INFORME ENSP

“Discriminação contra pessoas com deficiência tem nome: capacitismo!”

A afirmação faz parte da campanha lançada nesta quarta-feira para combater esse tipo de preconceito na sociedade. A iniciativa é do MDH, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e acontece no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro.

O lançamento foi em Brasília, durante a cerimônia de posse dos 38 novos membros do Conade, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A campanha mostra a necessidade de melhorar a resposta do Estado ao capacitismo e de definir políticas públicas que combatam as desigualdades de maneira organizada.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou as ações dos movimentos de pessoas com deficiência na luta contra a discriminação: "Durante muito tempo se propôs a contenção dos corpos e o movimento das pessoas com deficiência vem nos mostrar que o problema não tá no corpo. Os problemas são as barreiras que a sociedade cria. O que limita vidas não é a condição da pessoa, mas o capacitismo, que insiste em reduzir existências à deficiência, apagando desejos, apagando capacidades, sonhos e potências."

Segundo o governo, o objetivo da campanha é fazer com que esse tipo de preconceito seja mais conhecido, além de valorizar as experiências das pessoas com deficiência. O que se quer, também, é estimular a responsabilidade compartilhada entre instituições e sociedade civil para superar barreiras.

Segundo o MDH, a campanha será desenvolvida em 15 dias e terá a assistência técnica da Fiocruz, responsável pela cartilha “Combata o Capacitismo”. O material traz informações sobre obstáculos que pessoas com deficiência enfrentam.

E toda a ação vai contar ainda com parceria do sistema judiciário, Ministério Público do Trabalho, e outras entidades públicas.

O procurador-regional da República e presidente da Comissão Eleitoral do Conade, Cláudio Drewes, falou sobre a importância do conselho para ajudar no combate ao capacitismo."Eu digo que esse conselho, sem o menor medo de afirmar isso,  é o conselho mais importante que existe no nosso país. Ele tem um papel, uma missão enorme, não só uma missão institucional, constitucional, mas humana, de elevar as pessoas com deficiência ao patamar que merecem na sociedade. São pessoas que vivem sempre à margem, alijadas do processo participativo social e esse conselho é, sem dúvida, o mais importante."

Para participar da campanha de combate ao capacitismo, leia a cartilha da Fiocruz sobre o assunto, assista aos vídeos e compartilhe com a hashtag: Combata o Capacitismo. Todo o material está disponível na página do ministério: gov.br/mdh.