueno, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, explica o objetivo desse movimento: “Queremos alertar a sociedade para o enorme risco que estamos correndo caso o ‘Pacote do Veneno’ seja aprovado. Nossa proposta é a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), composta de uma série de medidas que restringem os agrotóxicos e podem nos livrar do posto de maior consumidor de venenos do mundo”.
A PNaRA foi construída há mais de dois anos, numa parceria entre a sociedade civil e o governo, no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Na época, foi vetada pelos ruralistas e por isso não foi implementada. Entre as medidas contidas na PNaRA estão o fim das isenções fiscais para agrotóxicos e a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos para incentivar a agroecologia no Brasil.
“O agronegócio, além de ser 100% dependente do uso de agrotóxicos, representa grande entrave para o desenvolvimento da agroecologia e produção de alimentos saudáveis. É preciso dar um basta nos ruralistas e iniciar uma transição do modelo de produção agrícola em nosso país; para isso, a Reforma Agrária se coloca na ordem do dia”, afirma Carla.
Projetos de Lei
As assinaturas recolhidas no site
chegadeagrotoxicos.org.br irão servir como pressão para barrar o Projeto de Lei 6.299/2002. Nele, há uma proposta de revogação da atual lei de agrotóxicos e a criação de uma lei de “defensivos fitossanitários”, que acabaria inclusive com o nome “agrotóxico”. Dessa forma, todo o perigo representado por essas substâncias ficaria oculto. Além disso, o texto abre brechas para aprovação de novas substâncias que provocam câncer, mutação genética e má-formação fetal.
Ao mesmo tempo, o conjunto de organizações que lançaram a plataforma pretende apoiar a aprovação do Projeto de Lei 6.670/2016, que institui a PNaRA. O projeto é uma iniciativa da sociedade civil e propõe mais de 100 medidas para reduzir os agrotóxicos no Brasil.
A plataforma #ChegaDeAgrotóxicos é assinada pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Greenpeace, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Associação Brasileira de Agroecologia, Articulação Nacional de Agroecologia, Aliança Pela Alimentação Saudável, Aliança de Controle do Tabagismo, Central Única dos Trabalhadores, Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, FIAN Brasil, Fiocruz, Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar, Idec, Slow Food e Via Campesina.
