ENSP participa de GT para atualização de Resolução do CNS que trata das ações de combate e prevenção à Tuberculose no SUS
Publicado em:24/02/2023
Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2023, em Brasília, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho sobre o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose (GT-PNPFT/CN) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Este encontro teve como finalidade atualizar a Resolução CNS n° 444, de 6 de julho de 2011, que trata das ações de combate e prevenção à Tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS), esta atualização visa contribuir com a eliminação da Tuberculose como problema de saúde pública em nosso país até 2035.
Crédito foto: Paulo Victor Vianna (CRPHF/ENSP/Fiocruz).
Em 2021, o Brasil registrou 72,6 mil casos novos de tuberculose e aproximadamente 4,7 mil mortes em decorrência da doença. Atualmente, a tuberculose segue sendo uma das doenças infecciosas mais mortais do mundo, com aproximadamente 30 mil casos e 4,5 mil mortes registradas todos os dias.
O “Brasil livre da tuberculose ”, é o atual Plano Nacional de enfrentamento da tuberculose no país, e se encontra na sua segunda fase de execução (2021-2025). As metas do plano são alcançar redução de 90% do coeficiente de incidência da TB e uma diminuição de 95% no número de mortes pela doença no país até 2035, em comparação com os dados de 2015. Para alcançar esses objetivos, o plano estabelece três grandes pilares: “Prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose”, “Políticas arrojadas e sistemas de apoio” e “Intensificação da pesquisa e inovação”.
Além disso, o plano prevê ações específicas para grupos mais vulneráveis, como população privada de liberdade, indígenas e pessoas em situação de rua, que apresentam maiores incidências de tuberculose.
Durante a reunião do GT, tornou-se consenso entre os membros os seguintes temas: a ampliação dos investimentos públicos no enfrentamento da TB; garantir a participação da sociedade civil nas políticas públicas de eliminação da doença; maior apoio de políticas de proteção social e busca de ações intersetoriais; melhorar e fortalecer as ações de vigilância e controle da doença; estabelecimento de ações que considerem os grupos mais vulneráveis como pretos, indígenas, privados de liberdade, população situação de rua; promover políticas de financiamento da pesquisa científica e tecnológica e inovação tecnológica; entre outros temas.
Paulo Victor Viana, pesquisador e chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), participou da reunião como representante da Fiocruz na atualização da resolução. “A tuberculose possui forte marcador de determinação social e está concentrada em aglomerados urbanos, atingindo com maior frequência homens jovens em faixa etária economicamente ativa, de baixa escolaridade, 68% são negros e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade”, destacou Paulo Victor.
Paulo Victor sinaliza que a atualização da Resolução nº 444 do CNS, elaborada em 2011 se torna extremamente necessária frente ao atual contexto político-social e de saúde que o país atravessou, especialmente nos últimos 6 anos. “A atualização desta resolução será um marco na saúde pública brasileira, pois subsidiará o Ministério da Saúde no cumprimento do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública até 2035, esta resolução terá uma maior atenção ao cuidado das populações em situação de vulnerabilidade, fortalecendo as políticas sociais de enfrentamento da doença”.
Os resultados dos estudos, debates e minuta da nova resolução realizados pelo GT-PNPFT/CNS deverão ser apresentados à Mesa Diretora para pelo Pleno do CNS em reunião a ser realizada em março de 2023, mês simbólico referente a luta mundial contra a tuberculose.
Para o Conselho Nacional de Saúde, trata-se de um momento histórico em relação ao enfrentamento da Tuberculose no Brasil. "Após 11 anos o CSN aprovou a atualização da Resolução Nº 444. O GT criado para esta atualização trabalhou intensamente para enviar uma proposta à Mesa Diretora para sua avaliação e aprovação, que seguirá para o Pleno de março, para aprovação do Conselho. Será um documento histórico e de grande referência para o governo, sociedade civil, academia e pesquisadores traçarem estratégias no enfrentamento e eliminação da Tuberculose como problema de saúde pública. Reforçando que dia 24 de março é o Dia Mundial de Luta Contra Tuberculose e ter esta Resolução será a grande contribuição do CNS", destacou o conselheiro Jair Brandão.
Crédito fotos: Paulo Victor Vianna (CRPHF/ENSP/Fiocruz).
Nenhum comentário para: ENSP participa de GT para atualização de Resolução do CNS que trata das ações de combate e prevenção à Tuberculose no SUS
Comente essa matéria:
Utilize o formulário abaixo para se logar.