INFORME ENSP

Tatiane Vargas

A ENSP inaugura, na próxima segunda-feira (25/3), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP). O objetivo do Cetab é trabalhar a temática do tabaco associado às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), especialmente no âmbito do sedentarismo, da alimentação inadequada e do uso prejudicial do álcool. Para celebrar a inauguração, será realizada uma conferência com o presidente da Academia Nacional de Medicina, Marcos Moraes, que proferirá a palestra Os desafios do controle do tabagismo no Brasil. A atividade, marcada para as 10 horas, no salão internacional da ENSP, será aberta ao público e transmitida pela internet.

A inauguração do Cetab vai ao encontro das prioridades estabelecidas pelo Brasil, como Estado-parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Estarão presentes na solenidade de abertura o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho; o diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Luiz Santini; o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agenor Álvares; o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Jarbas Barbosa; e o coordenador da Associação Médica Brasileira (AMB), Antônio Pedro Mirra.

De acordo com Vera da Costa e Silva, coordenadora do Cetab, “serão oferecidas disciplinas na pós-graduação stricto sensu e, por meio da Escola de Governo em Saúde, cursos lato sensu voltados para o Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo o Brasil, os países latino-americanos e da África lusófona, abordando o controle dos fatores de risco das DCNTs associados ao controle do tabagismo. As disciplinas serão oferecidas de forma presencial e a distância”, explicou.

Por meio de uma recente parceria entre ENSP, UnA-SUS e Anvisa, explica Vera, pretende-se sensibilizar e apoiar fiscais da vigilância sanitária no cumprimento das leis de controle do tabagismo, como as leis de ambientes livres de fumo e de proibição da propaganda, promoção e patrocínio de produtos do tabaco, colocando o Brasil como um dos pioneiros na modalidade de ensino a distância para a implementação de leis de controle das DCNTs.

Silvana Rubano Turci, também coordenadora do Centro, destaca que, na área de pesquisa, o Cetab deverá oferecer respostas a perguntas como: de que forma as políticas econômicas e acordos comerciais podem afetar o consumo de produtos maléficos ao consumidor? Quais as propostas para que essas políticas considerem a saúde pública? Como a indústria do tabaco tem se oposto à implementação do tratado de controle do tabaco no Brasil? Como reduzir essa interferência? Como o Estado pode equacionar os problemas de saúde e sociais dos trabalhadores da fumicultura diante de sua vulnerabilidade pela exposição a agrotóxicos e à relação de sujeição à indústria fumageira? Quem são os atingidos e como o marketing de produtos do tabaco, álcool e alimentos impacta na saúde da população, em especial os estratos mais pobres e populações vulneráveis, como índios e quilombolas?

“O Cetab conta com a participação de uma equipe de profissionais multissetoriais para responder às inúmeras questões que envolvem a temática do tabagismo. Além disso, contamos com o apoio de diversos atores, dentro e fora da Fiocruz, que nos ajudarão a dar continuidade à proposta do Centro. Pretendemos também atingir a sociedade civil por meio da Aliança para o Controle do Tabagismo no Brasil, que conta com uma rede de entidades, profissionais de saúde, e defesa do consumidor, que irão colaborar com a nossa proposta”, finalizou Silvana Turci.