INFORME ENSP

*Por Bernardo Camara (VPAAPS/Fiocruz)

A Fiocruz vai realizar, na quarta-feira (22/4), uma Conferência Livre aberta à população com o objetivo de elaborar uma proposta concreta para incluir o enfrentamento ao ecocídio e ao racismo ambiental nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030. De 8h30 e às 17h, no campus Manguinhos, no Rio de Janeiro, o encontro contará com a presença do Ministério da Igualdade Racial no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). As vagas presenciais são limitadas, e as inscrições podem ser feitas na página da conferência. 

Organizado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e pela Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA2030), o encontro pretende reunir integrantes da sociedade civil, coletivos, organizações, universidades, redes, grupos comunitários, pesquisadores e gestores. As Conferências Livres fazem parte de uma etapa preparatória para a 1° Conferência Nacional dos ODS, que vai ocorrer em Brasília no final de junho. Esses encontros prévios têm como propósito garantir a máxima representatividade e participação social na construção de estratégias para a implementação efetiva dos ODS no Brasil.

“A linha entre racismo e ecocídio é muito tênue – se existe. As evidências são incontestes de que a destruição dos ecossistemas é um fenômeno integrado ao modelo capitalista, que gera profundos conflitos territoriais e afeta principalmente os territórios historicamente vulnerabilizados. Então a conferência é uma grande oportunidade de contribuir para que as políticas públicas possam enfrentar de maneira adequada como superar essa realidade. E o ODS 18 tem um papel fundamental e estruturante de organizar esse processo”, afirma o coordenador de Saúde e Ambiente da VPAAPS/Fiocruz e secretário executivo da EFA2030, Guilherme Franco Netto. 

No ano de 2024, o Brasil tornou-se o único país no mundo a assumir voluntariamente um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18): o da Igualdade Étnico-Racial. Essa conquista reconhece que o racismo estrutural é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento sustentável no país. E diante da crise climática e do aprofundamento das desigualdades sociais históricas, torna-se imperativo que o enfrentamento ao racismo ambiental e ao ecocídio sejam incorporados às metas e ações do ODS 18. 

Neste sentido, a Conferência Livre sobre ecocídio pretende ser um momento de construção coletiva e escuta ativa das populações mais afetadas por esse contexto. A partir das discussões, será elaborada uma proposta para ser encaminhada à 1° Conferência Nacional ODS. No evento também será indicada uma liderança para representar essa contribuição na etapa nacional, garantindo que a voz dos territórios esteja presente no debate mais amplo sobre os rumos do país.

Mais do que um encontro, portanto, a Conferência Livre é um exercício de democracia participativa e a afirmação de que ideias potentes nascem do chão da comunidade, da escuta e do envolvimento real das pessoas. A conferência também será transmitida pelo canal EFA2023 no YouTube. Outras informações sobre o processo das conferências estão disponíveis no site da 1ª Conferência Nacional ODS.

Programação

8h30 – 9h | Credenciamento e acolhimento

9h – 10h | Escuta

Mesa de abertura: Racismo e Ecocídio como problemas de Saúde Pública e Desenvolvimento Humano.

Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do MIR, Ronaldo Santos (O MIR, o enfrentamento do racismo no Brasil e Agenda 2030);

Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Marly Cruz (O papel da Fiocruz);

Coordenador da Cooperação Social Fiocruz, José Leonídio Madureira de Sousa Santos (O papel da Cooperação Social da Fiocruz).

10h – 10h30 | Escuta

Apresentação, Dinâmica e Objetivos da Conferência Livre.

Coordenador de Saúde e Ambiente da VPAAPS/Fiocruz, Guilherme Franco Netto;

Pesquisador da EFA2030/Fiocruz, Marcelo Rasga Moreira.

10h30 – 12h30 | Construção de propostas

Mesa: Ecocídio e Racismo Ambiental na Agenda 2030.

Coordenador adjunto do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Alessandro Jatobá (Coordenação);

Vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel (Saúde, Racismo e Participação Social);

Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias (ODS 18 e o Pioneirismo do Brasil);

Liderança social (Relato de Vivência); 

Coordenador de Saúde e Ambiente da VPAAPS/Fiocruz, Guilherme Franco Netto; e pesquisador da EFA2030/Fiocruz, Marcelo Rasga Moreira (Ecocídio, Racismo Ambiental e ODS 18).

12h30 – 14h | Intervalo para almoço

14h – 16h | Participação do público

Debate: Ecocídio e Racismo Ambiental nos Eixos da 1ª Conf. Nacional ODS.

Coordenador de Promoção da Saúde da VPAAPS/Fiocruz, Valber Frutuoso; 

Apresentação dos Eixos da I Conferência Nacional ODS · Construção de Propostas. 

Convidados e público dialogam livremente sobre ecocídio, racismo ambiental e sua inserção nos eixos.

16h – 16h30 | Deliberação

Participação Democrática e Deliberativa.

Aplicação de instrumento sobre as propostas (Mentimeter e Impresso). Eleição de delegado e suplentes.

16h30 – 17h | Deliberação

Plenária final

Apresentação de resultados, consensos e delegação para a 1ª Conferência Nacional ODS.