INFORME ENSP

Tatiane Vargas

O Centro de Estudos da ENSP de 22/5 promoveu uma grande discussão acerca das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Com o tema Indústria, mercado e determinantes sociais no controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis a atividade reuniu pesquisadores para debater as diversas questões que colaboram para o aumento das DCNT na população brasileira. Realizado no âmbito do curso Fatores de Risco para DCNT, o Ceensp contou com organização do Centro de Estudo sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e recebeu o coordenador do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), Alberto Pellegrini, os pesquisadores do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativo da ENSP, Luís David Castiel e Dora Chor, e a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Jonhs. Na ocasião, a coordenadora da atividade e também do Cetab/ENSP, Vera Luiza da Costa e Silva, alertou para manipulação da indústria do tabaco sobre o governo e a sociedade civil.

Para relacionar os determinantes sociais da saúde referido ao controle das doenças crônicas e orientações para intervenções, o coordenador do Cepi-DSS, Alberto Pellegrini, iniciou sua fala explicando que os DSS são um conjunto de determinantes hierarquizados que também contemplam os determinantes estruturais, esses tem influência direta nas condições de vida e trabalho dos indivíduos. Ele citou também a questão dos diferenciais de saúde segundo a estratificação social e o modelo adotado na Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS 2012) para definir essa relação. No modelo, o contexto social do indivíduo está relacionado a sua posição social, exposição específica, doença ou acidente e, por fim, as suas consequencias sociais ou estado de saúde.

Pellegrini lembrou ainda que os determinantes sociais são os responsáveis pelas iniquidades em saúde. “As iniquidades em saúde tem caráter de serem evitáveis e injustas, evitáveis exatamente por serem causadas pelos determinantes, ou seja, pela ação humana, e, por isso mesmo passíveis de serem evitadas. A nossa preocupação quando falamos do enfoque dos DSS é exatamente descobrir essas injustiças e atuar sobre elas”, destacou. O coordenador falou ainda sobre um conjunto de 70 indicadores de determinantes sociais da saúde que podem ser encontrados no Portal e Observatório sobre Iniquidades em Saúde. Em seguida foram apresentadas algumas tendências de iniquidades em saúde a partir da estratificação escolaridade.

Segundo dados expostos pelo coordenador, entre 2001 e 2009 a taxa de mortalidade específica por doenças isquêmicas do coração na população de 15 anos ou mais, segundo região e escolaridade, cresceu significativamente no Brasil. De acordo com ele, pequenas mudanças no nível de escolaridade são capazes de causar grandes mudanças na saúde dos indivíduos. Pellegrini abordou também o abuso do álcool com enfoque nos determinantes sociais e destacou que a situação econômica precária está fortemente relacionada ao abuso do álcool. Por fim o coordenador apontou estratégias para promover equidade em saúde com base nos determinantes sociais, como, por exemplo a inclusão de metas de equidade em saúde em políticas e programas de outros setores.

Com o objetivo de relacionar as DCNT ao que vem sendo desenvolvido no âmbito do Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (Elsa) a pesquisadora do Demqs/ENSP e coordenadora do Estudo na região Sudeste, Dora Chor, iniciou sua apresentação contextualizando o Elsa, primeiro estudo longitudinal da América Latina que visa investigar os fatores associados, a incidência e a progressão de doenças crônicas, principalmente as cardiovasculares e o diabetes, em cerca de 15 mil funcionários públicos de seis instituições do pais, entre elas a Fiocruz. O estudo, que já está na segunda onda da coleta de dados – de 2012 até 2014 – é realizado com indivíduos na faixa etária de 45 a 54 anos e recebe mais mulheres que homens. Dora Chor explicou que os todos pacientes que participam do ELSA são funcionários de instituições públicas, porém, trata-se de um grupo que possui grande variabilidade econômica.

Ela citou a divisão das quatro tipologias ocupacionais produzidas para a população Elsa, sendo elas: natureza da ocupação, categoria ocupacional, estrato tecnológico e classe social. De acordo com a pesquisadora existe uma forte ligação entre a ocupação e as doenças crônicas. Como exemplo Dora citou que 63% da população Elsa possui excesso de peso. Além das altas taxas de diabetes e hipertensão. “Não podemos ignorar também os transtornos mentais no âmbito das DCNT”, alertou Dora. A relação de vizinhança e hábitos de vida relacionados à saúde foi exposto na apresentação e segundo a coordenadora, “resultados preliminares sugerem que condições de vizinhança interferem nos hábitos de vida, reforçando evidências de outros países a respeito do relacionamento desses hábitos a outras dimensões, além do que é estritamente relativo à saúde”, concluiu.

Doenças Crônicas Não Transmissíveis, sociedade civil e a ideia de saúde

Representando a sociedade civil a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Jonhs, apresentou a Indústria e a Políticas Públicas de Controle das DCNT: o case do tabaco. Ela ressaltou que o tabagismo é um caso de sucesso no Brasil devido a diminuição da incidência de fumantes. Paula alertou que o tabagismo é fator de risco em todas as doenças que compõem o grupo das DCNT (doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças crônicas respiratórias). Entrando na questão da causa civil, a diretora enfatizou o poder da indústria do tabaco no Brasil e citou a ligação direta que o mercado tem nessa relação.

“A interferência do mercado nas políticas de controle do tabagismo são reais no Brasil, apesar dos avanços alcançados, essa interferência faz parte da nossa realidade. Fazemos parte do Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), que obriga as partes a proteger as políticas de saúde da interferência da indústria do tabaco, mas, infelizmente, ter ratificado esse tratado não garante que os nossos governantes vão cumprir”, frisou Paula. Por fim a diretora citou algumas propostas de políticas para controle dos fatores de risco das DCNT, entre elas: foco no comportamento individual, acordos voluntários, auto-regulamentação, pratica de atividades física e mais foco na prevenção. “Necessitamos de medidas efetivas, e principalmente de restrições de publicidade que enfrentem a forte oposição capitaneada pelas indústrias”, finalizou.

Para encerrar o grande debate acerca das DCNT o pesquisador da ENSP, Luis Davi Castiel iniciou sua fala citando algumas notícias veiculadas na imprensa sobre saúde, alimentação e hábitos de vida nos últimos dias. A primeira delas expôs que a dieta mediterânea é a ideal para uma mente saudável. Segundo a reportagem uma dieta rica em castanhas, azeite, peixe e até vinho tinto protege idosos contra declínio cognitivo.  Sob a afirmação veiculada na mídia Castiel questionou sobre a questão da responsabilização individual existente nos dias de hoje e ressaltou que nossa saúde está colocada em uma caixa preta para que todos os riscos sejam sondados. “Vive-se cada vez mais sob uma nova ideia de saúde. É normal se ter sintomas e fatores de risco e, ao mesmo tempo, não saber se deveríamos nos preocupar com mais outras coisas”, disse.

Por fim, Castiel questionou se indivíduos com estilo de vida saudável geram uma população saudável? De acordo com ele, campanhas de promoção da saúde não fazem distinções quanto as pessoas e situações específicas relativas a como elas vivem e se relacionam, tratam a todos como se fossem equivalentes no interior de categorizações homogeinizadas. “Não se trata de ser contra a saúde e a prevenção, mas contra essa ideia compulsória, e compulsiva, onde há a imposição que a saúde pública atual reivindica que todas as reduções do risco são saudáveis e, portanto, devem ser racionalmente obedecidas. A ideia de pessoas sob risco muda a qualidade de saúde e doença, tornando-a estado crônico de não-saúde, não-doença que deveria ser tratado preventivamente”, finalizou o pesquisador.