INFORME ENSP

Tatiane Vargas

Saúde e Vigilância Sanitária na Agenda do Desenvolvimento foi o tema da conferência de abertura do VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária/II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária, que teve início no domingo (27/10), em Porto Alegre. Para falar sobre o tema, o diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss, recordou como surgiu o conceito na Fundação e sua evolução até os dias atuais. Na ocasião, Paulo frisou que a vigilância sanitária não é apenas uma função da saúde, ela é saúde pública. Buss dividiu sua apresentação em alguns tópicos, nos quais levantou a situação política e econômica global, a determinação social da saúde, a agenda de desenvolvimento pós-2015, o lugar da saúde na agenda e o papel da vigilância sanitária e seus desafios globais e nacionais.

No contexto da crise econômica, Paulo Buss citou algumas das múltiplas dimensões da crise como a amplificação da pobreza e do desemprego, que atinge cerca de 200 milhões de jovens no mundo. Além de cerca de 925 milhões de pessoas com fome crônica, 885 milhões sem acesso à água potável e aproximadamente 2,6 bilhões sem acesso ao saneamento básico. O diretor do Cris/Fiocruz apontou também as enormes desigualdades entre os países e em seu interior. Sobre a conjuntura política global, ele citou o surgimento das economias emergentes.

Na temática dos determinantes sociais da saúde, Buss explicou que o termo é definido como fatores sociais, políticos, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e de comportamento, que, distribuídos de forma desiguais, influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. ”Sem reduções significativas nas desigualdades e iniquidades sociais e econômicas, será impossível diminuir iniquidades sanitárias e melhorar a saúde”, destacou.

Paulo Buss apontou também o processo de definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015, baseados na Agenda 21 e no Plano de Implementação de Joanesburgo, com pleno respeito aos princípios da Rio 92 e da Rio+20, entre eles: acabar com a pobreza; aumentar a autonomia de meninas e mulheres e alcançar igualdade de gênero; assegurar vidas saudáveis; assegurar segurança alimentar e boa nutrição; universalizar acesso à água e saneamento; gerar empregos e modos de vida sustentáveis e crescimento equitativo; gerir recursos naturais de forma saudável; garantir boa governança e instituições eficazes; garantir sociedades estáveis e pacíficas; e criar ambiente global favorável e catalisar recursos financeiros de longo prazo.

Por fim, Paulo Buss entrou na questão do papel da vigilância sanitária. Segundo ele, o modelo de desenvolvimento baseado no modo de produção capitalista se sustenta aumentando a velocidade e intensidade de produção de novas tecnologias. Diante desse modelo e do quadro socioeconômico e político, torna-se evidente o permanente confronto de interesses entre capital e sociedade. “A Visa é o espaço prioritário da saúde pública que está no front das relações Estado-capital-trabalho-sociedade. São frequentes as contradições entre governos e vigilâncias sanitárias nacionais; por isso é fundamental que, na regulação de produtos, bens e serviços com impacto sobre a saúde, a Visa se posicione sempre na defesa da saúde da população”, finalizou.