INFORME ENSP

Com o tema ‘O mundo do trabalho no serviço público e a gestão de pessoas na Fiocruz’, o 4º Seminário Preparatório do Congresso Interno aconteceu no dia 11/11, no Auditório do Museu da Vida Fiocruz. Participaram do debate Wlademir Nepomuceno, assessor sindical e consultor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público no Congresso Nacional; Luciana Lindenmeyer, diretora de Administração e Finanças da Asfoc-SN; e Andrea da Luz, coordenadora geral de Gestão de Pessoas.

(Da esq p/dir) Luciana Lindenmeyer, Wlademir Nepomuceno, Juliano Lima (diretor-executivo) e Andrea da Luz. 

Foto: Peter Ilicciev (CCS)  

Andrea trouxe uma análise situacional do trabalho de servidores e terceirizados, abordou desafios atuais para o plano de carreiras e cargos na Fiocruz e chamou atenção para as modificações no mundo do trabalho.

“Marcado pelo capitalismo acelerado, cada vez mais existe uma centralidade do uso da tecnologia, gerando um fenômeno que eu chamo de desterritorialização do trabalho: hoje você pode trabalhar em qualquer lugar”, disse.

Segundo ela, o mercado está em um momento de transição, com a implantação dos modelos de teletrabalho e o uso da inteligência artificial para substituir tarefas rotineiras, contribuindo para a precarização e a desregulamentação do trabalho.

Após apresentar um quadro detalhado da composição de servidores e trabalhadores terceirizados na Fundação, além de aspectos da legislação trabalhista, Andrea defendeu que o Congresso Interno deve definir “um do modelo jurídico administrativo que leve em conta modelos de contratação estáveis, com garantia de direitos para todos os trabalhadores”.

Na sequência, Luciana Lindenmeyer afirmou que, ao pensar em alternativas para o reposicionamento institucional, é preciso defender, em qualquer cenário, um modelo que garanta a estabilidade dos servidores e a integralidade da Fiocruz. Ela lembrou que há um conjunto de demandas que devem ser levadas em conta nas negociações, como a incorporação de gratificações ao vencimento básico, percentual de titulação e valorização do nível intermediário.  

“Queremos uma legislação mais segura, que garanta nosso modelo de gestão democrático e participativo, com autonomia e flexibilidade orçamentária, financeira”, concluiu.  

Segundo Nepomuceno, existe uma ‘disputa de modelo de Estado’, marcada pela busca do bem-estar social. 

Foto: Peter Ilicciev (CCS)  

Com vasta experiência junto ao movimento sindical dos servidores, Wlademir Nepomuceno apresentou um histórico da evolução do serviço público a partir da década de 1930. Para ele, existe uma ‘disputa de modelo de Estado’, marcada pela busca do bem-estar social, como o defendido na Constituição de 1988, que tem seu contraponto nas propostas de emendas constitucionais, “para implantar o Estado mínimo no Brasil, centralizador, menos serviços públicos, com perda de autonomia dos Poderes”. Ele afirmou, ainda, que o Congresso Interno se realiza justamente quando o debate é mais importante para podermos enfrentar e derrotar esse projeto conservador. 

Assista à gravação do Seminário: