Livro sobre direiros culturais no Brasil será lançado em 5/3
Na terça-feira (5/3), será realizado o lançamento do livro Direitos culturais no Brasil, de Allan Rocha de Souza, professor e pesquisador em direito civil e direitos autorais e políticas culturais. O autor trabalhou no projeto de implementação do acesso aberto na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). O evento começará às 18 horas, no Centro Cultural Justiça Federal (Av. Rio Branco 241, Centro).
Os interessados podem curtir a página do livro no Facebook e receber novidades como informações, vídeos e lançamentos. A publicação está à venda on-line (R$ 48,00), por meio na Azougue Editorial, e poderá ser adquirida nas livrarias a partir das próximas semanas. O livro baseia-se na tese Os direitos culturais e a obra audiovisual cinematográfica: entre a proteção e o acesso, defendida por Allan Rocha de Souza, em 2010, no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A tese está disponível, em versão digital de acesso livre, no site do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os trabalhos enfrentam o problema dos direitos culturais no Brasil e trazem uma análise do conteúdo normativo desses direitos no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos sobre as políticas públicas de cultura, a construção das identidades individuais e coletivas, os direitos autorais e, por consequência, a inclusão, cidadania e democracia culturais.
Confira o convite do lançamento no anexo.
Divulgação Científica
