INFORME ENSP

Em entrevista à Folha de São Paulo, na quarta-feira (16/1), a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Vera Luiza da Costa e Silva falou sobre a preocupação dos antitabagistas caso o empresário Horácio Cartes – favorito na corrida presidencial paraguaia – vença a eleição em seu país em abril. O candidato do conservador Partido Colorado é sócio da empresa de cigarros Tabesa, considerada pela indústria brasileira de fumo uma das principais marcas contrabandeadas para o país. Para a pesquisadora da ENSP, “a eventual vitória de Cartes trará um natural conflito de interesses”.

Leia a reportagem completa.

Eleição paraguaia preocupa antitabagistas

Flávia Foreque

Johanna Nublat

de Brasília

Uma possível vitória do empresário Horácio Cartes – favorito na corrida presidencial paraguaia em abril – preocupa entidades e autoridades que atuam no controle do tabaco no Brasil.

Candidato do conservador Partido Colorado, ele é sócio da empresa de cigarros Tabesa, considerada pela indústria brasileira de fumo uma das principais marcas contrabandeadas para o país.

Hoje a quase totalidade do mercado paralelo no Brasil tem origem em fábricas paraguaias. E estima-se que mais de 80% da produção do país acabe no comércio ilegal.

Assim, o receio é que políticas antitabagistas do Paraguai, hoje já consideradas frágeis, se tornem ainda mais frouxas ou até inexistentes com a eleição de um empresário do setor do tabaco.

"Enquanto não houver um movimento por parte do governo paraguaio no sentido de tentar controlar a produção de seus fabricantes e o destino das mercadorias, ainda vamos conviver com o contrabando", explica Marcelo Fisch, auditor fiscal da Receita Federal que atua na área.

Ele aponta uma redução do contrabando frente a medidas de controle. Mas os números ainda impressionam.

A estimativa é que somente entre 10% e 15% do cigarro que entra ilegalmente no país é apreendido. Acredita-se que 18,3 bilhões de cigarros irregulares circularam no Brasil em 2011, o que representou 18% do mercado total.

Os cigarros paraguaios entram de forma ilegal no país em caminhões ou barcos, principalmente na fronteira entre o país vizinho e os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul.

Além de abocanhar fatia importante do mercado legal brasileiro, o cigarro contrabandeado é visto como um risco adicional à saúde pública por seus baixos preços.

Enquanto, no Brasil, um maço tem preço mínimo fixado em R$ 3, o mercado negro vende à metade disso.

Brasil sozinho

Em novembro do ano passado, um novo protocolo de combate à oferta ilegal de cigarros e de cooperação internacional foi adotado por 140 países, entre eles o Brasil.

"O Paraguai não foi à reunião em que o protocolo foi aprovado, mas é signatário da Convenção Quadro para Controle do Tabaco [tratado internacional amplo que desencadeou esse protocolo]", diz Paula Johns, diretora-executiva da ONG ACT (Aliança de Controle do Tabagismo).

Sem o Paraguai, a implementação do acordo no Brasil fica prejudicada, avalia Tânia Cavalcante, secretária-executiva da comissão oficial que aplica essa convenção no Brasil e funcionária do Instituto Nacional do Câncer.

"Preocupa-nos a possibilidade de o Paraguai ter como presidente um empresário da área de tabaco. Principalmente porque a gente entende que a implementação do protocolo depende da cooperação internacional", diz.

Para Vera Luiza da Costa e Silva, pesquisadora visitante da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, a eventual vitória de Cartes trará um natural conflito de interesses.

Procurado pela Folha, Cartes informou, via assessoria, que "de forma alguma o interesse público será precedido do pessoal. Assim (minha candidatura) não pode representar preocupação de ONGs ou autoridades brasileiras".