Embargo a Cuba é 'projeto anticivilizatório' e ameaça saúde e educação na América Latina, alertam pesquisadores
Por Danielle Monteiro
Artigo de opinião assinado pelo diretor da ENSP, Marco Menezes, e pelos pesquisadores da Escola Frederico Peres e Hermano Castro aponta que o embargo a Cuba, intensificado nos últimos meses, representa um ataque frontal à educação e à saúde pública na América Latina. Com base em evidências e projeções, os autores classificam a medida como um projeto anticivilizatório, por cercear a educação e criar barreiras ao acesso da população a serviços e tecnologias essenciais à saúde e ao bem-estar. Para enfrentar o problema, defendem a articulação de instituições acadêmicas latino-americanas a fim de garantir a continuidade de projetos de formação, atenção à saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no país.
Disponibilizado como preprint na plataforma SciELO Preprints, o artigo evidencia os impactos atuais e futuros do recrudescimento do embargo, conduzido pelo governo dos Estados Unidos, em diversos setores de Cuba, com ênfase na educação e na saúde pública, pilares do projeto de desenvolvimento social nacional. O texto também apresenta uma breve caracterização dos sistemas públicos de saúde e educação de Cuba, que, ao longo das últimas seis décadas, se consolidaram como um dos exemplos mais bem-sucedidos na formação de sanitaristas comprometidos com a universalidade, a equidade e a integralidade, princípios estruturantes do SUS. O artigo analisa ainda as implicações acadêmicas e sociossanitárias do embargo.
Segundo os autores, além de afetar a já vulnerabilizada população cubana, que há décadas enfrenta limitações e privações impostas pelo bloqueio econômico e político ao país, o recrudescimento do embargo também traz riscos e incertezas à saúde e à educação em escala regional e global. “A intensificação das medidas restritivas impostas a Cuba compromete não apenas a capacidade formativa do país, responsável pela qualificação de profissionais de saúde que atuam na própria ilha, na América Latina e em outras regiões do mundo. Também afeta a aquisição de medicamentos mais avançados, recomendados para o tratamento de diversas doenças crônicas não transmissíveis, além de limitar o acesso a novas tecnologias diagnósticas e prejudicar a detecção precoce e o tratamento efetivo de uma série de doenças, como o câncer”, alertam.
Conforme ressaltam os pesquisadores, ao atingir dois dos principais pilares do projeto de desenvolvimento social cubano, reconhecidos internacionalmente, o embargo busca desqualificar o país como referência global na organização de programas e serviços de saúde baseados em um sistema público, universal, integral e equitativo. “Por meio de complexos arranjos intersetoriais, o sistema cubano, construído ao longo de décadas com o esforço da população, articula de forma eficiente e territorializada a educação e a saúde pública, o que permite ao país responder às demandas de serviços e programas de saúde, tanto internamente quanto no exterior”, destacam.
Diante do endurecimento das medidas restritivas contra Cuba e de seus possíveis impactos socio-humanitários e científicos, os autores defendem que cabe às instituições acadêmicas latino-americanas caracterizar o embargo como uma iniciativa contrária aos direitos humanos e ao direito internacional, com efeitos diretos sobre a saúde pública e a educação não apenas no país, mas na América Latina e em outras partes do mundo. Eles destacam ainda a necessidade de integrar e ampliar essa articulação em uma grande rede solidária regional, liderada por instituições que, ao longo das últimas décadas, se desenvolveram em parceria com centros cubanos de ensino e pesquisa, responsáveis por programas de formação, projetos científicos e atividades de extensão, entre outras ações de cooperação.
“É fundamental reconhecer o embargo e seu recrudescimento como um projeto anticivilizatório, que deve ser repudiado e enfrentado no marco do direito internacional e do multilateralismo. Nenhum povo pode ser submetido à fome, à escassez de insumos básicos e ao isolamento como forma de coerção política. Às instituições acadêmicas latino-americanas cabe não apenas denunciar os potenciais impactos dessas medidas sobre a saúde e as condições de vida da população cubana, mas também oferecer solidariedade e apoio a quem historicamente tem atuado dessa forma, mesmo em contextos adversos, para evitar perdas irreversíveis na saúde e na educação em Cuba e no mundo”, concluem.
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