ENSP conclui ciclo nacional de eventos para fortalecimento das Ouvidorias do SUS
*Por Gustavo Nunes
Entre os dias 24 e 27 de março, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), em parceria com a Ouvidoria-Geral do SUS / Ministério da Saúde (OuvSUS/MS), promoveu a última oficina do projeto “Fortalecimento da Gestão e da Participação Social no SUS: desenvolvimento de ações estratégicas para implantação e implementação dos serviços de ouvidorias de saúde”, coordenada pela pesquisadora do Cesteh/ENSP, Rosa Maria Pinheiro Souza.
A atividade encerrou um ciclo composto por três seminários regionais, um encontro nacional e sete oficinas regionais. Iniciado em 2023, o projeto caracteriza-se por uma trajetória de ampla mobilização institucional e por sua relevante contribuição ao aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Realizada em Brasília/DF, o encontro reuniu representantes das 26 ouvidorias estaduais, da ouvidoria do Distrito Federal e das 26 ouvidorias de capitais, totalizando mais de 100 participantes, entre ouvidores e gestores das esferas federal, estadual e municipal. A atividade marcou a consolidação de resultados alcançados ao longo do projeto, evidenciando o papel articulador da ENSP/Fiocruz na qualificação das Ouvidorias como instrumentos fundamentais de participação social e de gestão no SUS.
A mesa de abertura contou com a participação da ouvidora-geral do SUS, Sra. Maria Eufrásia Lima; a coordenadora-geral de Gestão da Integridade do Ministério da Saúde, Karla Regina da Silva Gomes; Marcos Vinícius Quito, representando a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); e a professora e coordenadora do projeto, Rosa Souza.
O projeto reafirma uma cooperação institucional consolidada, que vem se intensificando ao longo dos anos e produzindo impactos concretos na gestão pública em saúde. Entre os seus principais resultados, destaca-se a contribuição direta para a formulação da Política Nacional de Ouvidorias do SUS, já aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Saúde (CNS), e atualmente em tramitação no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Adicionalmente, os produtos e reflexões desenvolvidos ao longo do projeto subsidiaram o planejamento estratégico da Ouvidoria-Geral do SUS, incluindo a revisão e atualização de sua missão, visão e valores institucionais e prevê ainda a revisão e atualização do Manual de Ouvidorias do SUS.
Ao final do evento, a professora Rosa Souza foi homenageada pela ouvidora-geral do SUS, Srª Maria Eufrásia Lima, representando toda a equipe da OuvSUS/MS como forma de reconhecimento por sua relevante contribuição ao fortalecimento das Ouvidorias do SUS. A homenagem contou com a participação do personagem “Zé Gotinha”, que realizou a entrega de um buquê de flores à professora, em um momento simbólico de valorização de sua trajetória e dedicação.
Com essa atuação, a ENSP reafirma seu compromisso com o fortalecimento e a consolidação do SUS, ressaltando a centralidade das ouvidorias como espaços estratégicos para a garantia dos direitos de cidadania e para o reconhecimento da relevância dos sujeitos que constroem, cotidianamente, o sistema de saúde brasileiro.