Eleições 2026: confira as orientações para agentes públicos
A cartilha orienta agentes públicos e gestores na tomada de decisões seguras no contexto eleitoral, com parâmetros claros e acessíveis, no intuito de prevenir irregularidades e assegurar a conformidade das ações.
Os assuntos tratados incluem o tratamento de isonomia para candidatos, o uso de espaços públicos, a realização de inaugurações e eventos, a propaganda eleitoral; entre outros.
As regras passam a ser válidas em 04 de julho de 2026, cerca de 90 dias antes da data das eleições.
Em caso de denúncias, entre em contato com a Ouvidora Fiocruz.
A cartilha e mais informações estão disponíveis no site da AGU.
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