INFORME ENSP

*Por Thathiana Gurgel 

A École des Hautes Études en Santé Publique – EHESP (Escola de Estudos Avançados em Saúde Pública), em Rennes, na França, sediou o segundo seminário trilateral com a participação de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), da Cátedra de Saúde da Sciences Po e da própria EHESP. O encontro marcou a continuidade às interlocuções acadêmicas iniciadas em outubro de 2024, no Rio de Janeiro, quando a ENSP recebeu pesquisadores franceses para discutir Atenção Primária à Saúde (APS), governança territorial e democracia da saúde. A proposta é que os intercâmbios ocorram de forma alternada entre Brasil e França. 

Com o tema Transformação dos cuidados primários no Brasil e na França, o seminário aprofundou questões relacionadas à coordenação e à territorialização da APS, além de abordar temas como mudanças nos modelos de financiamento e remuneração dos cuidados primários, papel da profissão médica e inovações na organização do cuidado. 

A programação incluiu também visitas técnicas a dispositivos assistenciais e estruturas de coordenação em saúde, como a Maison de Santé Pluriprofessionnelle Universitaire Avenir Santé Villejean Beauregard, a Communauté Professionnelle Territoriale de Santé (CPTS) de Brocéliande e a Agence Régionale de Santé (ARS) da Bretanha. As atividades favoreceram o intercâmbio de experiências sobre modelos organizacionais, práticas multiprofissionais e arranjos institucionais voltados à integração da Atenção Primária. 

Para o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde, Eduardo Melo (VDEGS/ENSP/Fiocruz), o encontro se insere em uma linha de cooperação já consolidada entre a ENSP e a EHESP e ganha novo impulso com a interlocução recente com a Cátedra de Saúde da Sciences Po, em torno de temas relacionados às transformações dos sistemas de saúde brasileiro e francês e aos desafios contemporâneos da Atenção Primária à Saúde. Segundo Melo, “desde a 1ª edição, realizada no Brasil, em 2024, e agora esta edição na França, em 2025, o arranjo trilateral tem se mostrado uma iniciativa promissora ao trabalhar temas e desafios comuns aos dois países, com aportes de estudos e reflexões produzidas nas três instituições, complementados com visitas aos sistemas de saúde”. 

Comparações e desafios da APS 

Ao longo do seminário, os debates exploraram convergências e especificidades dos sistemas de saúde brasileiro e francês. A comparação entre os dois distintos contextos constituiu eixo central das discussões, permitindo examinar estratégias de organização da Atenção Primária, mecanismos de coordenação do cuidado e dinâmicas territoriais. 

No painel A atenção primária e a transformação da política de saúde no Brasil, as apresentações abordaram diferentes dimensões da organização e transformação da APS no país. A pesquisadora Mariana Albuquerque (DAPS/ENSP/Fiocruz) apresentou reflexões sobre as redes regionais de saúde no Brasil, articulando tendências macroestruturais e novas lógicas e políticas que incidem sobre a organização territorial do SUS. Com base em estudo prospectivo Saúde Amanhã, da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, a exposição destacou as redes de atenção à saúde como estratégia do sistema, apontando desafios de integração e transformações edemográficas, tecnológicas e organizacionais.  

Ao abordar as transformações contemporâneas que incidem sobre essas redes, Mariana também tratou dos efeitos das tecnologias digitais sobre a organização da atenção à saúde: “Ao mesmo tempo que viabiliza novas escalas e oportunidades de acesso e cuidado via telessaúde, aprofunda articulações entre os setores público e privado e cria desigualdades digitais. O verdadeiro desafio não é tecnológico, mas político: é preciso fazer do digital um meio para alcançar equidade, integração e coordenação do cuidado, e não um fim em si mesmo”. 

No mesmo painel, Eduardo Melo (VDEGS/ENSP/Fiocruz) debateu estratégias de integração, coordenação do cuidado e continuidade da Atenção Primária à Saúde no SUS, com base em reflexões e estudos prévios, no acompanhamento de iniciativas e em publicação realizada em parceria com o Observatório do SUS e a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde, no contexto dos 30 anos da Estratégia Saúde da Família no Brasil. 

No painel Cuidados primários, organização territorial e percursos, a pesquisadora Márcia Fausto (ENSP/Fiocruz) discutiu a Atenção Primária à Saúde em contextos rurais e remotos do Brasil, com base em pesquisa realizada entre 2019 e 2021 em diferentes municípios do país. O estudo buscou compreender as particularidades da organização e da provisão da APS nesses territórios, bem como sua relação com a rede regional de saúde. 

Em sua apresentação, Márcia destacou desafios para a garantia do acesso integral e equitativo à APS nesses contextos, considerando barreiras geográficas, escassez e fixação de profissionais, estratégias locais de organização do cuidado e dificuldades de articulação entre a Atenção Primária e a Atenção Especializada: “Muitas evidências produzidas nos estudos acadêmicos não chegam de forma traduzida para o cotidiano dos serviços de saúde e da sociedade. Há lacunas importantes entre a academia, a gestão e os serviços de saúde”. 

Coordenação e organização da APS na França 

Os painéis dedicados ao contexto francês focalizaram arranjos institucionais e dinâmicas profissionais associadas à coordenação da Atenção Primária à Saúde. Pesquisadores da Cátedra de Saúde da Sciences Po e da EHESP analisaram mecanismos organizacionais, práticas interprofissionais e modelos emergentes de regulação e financiamento. 

Entre os temas discutidos estiveram as formas institucionais de coordenação territorial, a atuação de profissionais de saúde, a emergência de funções específicas de coordenação e questões relacionadas ao financiamento da atenção primária e aos modelos de remuneração. O seminário também abordou os impactos dessas transformações organizacionais sobre o trabalho em saúde, destacando a crescente centralidade das práticas colaborativas e das estruturas territoriais na produção do cuidado. 

Cooperação continuada Brasil - França 

O encontro em Rennes reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a produção de análises comparadas e com o fortalecimento de agendas internacionais de investigação em políticas e sistemas de saúde. Para os organizadores, os seminários trilaterais constituem espaços estratégicos para o intercâmbio de referenciais teóricos, experiências institucionais e perspectivas analíticas. 

A cooperação entre ENSP/Fiocruz e EHESP vem se desenvolvendo por meio de iniciativas conjuntas nas áreas de formação, pesquisa e análise de políticas públicas, e a interlocução recente com a Cátedra de Saúde da Sciences Po amplia esse diálogo no campo das políticas e sistemas de saúde. Ao final do seminário, houve a indicação de que o terceiro encontro acontecerá no Brasil, em 2026.