INFORME ENSP

Tatiane Vargas

O Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi/DSS) da ENSP, por meio do Portal de Determinantes Sociais e do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz/Pernambuco), acaba de dar um grande passo para a melhoria da qualidade de vida da população do Nordeste. O Cepi lançou, na última quinta-feira (24/1), o Portal DSS Nordeste. O espaço, assim como o Portal Nacional sobre DSS, publicará notícias, dados, opiniões, entrevistas, experiências, resumos de artigos, documentos e outras matérias de interesse sobre os determinantes sociais referentes ao Nordeste. Segundo Alberto Pellegrini, coordenador do Cepi, a iniciativa procura criar um espaço de debate sobre a situação de saúde e das políticas relacionadas aos determinantes sociais da saúde na região, a partir de diferentes perspectivas.

“O objetivo do Portal é mobilizar o interesse pelos assuntos relacionados aos DSS e promover o diálogo entre os diversos atores do governo e da sociedade civil, por meio da disseminação de informações e conhecimentos sobre a relação entre os determinantes sociais e a situação da saúde da população nordestina”, explicou o coordenador.

O lançamento do Portal também se alia à realização da Conferência Regional sobre DSS no Nordeste, que será realizada em meados de 2013 em Recife. Participarão do evento representantes de vários setores das três esferas de governo e da sociedade civil atuante na região, especialistas regionais, convidados e membros de instituições de ensino, pesquisa e administrações regionais.

Entre os principais objetivos do encontro estão: analisar a situação de saúde regional com base no enfoque dos DSS; revisar políticas e programas de ação sobre os DSS em curso na região; discutir a implementação de recomendações da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS 2012) no contexto regional; elaborar recomendações para ação regional e definir mecanismos de seguimento e avaliação dessas recomendações.

“Esperamos que o lançamento do Portal DSS Nordeste desperte o interesse e mobilize as diversas esferas e setores de governo que atuam no Nordeste, bem com as organizações da sociedade civil, para participarem de um processo de discussão, durante a Conferência, desses temas tão importantes para o Nordeste. O Portal é aberto a todos os interessados na temática dos DSS. Convidamos todos a participarem desse processo de discussão regional, por meio de visitas, contribuições e comentários das matérias publicadas no novo Portal DSS Nordeste”, disse Pellegrini.

Sobre a Conferência Regional Nordeste

São patrocinadores da Conferência o Ministério da Saúde, a Fiocruz – por meio do Cepi/ENSP e da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde –, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Sua organização local e a gerência do Portal DSS Nordeste ficarão a cargo do Instituto Aggeu Magalhães. A Conferência DSS Nordeste é a primeira de uma série de conferências regionais que pretendem aproveitar o momento político proporcionado pela Conferência Mundial sobre DSS (CMDSS 2012) para discutir a implementação das recomendações no contexto regional.

Algumas das recomendações da CMDSS foram: fortalecer a governança para atuar sobre os DSS com definição de responsabilidades de atores e setores envolvidos; estimular processos participativos na definição e implantação de políticas e programas de ação sobre os DSS; fortalecer o papel do setor da saúde na redução das iniquidades em saúde; e promover a melhoria dos sistemas de informação para permitir o monitoramento das tendências das iniquidades em saúde e impactos das ações sobre elas.

Acesse aqui o Portal DSS Nordeste.