Mestrado profissional promove oficina sobre saneamento básico
Na quarta-feira, 12 de setembro, o curso de mestrado profissional em Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico, promovido pela ENSP, realizará a oficina A aplicação do princípio poluidor-pagador no financiamento da coleta seletiva e da reciclagem de resíduos sólidos em Portugal: aspectos regulatórios. A atividade terá como convidado o professor do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa Rui Cunha Marques. A palestra será realizada a partir das 14 horas, no auditório interno da Fiocruz Brasília, e aberta ao público.
O mestrado profissional em Gestão e Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico busca recuperar a trajetória histórica do aparato jurídico institucional que orienta a gestão de serviços públicos no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, que redefiniu o papel do Estado e sua organização institucional e política. Visa ainda qualificar profissionais que atuam no âmbito da ação pública apresentando diferentes metodologias de avaliação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede de drenagem e manejo de resíduos sólidos, com ênfase na qualidade do gasto público e na avaliação dos principais impactos gerados pela ação do governo federal nas esferas estaduais e municipais.
O curso é coordenado por Clarice Melamed e Jorge Mesquita Huet, ambos pesquisadores da Fiocruz Brasília. O mestrado é voltado para servidores públicos federais, estaduais e municipais de nível superior, ou profissionais de nível superior contratados para prestar serviços públicos federais, estaduais e municipais, em exercício de atividades de gestão e regulação de serviços públicos ou atividades de pesquisa, avaliação e controle de políticas públicas.
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