INFORME ENSP

*Por Isabela Schincariol

A cooperação entre Brasil e Angola na área da saúde pública ganhou um novo marco com a assinatura de um acordo internacional voltado ao fortalecimento da vigilância e resposta à mortalidade materna, infantil e fetal no país africano. O acordo foi formalizado em Luanda, em 3 de fevereiro, com a presença de autoridades do governo de Angola, do governo do Brasil, da Fiocruz, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA - Angola e Brasil), consolidando uma iniciativa estratégica de cooperação Sul-Sul trilateral. A assinatura representa o início oficial da implementação do projeto “Valorização da Vida Materna, Infantil e Fetal em Angola”, que tem como eixo central a formação de profissionais de saúde angolanos e o fortalecimento dos Comitês de Auditoria e Prevenção de Óbitos Maternos, Infantis e Fetais. 

Pela Fiocruz, participam do projeto a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). A Fundação se articula aos parceiros contribuindo especialmente com sua sólida experiência no campo da educação e formação de profissionais na área da vigilância do óbito materno, infantil e fetal, tendo como base o curso a distância "Vigilância do óbito materno, infantil e fetal e atuação em comitês de mortalidade", oferecido pela ENSP, que já formou mais de 5 mil profissionais em todo Brasil.  

O projeto “Valorização da Vida Materna, Infantil e Fetal em Angola” busca contribuir diretamente para a redução dos indicadores de mortalidade no país, alinhando-se aos compromissos assumidos por Angola no que se refere ao alcance de metas de redução da mortalidade materna no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Governança, alinhamento institucional e início das atividades técnicas

A missão que culminou na assinatura do acordo teve como objetivo assegurar o pleno início da implementação do projeto, reunindo, em um mesmo momento, ações de natureza institucional, política e técnica. A formalização da cooperação permitiu estabelecer os mecanismos de governança do projeto, alinhar expectativas e responsabilidades entre os parceiros e dar início às atividades previstas no primeiro Plano Operativo Anual (POA 2026), que foi pactuado no encontro do Comitê Gestor da iniciativa.

Representando a Fiocruz, participaram da missão a coordenadora adjunta de Educação da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (CGE/VPEIC), Mariana Souza, e a equipe técnica de coordenação do curso e pesquisadoras da Fundação: Sonia Bittencourt e Henriette Santos da ENSP, Mayumi Wakimoto do INI, e Maria Teresa Massari do IFF. Enquanto a representação institucional esteve voltada à formalização do projeto, a equipe técnica iniciou o diagnóstico da realidade local, com análise documental, realização de oficina de trabalho com a participação de profissionais de saúde do Ministério da Saúde de Angola (Minsa) ligados a diferentes áreas de atuação, bem como fez visitas a um centro de saúde e uma maternidade pública de Luanda, etapa fundamental para a adequação da proposta formativa ao contexto angolano.

Formação como estratégia para o fortalecimento do sistema de saúde

Como desdobramento dessa formação, disse Mariana, "a iniciativa busca contribuir para a redução a longo prazo dos óbitos maternos, infantis e fetais no país, por meio da qualificação da vigilância, da produção de informações em saúde e da tomada de decisão baseada em evidências". O resultado direto esperado da cooperação é a criação de um curso de formação para 100 profissionais de saúde angolanos, que atuam nos Comitês de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. Para Henriette Santos, da ENSP, “esse é um passo importante para que Angola siga organizando, no futuro, cursos EAD com a mesma temática, de maneira autônoma, e possa formar um maior contingente de profissionais”, detalhou ela. 

Para o governo de Angola, o acordo representa um avanço concreto no fortalecimento das capacidades institucionais e profissionais do sistema de saúde, ao investir na qualificação contínua de seus quadros técnicos e na consolidação de mecanismos de governança capazes de identificar falhas evitáveis, aprimorar a qualidade do cuidado e orientar políticas públicas mais eficazes. "Acreditamos que a cooperação internacional, quando bem-feita, é um instrumento poderoso para melhorar a vida das nossas populações. Porque, no final, as mortes maternas não são números: são famílias, são histórias, são vidas.”, detalhou o secretário de Estado para a Saúde Pública em Angola, Carlos Alberto de Sousa.  

A proposta pedagógica do curso em Angola será organizada em três unidades de aprendizagem sequenciais, articulando teoria e prática e ancorada nos princípios da pedagogia para a autonomia. O projeto valoriza os saberes prévios dos profissionais, promove a reflexão crítica sobre os processos de trabalho e utiliza metodologias baseadas em casos, favorecendo a troca de experiências e a construção coletiva do conhecimento.

Experiência da Fiocruz como base do projeto

A formação a ser implementada em Angola tem como base a experiência consolidada pela Fiocruz, em especial pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), no campo da vigilância do óbito materno, infantil e fetal articulada à formação de profissionais de saúde. No Brasil, o curso já foi ofertado a cerca de mil municípios, alcançando mais de 5 mil profissionais de saúde, dos quais aproximadamente 80% são enfermeiras, 12% médicos, outros profissionais da área e técnicos de nível médio.

A origem dessa trajetória remonta a 2010, quando o Ministério da Saúde estabeleceu parceria com a Fiocruz para atender à necessidade de formação contínua em vigilância do óbito. Dessa articulação nasceu o Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, com ofertas realizadas entre 2013 e 2015, iniciativa desenvolvida pela ENSP, em parceria com o IFF e, à época, também com a participação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). 

O sucesso da iniciativa viabilizou, em 2020, a retomada do curso em nível de aperfeiçoamento, a partir de nova demanda do Ministério da Saúde. Essa fase integrou um projeto coordenado pelo IFF, em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde e maternidades em todo o Brasil, voltado à qualificação da atenção e da gestão da rede com foco na redução da mortalidade materna, infantil e fetal. Nessa etapa, o INI também passou a integrar a equipe formadora.

Cooperação Sul-Sul e educação a distância como resposta aos desafios

O interesse do governo de Angola em estabelecer a cooperação foi formalizado em maio de 2020, por meio de ofício da Direção Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde de Angola, que manifestou a intenção de desenvolver, com apoio do UNFPA e da Fiocruz, uma estratégia de formação e qualificação de profissionais de saúde por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD).

No entanto, essa cooperação entre o UNFPA e instituições brasileiras da área da saúde, em especial a Fiocruz, vem sendo construída ao longo de quase duas décadas e foi formalizada, em agosto de 2019, com a assinatura de um Memorando de Entendimento durante o Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York. Sonia Bittencout lembrou que a parceria consolidou a convergência institucional entre as duas organizações, já evidenciada em experiências anteriores de cooperação técnica, como a resposta à epidemia de Zika no Brasil, e teve como foco estratégico a educação, a pesquisa e advocacy, alinhados aos compromissos da Agenda 2030. 

Como desdobramento desse acordo, foi realizada, também em 2019, no Rio de Janeiro, uma reunião técnica com a participação da Fiocruz, UNFPA e instituições nacionais de saúde de países africanos, incluindo Angola. O encontro permitiu a identificação de desafios comuns e a definição da redução da mortalidade materna como prioridade para ações conjuntas, estruturadas em linhas estratégicas como formação e desenvolvimento de competências, vigilância e monitoramento, pesquisa e fortalecimento da participação comunitária — bases que sustentam o projeto firmado em Angola em 2026.

Ao aportar sua experiência formativa, a Fiocruz reafirma seu papel como instituição estratégica do Estado brasileiro na cooperação internacional em saúde, contribuindo para o fortalecimento dos sistemas de saúde e para a redução das desigualdades, em diálogo com parceiros internacionais e com foco na defesa da vida.

*com informações de UNFPA Angola e Brasil, ABC e Governo de Angola

** imagens: arquivo pessoal de Mariana Souza e UNFPA Angola