INFORME ENSP

Pedro Leal David

Tirante um desmaio que levou Charles Darwin a pernoitar, em 1972, numa de suas pensões, a cidade de Macaé não registrou, até 1974, grandes incidentes. Semelhante a milhares de outros municípios pequenos e médios do litoral brasileiro, vivia-se da pesca e da terra. Mas o que nem o naturalista inglês seria capaz de prever era que sob suas águas estaria uma reserva de petróleo que se tornaria responsável por mais de 80% de da produção nacional. A descoberta do campo de exploração, no entanto, não trouxe o futuro a uma cidade atrasada, mas antes, a expectativa concreta da sua extinção. É o que se conclui do estudo Conflitos ambientais entre a pesca artesanal e a indústria petrolífera em Macaé: os impactos do desenvolvimento econômico regional sobre a organização social e a situação de saúde dos pescadores, de Diogo Ferreira da Rocha, doutorando do programa de Saúde Pública da ENSP.
 

O trabalho, apresentado em mesa coordenada pelo pesquisador da ENSP Ary Miranda, no dia 20/10, durante o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, aborda não só os impactos que a exploração do petróleo trouxe para a população de Macaé, mas questiona também a capacidade que o campo da saúde pública tem em responder a todos os desafios que se apresentam.

"A solução dos problemas passa não só pela reconfiguração do sistema de saúde, mas de outras áreas sociais e até da maneira como essas indústrias se organizam na região". Diogo fala de uma atividade que desde os anos 70 provocou uma onda migratória para Macaé, trazendo um crescimento desordenado que teve como consequências o aumento do custo de moradia, a expansão de favelas e a pressão sobre os serviços oferecidos à população. Outros danos podem ser computados na conta do petróleo, entre eles a poluição causada por descargas de hidrocarbonetos e fluidos de perfuração, os acidentes com barcos e a degradação da pesca artesanal. "Para manter o sustento de sua família, os pescadores hoje tem que passar mais tempo no mar", lembra Diogo.

Os conceitos de injustiça ambiental e metabolismo social permearam a apresentação da pesquisa. O primeiro trata da distribuição injusta dos riscos ambientais, que tem relação direta com o modo com o qual o Brasil distribui suas políticas públicas. Consequentemente, populações que já vivem à margem do capital tornam-se ainda mais vulneráveis. O metabolismo social exprime como a organização territorial é determinada por políticas nacionais, que por sua vez são moldadas a partir de relações globais.

Na mesma atividade, foram apresentados mais três trabalhos. Márcia Ferreira Mendes Rosa, professora de Biologia do Estado do Rio de Janeiro, falou sobre a precarização da pesca artesanal na Baía de Guanabara. Marcelo José Monteiro Ferreira, da Universidade Federal do Ceará, relatou os impactos que o agronegócio vem causando na Chamada do Apodi, no Ceará, por conta do uso de agrotóxicos. Francisco de Sousa, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), expôs a pesquisa que desenvolveu junto com André Campos Búrigo, também da EPSJV, sobre as condições de vida e de saúde no Assentamento Lisboa, em São João do Piauí, Piauí. Por lá, o agronegócio também tenta expandir tentáculos, seduzindo os trabalhadores a abandonar a agricultura familiar para servirem de mão de obra nas empresas.

Ao abrir a mesa para debate, discutiu-se com o público as alternativas a esse modelo exploratório. Por fim, a conclusão era de que ao gigante do agronegócio ainda é possível contrapor a agroecologia, mas no caso do petróleo, as previsões são mais sombrias. "A pesca comercial até convive com as petroleiras, mas a artesanal, não", lembrou Diogo Rocha. Em nome desse suposto progresso, sacrifica-se, assim, a biodivesidade que tanto encantou um certo viajante inglês que passou por Macaé no século XIX e que é tão importante para a sobrevivência do homem.