Dia Mundial da Justiça Social: coordenador do Programa de Bioética da ENSP fala sobre o tema
Publicado em:21/02/2022
A justiça social é um princípio civilizatório ligado à convicção de que todo ser humano merece o direito de viver dignamente. Seus principais eixos de atuação são o combate à pobreza e a luta contra qualquer tipo de discriminação que impeça os indivíduos de desfrutarem de uma vida boa e segura. Segundo Pablo Dias Fortes, coordenador do Programa de Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da ENSP (PPGBIOS) e pesquisador do Departamento de Direitos Humanos e Saúde (Dihs), o conceito de justiça social é baseado no respeito que devemos uns aos outros na qualidade de seres mais ou menos vulneráveis, ou seja, cujas diferentes necessidades orientem também as políticas públicas na correção das desvantagens individuais e coletivas.
Dia Mundial da Justiça Social: vacinas para todos!
O Dia Mundial da Justiça Social foi definido em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data é comemorada todo ano em 20 de fevereiro e representa um marco importante para colocar em evidência o papel da redução das desigualdades na construção de uma sociedade mais justa e humana, tanto em nível local como em nível global.
Em 2022, a data é celebrada novamente em meio à pandemia de Covid-19, fator que gera diferentes impactos sociais entre países de alta e baixa renda. “As desigualdades não existem apenas entre grupos e indivíduos dentro de cada país, mas entre diferentes nações e regiões do planeta. No caso do acesso à vacina, por exemplo, tais desigualdades continuam flagrantes, a ponto do diretor-geral da OMS declarar, em maio de 2021, que o mundo vivia um verdadeiro ‘apartheid de vacinas’”, advertiu o pesquisador.
O cenário de injustiça global no acesso à vacina não mudou muito no último ano. Dados do Painel da OMS sobre a Covid-19 revelam o quadro. De acordo com Pablo, numa breve comparação, enquanto todos os países da chamada Europa Ocidental apresentam taxa de mais de 70% da sua população com esquema vacinal completo, apenas o Marrocos, dentre os países africanos, apresenta uma taxa acima de 60% de pessoas totalmente vacinadas. (Dados de 8/2/2022). “Isso mostra que mais da metade dos países africanos sequer chegou a 15% de sua população totalmente vacinada” evidenciou ele.
Justiça Social e Saúde
A ideia da saúde, de forma ampla, corresponde a um conjunto de condições sociais de vida (políticas, ambientais, econômicas e culturais) favoráveis a uma existência plena e gratificante para todos. “Neste contexto nada parece mais indicativo da relação entre ambos os conceitos do que a afirmação da saúde como um direito humano, cujo sentido envolve justamente um compromisso de toda a sociedade com o máximo de bem-estar possível para cada um dos seus membros”, explicou o coordenador.
Segundo ele, no Brasil, embora tenhamos constitucionalizado o direito à saúde e ampliado o acesso da população a serviços e cuidados médicos por intermédio do SUS, muitas injustiças sociais continuam impactando direta e negativamente a vida de milhões de pessoas, o que significa um claro déficit de políticas públicas em prejuízo da cidadania de inúmeros grupos e indivíduos. São emblemas desse triste quadro social: o retorno da miséria e da fome no Brasil, a precarização das relações de trabalho, o racismo estrutural e institucional, o feminicídio, a violência contra os povos indígenas, a LGBTfobia, o capacitismo e outras formas de preconceito e discriminação.
“Com a emergência sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, o quadro se agravou ainda mais, fruto também de uma gestão irresponsável e desumana por parte de muitos governantes que têm negligenciado seu dever básico com a saúde pública e a justiça social”, apontou Pablo.
Dihs e a Justiça Social
Considerando o conceito amplo de justiça social, o Departamento de Direitos Humanos e Saúde (Dihs/ENSP) contribui em praticamente todas as suas iniciativas para a discussão do tema. Segundo Pablo Dias, como apontado por Marcos Besserman, coordenador do Dihs, em matéria publicada no Informe ENSP. “No cerne da discussão dos Direitos Humanos estão os princípios de igualdade e não discriminação. Não imagino fórmula mais apropriada para descrever a relação entre justiça social e direitos humanos”, ressaltou ele.
No campo da pós-graduação lato sensu, o Dihs atua em múltiplas frentes e temáticas, com ênfase em tópicos como gênero e sexualidade, luta contra o racismo, acessibilidade e inclusão e cuidados paliativos. No campo da pós-graduação stricto sensu, além de turmas de mestrado profissional, formando juízes e profissionais de saúde, o Dihs participa dos programas de saúde pública e de bioética, com diferentes pesquisadores orientando e oferecendo disciplinas.
No âmbito das atividades de pesquisa, os temas refletem diversos interesses que abrangem também o fenômeno da judicialização da saúde, o campo da saúde do trabalhador, a relação entre saúde e ambiente, os direitos das crianças, adolescentes e dos idosos, além de muitas outras preocupações que englobam a defesa de pessoas invisibilizadas ou discriminadas na sociedade.
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