INFORME ENSP

No momento em que a Constituição do Brasil de 1988 completa 30 anos, nós, participantes do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, de 24 a 29 de julho de 2018, manifestamos nosso compromisso com a defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), dos direitos sociais e da democracia.

Como parte das atividades do pré-congresso do Abrascão 2018, o Proqualis realizou, em 24/7, a oficina Qualidade do Cuidado de Saúde e Segurança do Paciente, que permitiu a construção coletiva de conceitos e reflexões muito abrangentes sobre a ocorrência de eventos adversos no cuidado de saúde. A coordenadora do Proqualis, Margareth Portela, fez a abertura oficial da oficina e apresentou a dinâmica do encontro.

Como resultado da oficina pré-congresso Movimentos Sociais na Luta pelos Direitos à Saúde, Assistência e Reparação dos Expostos Ocupacional e Ambientalmente ao Amianto e da mesa de debates O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta, um grupo participante das atividades publicou a carta O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Confira o documento.    

Em um ato durante o Abrascão 2018, um coletivo de pesquisadores da Abrasco lançou a versão atualizada do Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto da Lei do Veneno 6.299/2002 e a favor do Projeto de Lei que instituiu a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNaRA. O dossiê é uma compilação de notas técnicas já lançadas contra o Pacote do Veneno e foi entregue ao presidente da Comissão que analisa o PL do PNaRA.

Não-signos e não-humanos; máquinas e cápsulas que atravessam e instauram outros em nós, que emergem, pulsantes, a possibilidade de uma vida não-neoliberal e de uma outra Saúde Coletiva, que suporta a diferença e a traz a produção do conhecimento. Emerson Merhy não é ‘emersoniano’, nem nenhum ‘ista’ das tantas correntes que tão bem domina e com as quais convidou para dançar na palestra ‘Saúde Coletiva e o pós-estruturalismo’, realizada na sexta-feira, 28, no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018).

Olhares distintos sobre impactos da violência no Brasil contemporâneo estiveram em discussão em mesa-redonda do Abrascão 2018. A atividade contou com a participação de Maria de Fátima Marinho, diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos do Ministério da Saúde, Bruno Manso, jornalista e pesquisador da USP, e Jacqueline Muniz, professora da UFF e especialista em segurança pública. A coordenação do debate ficou a cargo de José Ferdinando Ramos Ferreira, professor da Univcamp.

As Contrarreformas Trabalhista e Previdenciária estiveram em debate durante o Abrascão 2018. A mesa, que colocou a seguridade social e o direito à saúde em questão, contou com a participação da pesquisadora da UFBA, Maria da Graça Druck de Faria, da pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, e do pesquisador do Cesteh/ENSP, Augusto Pina. A atividade esteve sob a coordenada pela pesquisadora e coordenadora do Cesteh, Kátia Reis.

Debater os caminhos possíveis para a equidade nas investigações avaliativas em saúde foi o propósito da exposição da pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, da ENSP, e integrante do Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais (Laser/Densp), Marly Marques da Cruz, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018). “Nos últimos tempos, tenho me inquietado muito não só com a produção científica da avaliação, mas também com algumas experiências em relação a ela”, disse Marly.

"Direito à saúde e sistemas públicos universais" foi tema da mesa com as presenças de José Gomes Temporão, pesquisador aposentado da Fiocruz, e Gastão Wagner, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM/Unicamp) e presidente da Abrasco. A mesa, com coordenação de Nelson Rodrigues dos Santos, professor aposentado da Unicamp, aconteceu na sexta-feira, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018).

"O que estamos aprendendo efetivamente com nossa experiência em dengue, zika, chikungunya e febre amarela? Atualmente, estamos mais bem preparados para encarar uma nova emergência sanitária? Estamos, efetivamente, preparados para colocar em prática os planos de ação em termos de massa de população e sistemas de saúde? Eu vejo com muito ceticismo", disse o pesquisador da ENSP, Sergio Rego, durante a mesa Emergências Sanitárias: um debate para a saúde coletiva e para as ciências sociais, no primeiro dia do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - Abrascão 2018.

Olhares femininos sobre o cárcere foi tema de mais uma mesa-redonda durante o Abrascão 2018. Para falar sobre o assunto, estiveram presentes a pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Maria do Carmo Leal, coordenadora do estudo "Nascer nas prisões"; e a fotógrafa Nana Moraes, autora da exposição Ausência. A mesa, coordenada por, Alexandra Sanchez, do Claves/ENSP, abordou as condições de vida e de saúde da população feminina encarcerada. Na ocasião, Maria do Carmo apontou que 80% das mulheres encarcerados no Brasil são mães.

A agroecologia como alternativa ao modelo predatório do agronegócio foi debatida durante o primeiro dia do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 

Como assegurar o acesso universal a medicamentos em um cenário no qual as empresas farmacêuticas atendem aos seus interesses financeiros em detrimento do bem-estar dos pacientes? A dicotomia saúde x comércio foi um dos questionamentos da mesa Medicamentos essenciais - Avançando a agenda global para uma abordagem regional, realizada durante o Abrascão 2018. Os palestrantes discutiram saídas como a criação de espaços de resistência e a integração entre países para enfrentamento dos interesses econômicos externos.

Durante o 12° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), no dia 28/7, foi realizada a mesa-redonda População, Território, Saúde e Governança Setorial: Horizontes para os próximos 20 anos, com a participação da editora do Cadernos de Saúde Pública, da ENSP, Luciana Dias Lima. 

A coordenadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Kátia Reis, fala sobre opressão e resistência em tempos de reformas sociais. Kátia Reis e Cristina Strausz, ambas pesquisadoras do Cesteh, foram facilitadoras da roda de conversa A luta pela saúde no trabalho: opressão e resistência em tempos de reformas sociais, realizada no Abrascão 2018, na tenda Paulo Freire.