Proposta da ENSP e Fiocruz Amazônia para ampliar acesso à analgesia no parto é aprovada no Senado
Por Danielle Monteiro e Karina Caetano
Além de oferecer mais conforto no parto, projeto de lei busca reduzir desigualdades na assistência obstétrica e o número de cesáreas no país
O projeto de lei 973/2026, proposto pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e pela Fiocruz Amazônia, que assegura às gestantes o direito de receber informações sobre métodos de alívio da dor durante o parto, foi aprovado em 11 de novembro pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH). De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a iniciativa busca ampliar o acesso à analgesia durante o parto vaginal.
O PL surgiu a partir de uma visita da pesquisadora Maria do Carmo Leal, da ENSP, ao gabinete do senador, quando atuava como pesquisadora visitante do Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia). “Conversei com o senador sobre a importância de promover o acesso à analgesia durante o parto em Manaus, já que o Brasil é um dos poucos países que não oferecem esse recurso às mulheres”, relata a pesquisadora.
A proposta pretende reduzir uma desigualdade na assistência obstétrica nacional: conforme revelam dados da segunda edição da pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela ENSP/Fiocruz, apenas 7% das mulheres atendidas no SUS tiveram oferta de analgesia peridural, contra 30% na rede privada.
Segundo Maria do Carmo, a iniciativa também pode contribuir para reduzir o número de cesarianas no país, já que, segundo dados da primeira edição da Nascer no Brasil, o procedimento é solicitado pelas mulheres justamente devido ao medo da dor no parto. “O projeto também representa uma possibilidade de proporcionar mais conforto àquelas que necessitam de analgesia”, destaca a pesquisadora. Os dados das duas edições da Nascer no Brasil foram apresentados como subsídio para a elaboração do projeto de lei.
Maria do Carmo acredita que, além de favorecer a escolha pelo parto vaginal e contribuir para a redução de cesarianas desnecessárias, a gestão da dor pode ampliar a satisfação das mulheres com a experiência do parto e fortalecer sua autonomia. A analgesia, somada a outras formas de alívio da dor, como os métodos não farmacológicos, é uma opção recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir o sofrimento das parturientes.
A pesquisadora explica que a ideia não é forçar as mulheres a fazer a analgesia, mas, sim, oferecer o recurso àquelas que, durante o trabalho de parto, desejarem utilizar o método para ter uma experiência mais confortável.
O projeto será iniciado na Maternidade Dr. Moura Tapajóz, escolhida por já contar com um corpo profissional contratado pelo município, o que contribui para dar agilidade à iniciativa, conforme relata a pesquisadora: “Estamos muito animados em começar esse trabalho em Manaus. Vamos iniciar um projeto semelhante em outros hospitais do país, com financiamento do Ministério da Saúde, para o próximo ano, de modo a ampliarmos essas experiências para todo o SUS”.
Para Maria do Carmo, a atuação articulada entre as duas unidades da Fiocruz e o senado reforça o papel estratégico da pesquisa científica na formulação de políticas públicas comprometidas com a equidade, a humanização da assistência e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.
O projeto de lei será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, posteriormente, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados. “Permanecemos mobilizadas pelos direitos das mulheres”, conclui a pesquisadora.
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