INFORME ENSP

Analisar a dinâmica das instituições federativas no Brasil, no contexto da pandemia de Covid-19, e suas possíveis tendências, no que refere às relações de poder e ao modelo de gestão de políticas no campo da Saúde, é o objetivo do projeto integrado Novo Federalismo no Brasil? Tensões e inovações em tempos de pandemia, organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e coordenado pelo pesquisador da ENSP/Fiocruz, Assis Mafort, e pela pesquisadora do CEE-Fiocruz, Sonia Fleury.

A Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), torna pública a abertura das inscrições para a seleção do Programa de Mobilidade Acadêmica 2023. A chamada disponibiliza apoio financeiro para até 10 (dez) discentes regularmente matriculados em programas de pós-graduação stricto-sensu de mestrado (acadêmico ou profissional) ou doutorado (acadêmico ou profissional) da Fiocruz.

Diante de uma conjuntura social e política na qual os estados são cada vez mais exigidos na implementação de ações e serviços de saúde, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP/RN) junto com o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE), e em parceria do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), deram início à implementação do Observatório da Gestão Estadual do SUS para o Rio Grande do Norte (OGE-SUS-RN), no âmbito do Convênio N.21/2021, assinado oficialmente 8 de dezembro de 2021.

A Fiocruz aprovou em 2021, em seu IX Congresso Interno, dez teses orientadoras para o período 2022/2025. A 9ª tese aponta a diretriz para a instituição atuar de forma permanente com o conceito ampliado de saúde, que ultrapassa a visão da erradicação de doenças e de intervenções biomédicas, e considera indispensável, para o alcance de níveis adequados de saúde para todas e todos, os determinantes socioambientais e suas relações com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O Conselho de Economia da Saúde para Todos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, em 23/5/2023, seu relatório final, com recomendações para reformular o olhar sobre a saúde e garantir que as economias nacionais e globais tomem os recursos voltados aos sistemas de saúde como investimento no futuro – não como custo de curto prazo. A experiência brasileira de aplicação do conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) foi uma das principais referências de políticas públicas estudadas e mencionadas no relatório.

Está no ar a Política de Apoio ao Estudante da Fiocruz (PAE). Ela tem o propósito de orientar a elaboração e a execução de ações que garantam aos estudantes condições adequadas para acesso, permanência e conclusão dos cursos oferecidos pelas unidades e escritórios da instituição, com vistas à formação plena e de qualidade, à inclusão social, à produção de conhecimento e de inovação, à melhoria do desempenho acadêmico e ao bem-estar biopsicossocial durante a trajetória educacional de cada discente na Fiocruz. 

O novo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, tomou posse nesta sexta-feira (12/5), em uma cerimônia marcada pela emoção e pela ênfase no processo democrático da Fundação, que coroou a eleição, pelos servidores da instituição, de mais um dirigente eleito diretamente. A solenidade contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, de três ex-ministros (José Gomes Temporão, Arthur Chioro e Agenor Álvares) e do reitor eleito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Medronho. Também estiveram presentes representantes de instituições das áreas de Saúde, Ciência e Tecnologia, de sindicatos, consulados e universidades, e parlamentares, além de secretários do Ministério da Saúde (MS). Moreira disse que o Brasil, depois de passar por difíceis anos recentes, precisa ser reconstruído e que esse processo levará ao fortalecimento da Fiocruz. O presidente aproveitou o momento para anunciar os integrantes da nova equipe da Presidência da Fundação.

A Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 e a Iniciativa Saúde Amanhã convidam para mais um debate da série Diálogos Saúde Amanhã, com três dos mais importantes e reconhecidos pesquisadores brasileiros no campo dos estudos sobre a violência, os sociólogos Maria Cecília Minayo - pesquisadora emérita da Fiocruz - e Michel Misse, além do economista Daniel Cerqueira, para pensar sobre os desafios futuros que o 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 impõe à pesquisa e a políticas públicas que visem a proteção de territórios e o bem-estar de populações vulneráveis no Brasil.

“É preciso acumular forças para emplacar o Sistema Único de Saúde e a Atenção Primária do futuro e isso implica emplacar o SUS constitucional na agenda de todos os governos”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, ao participar do seminário A Estratégia Saúde da Família na garantia do direito à saúde e defesa do SUS, realizado em 14 de abril. Sob a coordenação da pesquisadora da ENSP e do CEE, Ligia Giovanella, que coordena a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, o debate buscou associar-se aos preparativos da 17ª Conferência Nacional de Saúde, na proposição da retomada da prioridade da Estratégia Saúde da Família como modelo de atenção integral, resolutiva, territorial e comunitária, para a garantia do direito universal à saúde.

Na próxima terça-feira (11/4), será lançada a Política de Equidade Étnico-Racial e de Gênero da Fiocruz, elaborada com o objetivo de estabelecer princípios, diretrizes, normas, orientações e responsabilidades para o desenvolvimento de ações mais equânimes na instituição. O lançamento é realizado pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz. Já na quarta-feira (12/4), a Presidência da Fiocruz apresenta o trabalho e as atribuições da nova Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa). 

Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima proferiu, nesta sexta-feira (31/3), a Aula Inaugural do ano acadêmico da Fiocruz de 2023. Com o tema A Fiocruz e eu: percurso afetivo e reflexivo sobre a nosso história recente, a ministra recordou sua trajetória na Fundação desde 1987, quando passou a integrar os quadros da instituição, fazendo sempre um paralelo com a redemocratização do país, processo que teve início dois anos antes. Foi uma palestra plena de afetos e memórias, com lembranças orais e fotografias do seu percurso na Fundação, mas também de defesa da democracia, da ciência e da saúde pública, marca da vida institucional da Fiocruz, que ela presidiu por seis anos, até janeiro deste ano, ocasião em que deixou o cargo para ser nomeada ministra da Saúde. 

O Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho (CEE-Fiocruz) publicou, em parceria com o Departamento de Ciências Sociais (DCS) da ENSP, uma edição da Revista Saúde e Debate sobre a Resiliência dos sistemas nacionais de saúde. O pesquisador Alessandro Jatobá, coordenador do projeto integrado Tecnologia, Informação e Resiliência em Saúde Pública do CEE-Fiocruz, é um dos editores do número temático, em conjunto com Nilson do Rosário Costa (DCS/ENSP), Paulo Roberto Fagundes da Silva (DCS/ENSP) e Paulo Victor Rodrigues de Carvalho (CEE-Fiocruz).

A Comissão Eleitoral encerrou, nesta sexta-feira (24/3), a apuração dos votos da Eleição Fiocruz para a Presidência. O candidato Mario Moreira foi eleito pelos servidores públicos ativos da instituição com 3.405 votos - 91,68% do total de 3.714 votos válidos. Moreira é o atual diretor executivo da instituição, onde trabalha desde 1994, e deverá concluir o mandato até 2024. O processo eleitoral foi convocado extraordinariamente pelo Conselho Deliberativo (CD) no dia 12 de janeiro, devido ao impedimento de exercício por Nísia Trindade Lima, nomeada ministra da Saúde.

Em comemoração aos 28 anos de existência, a revista Ciência e Saúde Coletiva inaugurou oficialmente uma nova sede na quarta-feira (22), no Rio de Janeiro. O espaço abrigará o comitê editorial executivo e editores chefes, além de disponibilizar estrutura voltada para o desenvolvimento e processo editorial da revista. A cerimônia ocorreu durante a celebração do aniversário de 85 anos da editora chefe da revista, Cecília Minayo.

Em um grande consórcio institucional de seis diferentes programas de pós-graduação, a Fundação Oswaldo Cruz lança hoje - em parceria com o Instituto Nacional de Saúde e a Universidade Lúrio, ambos de Moçambique, África - o edital do Programa Educacional em Sistemas de Saúde (SIS-Saúde Brasil/Moçambique). O seu objetivo central é fortalecer os sistemas de saúde da região. Para tanto, vai formar mestres e doutores moçambicanos, que atuarão no sistema nacional de saúde, na formação em saúde e na pesquisa, contribuindo para a qualificação de pessoal no campo da saúde pública e coletiva, bem como para os processos de planejamento, gestão e avaliação de sistemas de saúde.