Racismos nas políticas e na assistência à saúde em debate no 9º CSHS
Nesta quinta-feira, 2 de novembro, a pesquisadora da ENSP, Marly Marques da Cruz, participou do 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CSHS 2023) debatendo sobre o racismo nas políticas públicas, na assistência à saúde, e, também, na educação. Na comunicação oral, que contou com a participação de pesquisadoras da Fiocruz, e também de outras instituições de ensino e pesquisa, Marly apresentou o estudo que avaliou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), no município do Rio de Janeiro.
+ Confira, nas redes sociais da ENSP, o vídeo de Marly Marques da Cruz sobre a atividade.
A saúde da população negra no município do Rio de Janeiro: desafios frente ao racismo estrutural
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que tem caráter transversal, vislumbra a superação das iniquidades raciais para além do setor Saúde. Segundo a pesquisadora, ela é fruto da mobilização dos movimentos sociais de mulheres negras, e foi instituída, em 2009, pelo Ministério da Saúde, e regulamentada, em 2010, pelo Estatuto da Igualdade Racial. "O Município do Rio de Janeiro adotou uma série de medidas que, aparentemente, acenavam para a implantação da Saúde da População Negra, antes mesmo da regulamentação nacional", explicou ela.
O trabalho apresentado no 9º CSHS por Marly, é um produto do Mestrado Acadêmico em Saúde Pública da ENSP/Fiocruz, concluído em 2022. O objetivo da pesquisa foi fazer um estudo de avaliabilidade da PNSIPN, no Município do Rio de Janeiro, considerando o contexto político-organizacional de 2007 a 2021. Para isso, de acordo com a pesquisadora, o Comitê Técnico da Saúde da População Negra (CTSPN), enquanto espaço de controle social e gestão participativa, foi o local privilegiado para a pesquisa.
" Na pesquisa, analisamos os relatórios das reuniões extraordinárias do CTSPN, de 2007 a 2021, assim como a documentação oficial que contava a história da institucionalização da PNSIPN no Município do Rio de Janeiro. Os critérios observados, durante a análise documental, foram: o contexto; o autor; a natureza do texto; os conceitos chave", detalhou ela.
De acordo com Marly, a partir da análise documental, foi elaborado um modelo lógico da PNSIPN, no município do Rio de Janeiro, no qual ficaram evidentes a estrutura operacional relacionada à gestão, as ações estratégicas, o problema que justificou a Política, bem como as ações efetivas que indicariam a inclusão da Saúde da População Negra na agenda local.
"Elaboramos, ainda, uma linha do tempo da Saúde da População Negra, assim como o levantamento da sequência histórica do Comitê Técnico da Saúde da população Negra, considerando os principais pontos de pauta das reuniões realizadas durante o período de 2007 a 2021. Ficou evidente que a PNSIPN não foi operacionalizada efetivamente, ao longo dos últimos anos. Ainda assim, quanto aos principais mobilizadores em prol da Saúde da População Negra no Município do Rio de Janeiro, não restam dúvidas sobre o esforço e protagonismo do CTSPN, sobretudo no que tange aos componentes representativos da sociedade civil: movimentos sociais negros, em articulação com Institutos de Ensino e Pesquisa como a Fiocruz, Uerj, Unirio", destacou ela.
Por fim, Marly pontuou que a partir da articulação intersetorial entre o CTSPN e os Parlamentares da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o Programa Municipal da Saúde Integral da População Negra foi sancionado em dezembro de 2022, porém não efetivamente implementado pelo Executivo municipal.
Abrasco 2023