CD ENSP integra debates sobre Rede de Pesquisa do Rio Doce, violência contra a mulher e saúde do trabalhador
Publicado em:13/05/2026
Por Danielle Monteiro
O Conselho Deliberativo (CD) da ENSP debateu a Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, a Agenda de enfrentamento da violência contra mulher e feminicídio zero da Fiocruz e o plano de ação e processo eleitoral da Comissão Interna de Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores (CISTT) da Escola. Os temas refletem o esforço da instituição em consolidar os encontros do CD como instância estratégica para a discussão de grandes projetos institucionais e prioridades da saúde pública.
Ao iniciar a reunião, realizada em 14 de abril, o diretor da ENSP, Marco Menezes, mencionou a nota divulgada pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz em defesa da paz e da reconstrução de Gaza, reforçando o posicionamento institucional de repúdio ao genocídio da população palestina. Ele citou o coletivo Vozes da Fiocruz pela Palestina como exemplo desse engajamento e informou que integra o grupo de trabalho responsável por discutir a implementação da moção de solidariedade ao povo palestino, aprovada no CD Fiocruz. O documento deverá retornar à pauta do Conselho Deliberativo da ENSP antes de uma deliberação final.
O diretor defendeu que, no atual cenário político nacional, marcado por disputas acirradas, é fundamental ampliar o debate sobre o projeto de país com a sociedade, destacando a Carta à Sociedade aprovada no X Congresso Interno da Fiocruz como referência para esse diálogo. Ele também anunciou a elaboração de um documento institucional voltado às eleições presidenciais e convocou todos a participarem do ciclo de atividades que está sendo promovido pelo Observatório do SUS para debater o Sistema Único de Saúde no contexto eleitoral.
Menezes apontou a recente regulamentação da profissão de sanitarista como um marco para a saúde pública brasileira e ressaltou o protagonismo da ENSP nesse processo, evidenciado pela realização, na Escola, da cerimônia de entrega dos primeiros registros profissionais, com o primeiro sendo concedido à pesquisadora Cecília Minayo. “Esse reconhecimento também reflete a trajetória histórica da ENSP na saúde pública e na construção do SUS. Em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Escola vai contribuir com a elaboração de diretrizes nacionais para a pós-graduação de sanitaristas. O DNA da ENSP estará novamente presente nesse momento tão importante da regulamentação da profissão”, destacou.
O diretor relembrou o rompimento da barragem em 2015, classificado como crime ambiental envolvendo as empresas Samarco e Vale, e ressaltou seus impactos na bacia do Rio Doce, especialmente em Minas Gerais e no Espírito Santo. Como importante iniciativa de resposta, citou o Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce), que reúne ações do Ministério da Saúde e da Fiocruz, no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, voltadas ao fortalecimento do SUS nos dois estados.
Contribuições da ENSP na rede de pesquisa do Rio Doce
A convite do CD ENSP, o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde da Fiocruz, Carlos Machado, apresentou a Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, iniciativa vinculada ao Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce) criada como resposta a lacunas históricas no processo de reparação do desastre de 2015. Após disputas judiciais, a Fiocruz assumiu a coordenação dos estudos, com recursos recentemente liberados, visando garantir uma abordagem independente e articulada.Com investimento de R$ 300 milhões, o projeto, que contará com a participação de diversos pesquisadores da ENSP e de outras instituições, prevê a realização de estudos para identificar e caracterizar os danos e impactos em dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, ao longo de 15 anos. A iniciativa está estruturada em quatro eixos: avaliação de risco à saúde, estudos toxicológicos, inquéritos epidemiológicos e monitoramento contínuo por meio de uma sala de situação.
Entre os principais desafios, Machado destacou a complexidade operacional do projeto, a necessidade de articulação entre diferentes instituições e territórios, além dos trâmites éticos e logísticos envolvidos na produção de dados de longo prazo.
Machado enfatizou o caráter formativo da rede, que prevê a participação de estudantes de mestrado e doutorado, além da inserção de jovens pesquisadores. Outro ponto ressaltado foi a articulação com movimentos sociais e populações atingidas, por meio de iniciativas voltadas ao fortalecimento da participação e do controle social.
O diretor da ENSP reafirmou o compromisso da Escola em contribuir com o projeto e destacou como principais desafios da iniciativa a articulação com as estruturas locais do SUS e a integração com os territórios atingidos, especialmente em um contexto de ano eleitoral, que tende a acirrar disputas. Ele ressaltou ainda a complexidade de implementar uma iniciativa dessa magnitude em nível estadual, exigindo alinhamento entre diferentes atores, além de reforçar a importância da formação, da pesquisa e do fortalecimento do SUS como eixos centrais da ação.
Em resposta à apresentação de Carlos Machado, as falas dos conselheiros avaliaram o restabelecimento do projeto como um marco após anos de frustração no processo de reparação do desastre, criticaram o poder das mineradoras na influência sobre instituições, mídia e estruturas do Estado, além de ressaltarem a importância da atuação de instituições públicas, com ênfase no papel estratégico da Fiocruz e da ENSP, na retomada do papel do Estado. Foi defendida maior articulação com movimentos sociais e populações atingidas, em busca do fortalecimento de uma resposta pública, articulada e comprometida com os direitos humanos, e sugerida a participação de outros departamentos da Escola no projeto, como o de Endemias Samuel Pessoa (Densp) e o de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves).
Os conselheiros também reforçaram a importância de a iniciativa contemplar não apenas a análise dos impactos passados e presentes dos desastres, mas também uma perspectiva voltada ao futuro, assim como a necessidade de fortalecer a formação de novas gerações e ampliar a comunicação com a sociedade, de modo a promover maior vigilância sobre a atuação de empresas de mineração. Foi ainda destacada a importância de incorporar ao projeto uma abordagem sobre os impactos da violência em contextos de desastres.
Violência contra a mulher: mobilização, mudança cultural e ação contínua
A convite do CD, a coordenadora de Estratégias de Integração Regional e Nacional da Presidência da Fiocruz, Zélia Profeta, apresentou a Agenda de enfrentamento da violência contra mulher e feminicídio zero da fundação como uma ação estruturante da instituição, ressaltando o envolvimento ativo da ENSP e a importância de ampliar a mobilização interna, com ênfase na participação dos homens no enfrentamento à violência de gênero.
Ela frisou que o problema deve ser tratado como uma questão de saúde pública e demanda mudanças culturais profundas, com ações integradas e contínuas entre instituições, profissionais da saúde e diversos setores da sociedade, envolvendo formação, comunicação e mobilização social. “Teremos que refundar essa sociedade. Essa foi uma construção que precisa ser desconstruída e reconstruída”, afirmou.
Ao apresentar dados recentes, Zélia chamou atenção para a gravidade do cenário no país, com altos índices de feminicídio e violência psicológica, que atingem majoritariamente mulheres jovens, negras e dentro de seus próprios lares. Também alertou para o aumento dos casos de violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes, reforçando a urgência de respostas intersetoriais e articuladas.
Entre as propostas já estruturadas, destacou a criação de um pacto institucional na Fiocruz, a organização de grupos de trabalho voltados à comunicação, à pesquisa e à formação, além da realização de seminários, rodas de conversa e da adoção de campanhas como o Banco Vermelho e o Laço Branco. A agenda também contempla ações de formação, engajamento de estudantes e trabalhadores, fortalecimento de lideranças femininas, produção de conteúdos e maior integração com movimentos sociais, com o objetivo de ampliar o alcance das iniciativas e promover mudanças duradouras.
O diretor da ENSP reafirmou que a agenda foi incorporada de forma permanente entre as ações prioritárias da Fiocruz, com a ampliação do debate sobre as diversas formas de violência contra as mulheres para além de datas simbólicas, como o mês de março. Ele contou que a iniciativa ganhou força a partir da visita da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, à instituição e vem sendo articulada com ações do governo federal voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
Menezes enfatizou que a ENSP busca avançar de forma mais estruturada e propositiva nessa agenda, especialmente no campo da formação, entendendo a violência como um problema de saúde pública. Entre as iniciativas em discussão, citou a adoção de diretrizes e protocolos nacionais e a implementação de ações de sensibilização e mobilização, como a elaboração de vídeos com a participação do público masculino e o projeto do Banco Vermelho, um iniciativa internacional com o objetivo de dar visibilidade ao tema para fortalecer o enfrentamento ao feminicídio.
Como contribuições do CD ENSP ao debate, ganhou destaque a ampliação do olhar sobre a violência de gênero a partir de recortes específicos, evidenciando a vulnerabilidade de mulheres indígenas, quilombolas e lideranças rurais. Também se reforçou a importância de aprofundar uma abordagem interseccional, que leve em conta raça, classe e território, com atenção especial à violência obstétrica contra mulheres negras e às desigualdades no acesso e na qualidade da assistência em saúde.
No campo da comunicação e da produção de conhecimento, foi ressaltado o papel estratégico da instituição na desconstrução de narrativas que naturalizam essas violências, com a defesa de uma atuação permanente para dar visibilidade ao tema. Foi apontada ainda a relevância de incorporar essa agenda às práticas editoriais, aos conteúdos institucionais e às discussões sobre direitos humanos e saúde, além da inclusão das violências no ambiente de trabalho entre os temas centrais da agenda.
Processo eleitoral para fortalecimento da saúde do trabalhador
A terceira pauta da reunião tratou da consolidação da Comissão Interna de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) da ENSP. A comissão foi instituída na Escola através de portaria em 2025, com caráter interino e com a atribuição de mobilizar o coletivo de trabalhadores, estimular o engajamento institucional e conduzir a preparação do processo eleitoral para escolha democrática da nova composição.
A integrante da comissão interina Talita Almeida discorreu sobre a atuação da instância, instituída no contexto de fortalecimento das políticas de saúde ocupacional. Ela relembrou que a discussão sobre saúde do trabalhador é antiga e já havia mobilizado a criação de grupos de trabalho voltados à estruturação de um núcleo específico, posteriormente substituído pela diretriz institucional que orientou a criação das comissões internas na Fiocruz. A implementação das comissões decorre de uma política nacional de saúde do trabalhador e de deliberações do Congresso Interno da instituição.
A eleição da comissão deve ocorrer dentro do prazo de até dois anos a partir de sua instituição, com participação aberta a trabalhadores de todos os vínculos, incluindo servidores e terceirizados, tanto como eleitores quanto como candidatos. A composição poderá variar de três a 21 membros eleitos, com exigência de que ao menos metade dos integrantes seja composta por servidores, além da previsão de suplência de 50% dos titulares.
A CISTT deverá atuar na proposição de ações voltadas à promoção da saúde, humanização das relações de trabalho e melhoria das condições laborais, com foco na prevenção de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A comissão também deve identificar e mapear possíveis riscos à saúde dos trabalhadores, além de promover a corresponsabilização entre diferentes atores institucionais, incluindo trabalhadores, chefias e gestores, na condução das ações de saúde e segurança.
Talita chamou atenção para a necessidade de realização das eleições no menor prazo possível, de preferência em maio, e caracterizou o processo como etapa central para garantir legitimidade, representatividade e maior envolvimento dos diferentes setores na definição das ações voltadas à saúde e segurança no trabalho. “Somos uma comissão constituída recentemente, por indicação da direção. É importante identificar pessoas que queiram conduzir esse processo na Escola, com disponibilidade e compromisso político para fazer os enfrentamentos necessários”, afirmou.
O diretor da ENSP destacou o papel estratégico da CISTT, ressaltando o engajamento das integrantes na mobilização e condução das ações. Afirmou que a atuação da comissão se orienta também por debates nacionais recentes, como a 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador, e mencionou o desafio de articular iniciativas internas com agendas mais amplas, além de reforçar a importância de mobilizar a comunidade para fortalecer esse processo.
Ficou definido na reunião que um novo CD será convocado para discutir os desafios da CISTT e o processo eleitoral, que será conduzido a partir da elaboração de um regimento próprio, atualmente em fase de construção pela comissão. Após a aprovação do documento, será publicado o regimento eleitoral, que estabelecerá as diretrizes e procedimentos específicos do pleito. Haverá uma comissão eleitoral distinta, responsável exclusivamente pela organização do processo de votação e pela publicação do edital de eleição, sem atuação na elaboração do regimento.
Seções Relacionadas:
Direção Comunica
Direção Comunica
Nenhum comentário para: CD ENSP integra debates sobre Rede de Pesquisa do Rio Doce, violência contra a mulher e saúde do trabalhador
Comente essa matéria:
Utilize o formulário abaixo para se logar.