APS e equidade em saúde: como experiências da Rede ColaboraAPS contribuem no enfrentamento das desigualdades
Rede ColaboraAPS destaca iniciativas que promovem cuidado integral e enfrentamento das desigualdades na Atenção Primária à Saúde
Por Manoelli Santos
A Rede ColaboraAPS, iniciativa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, atua no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil por meio da promoção de processos colaborativos, troca de saberes e sistematização de práticas no Sistema Único de Saúde (SUS). Alinhada ao princípio da equidade, a Rede articula e fortalece iniciativas desenvolvidas em distintos territórios, que reconhecem as desigualdades, buscando formas de mitigar os danos. Por serem experiências inovadoras e contextualizadas, contribuem para ampliar o acesso, qualificar o cuidado e no âmbito da APS. Essa atuação prática da Rede dialoga diretamente com o princípio da equidade, reforçando a importância de políticas e práticas que considerem as condições sociais e econômicas diversas da população.
A equidade em saúde, princípio constitucional que orienta o Sistema Único de Saúde (SUS), é central para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) e para a garantia do cuidado integral. A política de equidade do Ministério da Saúde parte do reconhecimento de que diferentes indivíduos e grupos sociais possuem necessidades específicas, influenciadas por determinantes sociais como habitação, educação e renda. Nesse cenário, promover equidade em contextos de vulnerabilidade social significa enfrentar desigualdades históricas e ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para populações tradicionais, rurais e em situação de maior fragilidade. Mesmo assim, ainda persistem disparidades importantes entre regiões e grupos sociais, reflexo de desigualdades estruturais no acesso a serviços públicos.
Essas desigualdades se expressam no cotidiano da APS. O Brasil, terceiro país mais desigual da América Latina, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresenta um cenário em que a desigualdade de renda impacta diretamente os indicadores de saúde, influenciando desde a cobertura vacinal até o acesso ao tratamento de doenças crônicas e à prevenção de agravos. Estudos apontam que fatores como baixa escolaridade, ausência de emprego formal e condições precárias de moradia reduzem significativamente a expectativa de vida saudável. O Painel de Monitoramento da Equidade em Saúde, lançado em dezembro de 2024 pelo Ministério da Saúde, monitora o acesso de populações em situação de vulnerabilidade social no SUS, a fim de fortalecer estratégias de ampliação do cuidado.
Neste contexto, a Estratégia de Saúde da Família, no Brasil, consolida-se como um importante instrumento de promoção da equidade, ao ampliar o acesso à saúde para populações historicamente desassistidas. Ao aproximar o Sistema Único de Saúde (SUS) dos territórios e das pessoas em maior situação de vulnerabilidade, a Atenção Primária à Saúde (APS) reafirma seu papel na redução das desigualdades.
Os dados evidenciam desigualdades regionais e populacionais e reforçam a necessidade de estratégias territorializadas e intersetoriais. Para Eduardo Melo, vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP/Fiocruz e coordenador geral da Rede ColaboraAPS, “as diferenças (enquanto diversidade) e as desigualdades (como injustiças) no Brasil e na saúde se dão em diferentes âmbitos e com formas de expressão e implicações distintas. Na Rede Colabora, e particularmente nas experiências do 1º Ciclo Colaborativo, temos experiências que abordam vulnerabilidades e equidade em termos socioespaciais, institucionais e organizacionais, em determinados grupos populacionais e diante de certas condições de saúde, além de sistematizar o saber-fazer existente nas experiências e de propiciar intercâmbios entre elas e outras que participam deste ciclo”.
Experiências da Rede ColaboraAPS na promoção da equidade
Experiência inovadora em Salvador (BA)
Na prática, experiências desenvolvidas em diferentes territórios ilustram como a APS pode atuar na promoção da equidade. No âmbito da Rede ColaboraAPS, iniciativas locais vêm se destacando por articular cuidado, território e enfrentamento das desigualdades. Em Salvador (BA), a experiência “Formação para Equidade: a educação antirracista da ESPS da APS” fortalece abordagens voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural na saúde. Em São Cristóvão (SE), a iniciativa “Fortalecendo a promoção de saúde: incentivo às práticas corporais na atenção primária prisional” integra ações de promoção da saúde no sistema prisional. Já em Itapetininga (SP), a experiência “Vigilância ambiental e cuidado integral em territórios rurais” evidencia a importância da articulação intersetorial no enfrentamento de vulnerabilidades socioambientais.
Experiência inovadora em São Cristóvão (SE)
No Amazonas, o projeto “No Banzeiro da Equidade: planejando caminhos, tecendo acesso no território líquido de Manicoré” reconfigura o planejamento em saúde ao transformar rios, antes barreiras, em vias estratégicas de cuidado. Em Barreiras (BA), a “Rede HumanizaFibro” tem se consolidado como uma estratégia inovadora de cuidado integral às pessoas com fibromialgia, ampliando o acesso e a qualidade da atenção. Estas experiências demonstram que a promoção da equidade na APS passa pela construção de soluções contextualizadas, sensíveis às especificidades dos territórios e comprometidas com a redução das desigualdades e o fortalecimento do SUS.
Experiência inovadora em Manicoré (AM). Foto: Enfermeiro Rodrigo Tuleman
Experiência inovadora em Barreiras (BA)
Para conhecer como estas experiências atuam no enfrentamento das desigualdades, leia a matéria completa no site: Equidade e vulnerabilidade: experiências inovadoras na Atenção Primária à Saúde no SUS - Colabora
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