INFORME ENSP

O Ministério da Saúde apresentou, recentemente, na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite, a proposta de revogação de todas as portarias que embasam o processo de construção do modelo comunitário de saúde mental do SUS. Por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, o MS instituiu um grupo de trabalho no qual propôs a revisão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a criação de uma nova proposta de modelo assistencial em Saúde Mental.

O aumento dos casos e internações por Covid-19 em vários estados, que vem sendo registrado com tendência de alta desde o início de novembro, está encontrando um sistema de saúde menos preparado para atender à demanda por leitos de enfermarias e UTIs não só nas regiões metropolitanas, mas, principalmente, nas cidades menores do interior. A possibilidade de colapso do atendimento aos novos casos é real e poderá acontecer nas próximas semanas, agravada pela chegada das festas de fim de ano e das férias. Saiba mais!

Para celebrar seus 25 anos, a revista Ciência & Saúde Coletiva promoveu uma edição comemorativa para lembrar sua história. Os artigos publicados realçam a adesão ao desenvolvimento do SUS, a começar pela promoção da saúde e as análises sociológicas e políticas do sistema e as questões administrativas e de gestão. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na primeira semana de dezembro de 2020, a nota técnica GT COVID-19 N. 20/2020, sobre as medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho, cujo objetivo é mostrar as diretrizes que requer atenção dos empregadores, empresas, entidades públicas e privadas na contratação de trabalhadores com medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador para evitar uma expansão ou intensificação da pandemia do novo coronavírus. 

No dia 18 de dezembro, defesa, via webconferência de doutorado acadêmico em Saúde Pública O mito da Medusa: gestão do SUS e Saúde do Trabalhador, por Luciene de Aguiar Dias, a partir das 9h.

Nunca na história da Humanidade se produziu tanta informação científica ao mesmo tempo sobre um único tema: o coronavírus Sars-CoV-2 e a doença Covid-19. Manter-se atualizado sobre tudo que vem a público, diariamente, tornou-se um grande desafio. Agora, uma nova ferramenta de busca lançada pelo Fiocruz, o sistema scanCOVID-19, chegou para ajudar pesquisadores, especialistas, gestores e profissionais de saúde pública – além de estudantes e interessados de outras áreas de estudo e pesquisa. Confira!

Hoje é o dia daquele que cuida dos distúrbios da linguagem e da comunicação humana: o  fonoaudiólogo(a). Função regulamentada no ano de 1981, esses profissionais cuidam de adultos e crianças com distúrbio na fala e na escrita. E, neste momento de pandemia, não poderia ser diferente. Os fonoaudiólogos foram classificados como serviço essencial. A profissão tem mais 13 especialidades e, dentre elas, 3 são consideradas de extrema importância para enfrentar a Covid-19 — disfagia, motricidade orofacial, fononeurofuncional —, já que alguns estudos apontam que o novo coronavírus pode causar, além de riscos pulmonares, danos neurológicos

O Cadernos de Saúde Pública faz um balanço de 2020 na edição de dezembro. As editoras da publicação, Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima e Cláudia Medina Coeli, avaliam que, até o fim do ano, terão contabilizado, aproximadamente, 3.300 submissões de artigos científicos. Uma parcela importante desses (cerca de 20%) foram os artigos dedicados a estudar, analisar, debater a pandemia de Covid-19, do ponto de vista da Saúde Coletiva. 

No dia 9 de dezembro, às 13h, durante a programação do 7º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, organizado pela Abrasme, o Programa IdeiaSUS/Fiocruz e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da ENSP (Laps/Ensp/Fiocruz) lançarão a Comunidade de Práticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. O evento será transmitido pelo Facebook da Abrasme e pelo canal do YouTube da Abrasme.

O último Centro de Estudos da ENSP debateu as reconfigurações técnicas, sociais e políticas sobre o HIV/Aids. A atividade contou com a participação de diversos pesquisadores da Fiocruz que apresentaram suas pesquisas e refletiram a respeito dos resultados de pesquisas. Biomedicalização, avaliação da implementação do ImPrEP, projeto de implementação e o cuidado das pessoas vivendo com HIV/Aids foram os temas das pesquisas apresentadas.  

Os números do novo coronavírus no Brasil são alarmantes e chamam ainda mais a atenção quando o recorte leva em conta os profissionais que atuam na linha de frente no combate à pandemia. Coordenadora do estudo Monitoramento da saúde dos ACS em tempos de Covid-19, a professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Mariana Nogueira, chama a atenção para as condições de trabalho e saúde dos agentes comunitários de saúde, que são abordadas no segundo boletim produzido pela pesquisa. Confira!

O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos. A maior política social da história brasileira aparentemente viveu sua apoteose. Lideranças de todos os matizes partidários vestiram o jaleco do SUS e celebraram seu desempenho frente à pandemia de Covid-19. Leia o artigo do vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Naomar  de Almeida Filho.

No alto do morro da Rocinha, Raí e Junior foram morar com o avô por conta da Covid-19. Os dois são espíritas e o avô cristão. O curta Descaso aborda não apenas diferenças religiosas. O filme narra como os três enfrentam dificuldades enquanto moradores de favela durante a pandemia, com a precariedade do atendimento à saúde. Realizado pelos Pretos Produtores, o curta é um dos vídeos do terceiro e último bloco de material audiovisual da mostra Olhares sobre a Covid-19, uma iniciativa da VideoSaúde, distribuidora audiovisual da Fiocruz.

Os pesquisadores Jorge Bermudez, Ronald Ferreira dos Santos, e Debora Melecchi, falam sobre assistência farmacêutica e vigilância em saúde como elementos centrais no Sistema Único de Saúde. O texto aponta que o fortalecimento do SUS público, integral e universal tornou-se imprescindível, bem como o engajamento da sociedade na necessária tarefa de combater a pandemia. 

As transformações ocorridas, mundialmente, nas interrelações sociais pela ampliação do acesso à internet colocam a inclusão digital como uma estratégia potente no processo de desinstitucionalização do sujeito em sofrimento psíquico. Analisar uma experiência de inclusão digital que envolveu usuários do Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto da Silva Magal, em Manguinhos, RJ, foi o objetivo do artigo de pesquisadores da ENSP, entre eles, Paulo Amarante e André Pereira Neto. Perante a ameaça atual do Governo Federal de revogar cerca de cem portarias do Ministério da Saúde sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014, propondo uma revisão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), e divergindo das disposições concebidas pela Reforma Psiquiátrica instituída pela Lei 10.216/2001, a discussão do artigo é mais do que pertinente.