INFORME ENSP

Para incentivar governos a adotarem políticas públicas de desenvolvimento e de Recursos Educacionais Abertos, a Unesco abriu consulta pública para a terceira versão da Declaração de Paris. O documento consolidado será apresentado para assinatura dos países membros da Unesco no Congresso Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos de 2012, que será realizado entre 20 e 22 de junho, em Paris. Em 2011, a ENSP aderiu ao Movimento Internacional de Acesso Livre ao conhecimento e mantém a Biblioteca Multimídia, uma experiência que garante o acesso livre ao seu acervo, desde 2004. Além disso, também é responsável pelo Nodo-Brasil do Campus Virtual em Saúde Pública, uma iniciativa da Opas/OMS de cooperação e aprendizagem em rede para acesso a cursos, utilização e avaliação dos diversos recursos on-line. A ENSP está formulando sua Política de Informação focada no Acesso Aberto ao Conhecimento, que será lançada ainda este ano. A Declaração da Unesco é um importante documento para a discussão dessa política, proposta pela ENSP. Os interessados em dar sugestões para a Declaração de Paris podem enviar seus comentários por meio do site do Congresso Mundial.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Recursos Educacionais Abertos (REA), na sigla em inglês Open Educational Resources (OER), consistem em diversos tipos de materiais educacionais sob domínio público ou licenciados de maneira aberta, o que dá direito legal aos usuários para usar, copiar e redistribuir gratuitamente. Os REA são reconhecidos como uma oportunidade estratégica de melhorar a qualidade da educação, bem como facilitar o diálogo de políticas, o compartilhamento de conhecimento e a capacitação.

Esse documento, que está em consulta pública, já passou por seis encontros regionais preparatórios para o Congresso Mundial da Unesco. O congresso será um marco na rota para uma futura conferência sobre REA e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), programada para 2015. A Declaração de Paris incluirá uma definição clara de licenças abertas e encorajará os governos a apoiarem o princípio de que os produtos criados com financiamento público devem ter tais licenças. A Unesco revisará as contribuições e consolidará as que julgar adequadas na versão final da Declaração.

O movimento de Acesso Aberto ao Conhecimento na ENSP

A ENSP reconhece o respeito aos direitos autorais, sejam eles morais ou patrimoniais, em relação ao conhecimento produzido, mas, ao mesmo tempo, entende que é obrigação das instituições públicas garantir que a sociedade tenha acesso ao conhecimento por elas produzido. Alinhando-se ao Movimento Internacional de Acesso Aberto ao Conhecimento, a Escola colocou disponível à comunidade científica sua carta pública de compromissos para adesão a esse movimento e lançou o site ENSP – Acesso Aberto, a primeira iniciativa da Escola em consonância com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica. O espaço tem o objetivo de publicar documentos, divulgar notícias, discutir direitos autorais, mantendo, assim, a sociedade atualizada sobre o movimento de acesso aberto. Acesse aqui a carta da ENSP e apoie essa iniciativa.

Depois disso, a ENSP realizou dois seminários internacionais – o primeiro em 2010 e o segundo em 2011 – que reuniu especialistas da área e focou nas discussões sobre direitos autorais e também questões pertinentes às tecnologias abertas, plataformas e, principalmente, sobre os recursos educacionais abertos e objetos de aprendizagem.

Outra iniciativa, o Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP) é um espaço para desenvolver cooperação interdisciplinar no campo da formação permanente. É um espaço comunicacional e de aprendizagem – resultado de uma parceria entre a Opas e os países da região das Américas, mediante um modelo de gestão que opera na forma cooperativa e descentralizada, com a participação de instituições de ensino, instituições de serviços e as associações de técnicos e profissionais. O Nodo-Brasil é coordenado pela ENSP e oferece a possibilidade de várias instituições aportarem recursos, trabalharem em rede e integrarem esforços.

Mais recentemente, a Escola iniciou a disponibilização de todo o material didático produzido no âmbito de seus cursos a distância, e também adotou a tecnologia de videoconferência para fins educacionais. Assim, ela amplia sua possibilidade de alcance. O primeiro curso a utilizar esse recurso é o mestrado profissional em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (MPSG&DS), que será oferecido simultaneamente para alunos do Rio de Janeiro e de Brasília. Todas as aulas serão gravadas e, futuramente, disponibilizadas em acesso aberto em um repositório institucional. Vale lembrar que a ENSP é a única unidade da Fiocruz a oferecer essa tecnologia em seus cursos stricto e lato sensu.

* Imagem de capa: J. Mello, used under a Creative Commons license CC-BY, OER global logo