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Coordenador do Programa de Bioética fala das perspectivas para 2014

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Publicado em:13/12/2013
O mais novo Programa de Pós-Graduação da ENSP, o de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva completou quatro anos de atividades em 2013, e passou pela primeira avaliação trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O PPGBIOS manteve a nota 4, de quando foi credenciado, mas, segundo a Capes,  “o programa é de extrema relevância para a saúde coletiva e com grande impacto social tanto nacional como internacional”. Este ano, a coordenação geral do programa - desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) - que antes estava na UFRJ, veio para a ENSP e está sob a responsabilidade do pesquisador Sergio Rego.
 
Para falar sobre as perspectivas para o ano de 2014 e as atividades e mudanças realizadas em 2013, Sergio Rego conversou com o Informe ENSP. Confira, abaixo, a entrevista na íntegra.
 
Informe ENSP: Como foi o processo de avaliação da Capes?
 
Coordenador do Programa de Bioética fala das perspectivas para 2014Sergio Rego: Este processo envolve uma rígida e detalhada avaliação, que só acontece a cada três anos. Esta, por exemplo, envolveu os cursos oferecidos nos anos de 2010, 2011 e 2012. Mantivemos a nota 4 de quando o nosso curso foi credenciado. Na verdade, até agora, só tivemos formação de mestres. Em março de 2014 ocorrerá a primeira formatura de doutores e acreditamos que com isso nossa avaliação atingirá o conceito muito bom, que representa a nota 5, pois foi o indicado no texto da avaliação.
 
De acordo com a conclusão da Capes, “o programa é novo, de extrema relevância para a Saúde Coletiva e com grande impacto social tanto nacional como internacional. O corpo docente é experiente e maduro. A produção intelectual é muito boa tanto em termos técnicos quanto científicos. Apenas no quesito corpo discente o programa deixou de alcançar o conceito muito bom tendo em vista que houve tempo somente para a titulação da primeira turma de mestres. Assim, a comissão optou por manter a nota 4 que o programa recebeu quando de sua recomendação. No entanto, cabe ressaltar seu excelente desenvolvimento nesses primeiros anos de funcionamento".
 
Apesar de não termos aumentado a nota, a avaliação nos dá muito orgulho. Ela é o reconhecimento do nosso esforço e trabalho que já vem sendo desenvolvido há alguns anos. O PPGBIOS iniciou as primeiras turmas em 2010. A primeira delas, de mestrado, em 2010, teve 65 alunos inscritos; em 2013, esse número pulou para 128. No doutorado, 32 alunos se inscreveram em 2010; 38, em 2011; 37, em 2012; e 48, em 2013. Em março de 2014, será formada a primeira turma do programa.
 
Informe ENSP: Há quanto tempo você está à frente do PPGBIOS e quais são as suas perspectivas para a coordenação?
 
Sergio Rego: Nestes seis meses que estou à frente da coordenação o programa vem caminhando bem e seguindo as estratégias já traçadas para o seu sucesso. Este foi um semestre bastante interessante, pois tivemos intensa participação dos nossos alunos e docentes em seminários e congressos apresentando trabalhos e participando de mesas, contribuindo, assim, para o debate da bioética em nosso país. Estas participações também geraram outros frutos. No X Congresso Brasileiro de Bioética e no II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, realizados em Florianópolis, por exemplo, cinco trabalhos receberam prêmios: três na categoria Comunicação Oral e dois na categoria Vídeo. Isso dá uma enorme satisfação e orgulho para nós que somos os responsáveis pelo programa.
 
Durante estes encontros em Florianópolis, o pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP e docente do PPGBIOS Fermin Roland Schramm foi nomeado vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Além disso, em vários outros encontros eu e diversos docentes do programa tivemos a oportunidade de apresentar o PPGBIOS e forjar interlocuções com os demais programas de mestrado e doutorado em bioética do país.
 
Informe ENSP:  Por ser uma formação em associação ampla, como se dá a articulação entre as instituições e os alunos?
 
Sergio Rego: O PPGBIOS realiza seminários de integração. Em 2013, foram realizados quatro encontro. Um em cada uma das instituições envolvidas. Estes seminários são atividades organizadas por alunos, com temas e convidados escolhidos por eles. Isso aguça o interesse em participar e buscamos sempre pensar em temas atuais. O último seminário, realizado em 4 de dezembro na ENSP, teve como foco Os desafios do desenvolvimento da competência moral nos profissionais de saúde do século XXI.
 
Uma questão muito cara a todos nós coordenadores do curso é a diversidade da formação dos discentes e a riqueza dos temas por eles trabalhados. Entre os alunos, há advogados, médicos, dentistas, geólogos, entre outros. No entanto, o mais legal é saber como eles se percebem preparados para o debate moderno da bioética. Todos comentaram a questão da formação que estão tendo no mestrado ou no doutorado do PPGBIOS. Temos um retorno direto e constante de todos os alunos envolvidos no programa.
 
Além dos seminários, todos os anos também realizamos um encontro de docentes para discutirmos as ações realizadas no ano e traçarmos um plano para o ano seguinte. Em 2013, nosso encontro ocorreu nos dias 9 e 10 de dezembro.
 
Informe ENSP: A ENSP também oferece formação em bioética a distância com foco nos profissionais dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Vocês já formaram muitos profissionais. O país ainda apresenta grande demanda?
 
Sergio Rego: O curso de Bioética Aplicada às Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, na modalidade a distância já formou mais de dois mil e quinhentos profissionais de nível médio ou superior membros dos CEPs do Brasil que são reconhecidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Ele é um curso de aperfeiçoamento desenvolvido pela ENSP por uma demanda do Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS) e com o apoio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Sgep) do Ministério da Saúde. Mesmo com este grande número de formados, a demanda brasileira por profissionais qualificados na área ainda é bastante significativa. Para tanto, já formamos duas turmas e estamos novamente preparados para oferecer esta formação em 2014 com o apoio da Sgep/MS.
 
Seu objetivo é formar profissionais comprometidos com o respeito aos direitos humanos e com o diálogo. O curso é voltado para a disseminação da regulamentação nacional e internacional sobre ética em pesquisa e pretende contribuir para que os participantes desenvolvam habilidades e competências a fim de analisar a eticidade desse tipo de pesquisa científica e, também, tomar decisões com base nessas análises.
 
Informe ENSP:  Quando acontecerá a chamada de seleção para as próximas turmas de formação em bioética?
 
Sergio Rego: O curso a distância ainda não tem uma data definida, mas o PPGBIOS começará sua seleção em março de 2014. Todos podem ficar atentos, pois todas as datas estão definidas: o edital será divulgado em fevereiro de 2014 e as inscrições estão previstas para o período de 24 de março a 28 de abril de 2014. As aulas terão início em agosto de 2014.
 
Na ENSP, além de mim e Fermin Roland, Angela Esher, Claudia Osório, Débora Diniz, Luciana Garbayo e Maria Helena Machado também são docentes do PPGBIOS.
 
Informe ENSP: Para além dos cursos de formação, em que outras atividades você está envolvido na área?
 
Sergio Rego:Além da coordenação do PPGBIOS pela ENSP e da coordenação geral do programa, eu também participo do GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e integro o GT da Conep que neste momento está elaborando uma proposta de normas ética para pesquisas em ciências humanas e sociais. Esperamos que em 2014 tenhamos esta resolução pronta para trabalharmos numa tentativa de hierarquização da complexidade das pesquisas e seus riscos e também na promoção da discussão do fluxo de avaliação destes projetos de pesquisa.
 
Outras atividades se referem a Revista Brasileira de Educação Médica, da qual sou editos, sou membro da comissão de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro - regional da SBB.

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