INFORME ENSP

Com o propósito de intensificar o diálogo entre os campos da Saúde Coletiva e da Justiça e, assim, contribuir para a efetivação do direito à saúde, a ENSP realizou - por meio de parceria entre a Comissão Permanente de Defesa da Saúde, do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e o Ministério da Saúde -, o curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, oferecido na modalidade a distância e envolvendo cerca de 140 alunos. Para marcar o fim desse ciclo, nos dias 30 e 31 de maio, será realizado o último encontro presencial do curso com o seminário A sustentabilidade do direito à saúde e do Sistema Único de Saúde. O encontro, fechado ao público, conta com a presença de representantes dos diversos órgãos envolvidos na parceria. 

A Educação a Distância da ENSP está com inscrições abertas para alunos e tutores em dois cursos oferecidos no âmbito do convênio com a Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação (UAB/MEC). Os cursos de especialização Impactos da Violência na Escola e Gestão em Saúde disponibilizam ao todo mais de mil vagas. Confira as oportunidades e leia todas as informações disponíveis nos respectivos editais. 

O GT Pensamento crítico e a educação emancipatória na formAÇÃO dos trabalhadores de saúde mediada pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) - criado no âmbito do VII Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde ( VII CBCSHS/Abrasco) - está recebendo propostas. A ideia com esse espaço é compartilhar experiências e projetos educativos mediados pelas TDIC, buscando mobilizar diferentes sujeitos e espaços de pensamento e ação, para o diálogo em torno das distintas possibilidades de expressão da formAÇÃO dos trabalhadores da saúde, na perspectiva emancipatória. Interessados em participar podem enviar resumos até o dia 30 de maio, às 21h (horário de Brasília), exclusivamente pelo formulário eletrônico do Congresso.

Seguem abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Segurança do Paciente para Profissionais da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE). A nova formação, oferecida pela ENSP na modalidade a distância, conta com momentos presenciais. Ao todo, estão disponíveis 1.100 vagas, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 8 de junho de 2016. O curso tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento de competências e conhecimentos científicos sobre as questões da qualidade e da segurança do paciente como questões-chave da prestação de cuidados de saúde, e seu coordenador será o pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Walter Mendes, membro do comitê de implementação da Política Nacional de Segurança do Paciente.

Estão abertas as inscrições de tutores para o curso de especialização em Segurança do Paciente para Profissionais da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, oferecido na modalidade a distância. A chamada visa selecionar profissionais que atuarão na nova formação, cujo objetivo é proporcionar o desenvolvimento de competências e conhecimentos científicos acerca de questões da qualidade e da segurança do paciente enquanto questões-chave da prestação de cuidados de saúde. A seleção é voltada para profissionais com nível superior com especialização e comprovada experiência docente em processos educativos, bem como experiência em serviço nas áreas de: qualidade em saúde e/ou segurança do paciente. O pesquisador da ENSP e coordenador do curso, Walter Mendes, destacou que, em breve, o edital de seleção de alunos para esta nova formação será divulgado.

A Direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lamenta profundamente o adiamento da data de início do curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde, na modalidade a distância, e esclarece que o mesmo foi necessário para atender as exigências legais de formalização de processos administrativos e contratos para execução de cursos numa instituição pública, resguardando-a jurídica e administrativamente. Nesse sentido, até que se tenha resolvido a questão administrativa, o curso não tem data prevista para início de suas atividades.

A Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) informa que a Internet vem apresentando instabilidade nos campi da Fiocruz no Rio de Janeiro, devido a danos causados à fibra ótica da Rede Comep-Rio, em decorrência das obras da Prefeitura do Rio na Avenida Brasil. O problema está afetando também os sistemas de Educação a Distância da ENSP. A recuperação da infraestrutura que suporta o serviço de Internet é de responsabilidade da Rede Comep-Rio, coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por intermédio da Coordenação de Educação a Distância (EAD/ENSP) e do Centro de Saúde Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), em parceria com os Departamentos de Gestão da Educação na Saúde (Deges/SGTES/MS) e de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) do Ministério da Saúde, torna público o processo de seleção para preenchimento de 2 mil vagas de alunos em todo o país para o Curso de Apoio Matricial na Atenção Básica com ênfase nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), de Qualificação Profissional em nível de Aperfeiçoamento, na modalidade a distância com encontros presenciais. As inscrições vão até o dia 29 de fevereiro.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Coordenação de Educação a Distância (EAD/ENSP-Fiocruz) e do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP-Fiocruz), em parceria com os Departamentos de Gestão da Educação na Saúde (Deges/SGTES/MS) e de Atenção Básica (DAB/SAS/MS), do Ministério da Saúde, tornam públicas, valendo-se deste edital, as normas do processo de seleção para o preenchimento de 500 vagas de alunos para o Curso de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Rua (com ênfase nas equipes do Consultório na Rua - eCR), de Qualificação Profissional, na modalidade a distância com encontros presenciais.

Estão abertas as inscrições para tutor do curso Gestão de Redes de Atenção à Saúde, oferecido pela ENSP na modalidade a distância. A especialização tem como objetivo apoiar a política de constituição de redes e de (re)instituição do espaço regional através de formação de concepção sistêmica, que propicie a compreensão do processo de construção das redes em suas diferentes dimensões e da provisão de base conceitual e instrumental que habilite ao planejamento e gestão de redes de atenção à saúde. Ao todo, 30 vagas estão sendo oferecidas e os requisitam apontam que os candidatos devem, preferencialmente, residir no município do Rio de Janeiro, local em que será exercida a tutoria. As inscrições vão até o dia 20 de novembro. 

Docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj - estarão em Nápoles, na Itália, durante os dias 20, 21 e 22 de outubro, para participar do 11º Congresso Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde. Na edição de 2015, o Congresso pretende discutir formas de divulgação da mensagem da bioética à sociedade, plantando valores éticos na consciência das pessoas para que sejam amplamente utilizados no cotidiano e no comportamento dos indivíduos. O coordenador geral do PPGBIOS e pesquisador da ENSP, Sergio Rego, na ocasião, também vai participar da sua primeira reunião executiva como representante da Unidade Rio de Janeiro, Brasil, da International Network of the Unesco Chair in Bioethics, do Centro Internacional de Saúde, Direito e Ética da Universidade de Israel (Haifa). 

O 21º Congresso Internacional Abed de Educação Distância (CIAED) já tem data e local marcados para reunir profissionais do mundo inteiro. De 25 a 29 de outubro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, participantes do 21º CIAED refletirão sobre medidas que um Ministro de Estado poderia tomar para elevar a educação a distância (EAD) a uma posição de destaque no Brasil. Quem realiza o evento é a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Você pode se inscrever no site do 21º CIAED até 14 de outubro.

Com o objetivo de padronizar e melhor instrumentalizar os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o cumprimento da nova regulamentação de controle do tabaco, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e a Coordenação de Educação à Distância (EAD/ENSP) lançaram a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes - mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. "Os fiscais da Anvisa devem ter base para autuar esses ambientes e saber se estão de acordo com a legislação. O propósito é agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação", afirmou a coordenadora do Cetab/ENSP, Valeska Figueiredo.

Foram prorrogadas, até o dia 24 de abril, as inscrições para o curso de especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde. Ao todo estão disponíveis 600 vagas para todo o Brasil. O objetivo desta formação é apoiar a política de constituição de redes, com uma proposta de formação de concepção sistêmica focada na compreensão do processo de construção das redes em suas diferentes dimensões. A ênfase é no planejamento e gestão, especialmente nas dimensões de diagnóstico e desenho de estratégias de intervenção, organização da atenção e sua gestão, com a utilização, em especial, de mecanismos de coordenação assistencial. As inscrições devem ser feitas no site da Educação a Distância da ENSP.

Diversos cursos da Educação a Distância ENSP continuam oferecendo vagas durante o mês de janeiro de 2015. Entre as oportunidades, a Escola oferece formação em nível de atualização, aperfeiçoamento e especialização. Os cursos com vagas disponíveis são Educação Alimentar e Nutricional no Programa Bolsa Família no Contexto da Intersetorialidade;  Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa - Projeto Piloto; e Gestão de Redes de Atenção à Saúde. Confira todas os detalhes de cada uma das formações.