CD avança na deliberação sobre temas relativos ao X Congresso Interno
Publicado em:11/11/2025
*Por David Barbosa, Kadu Cayres e Leonardo Azevedo (CCS)
Nos dias 30 e 31 de outubro, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz se reuniu, no Campus Manguinhos, para avançar nos preparativos para o X Congresso Interno. Na ocasião, os conselheiros e as conselheiras também se debruçaram sobre as diretrizes para publicações da Fiocruz, o recredenciamento da Fiotec junto ao Ministério da Educação (MEC) e o panorama atual dos biotérios.
Conselheiros se reuniram na Residência Oficial, no Campus Manguinhos. Foto: Peter Ilicciev (CCS)
A reunião foi marcada, ainda, pela visita dos representantes do Ministério da Saúde (MS), Adriano Massuda (secretário-executivo) e Nilton Pereira Junior (diretor de Programa da Secretaria Executiva). A aprovação de uma carta aberta da Fiocruz à COP 30 e a reflexão sobre o recente episódio de violência no Rio de Janeiro também foram destaques no encontro.
X Congresso Interno: deliberações
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira ressaltou, durante a abertura da reunião, a importância do X Congresso Interno para que a Fiocruz se mantenha como uma instituição pública estratégica, capaz de acompanhar o atual contexto nacional e internacional.
“Quando marcamos este congresso, o que nos moveu foi o desejo legítimo de refletir sobre a construção de uma carreira que realmente nos contemple e de debater o significado de sermos uma instituição estratégica de Estado. Assumir esse papel implica compreender e intervir na conjuntura político-econômica do país”, disse.
Mario enfatizou que assumir o papel de instituição estratégica de Estado implica intervir na conjuntura político-econômica nacional. Foto: Peter Ilicciev (CCS)
"No que diz respeito a modelo jurídico-institucional, estamos em busca de algo que reforce o caráter público e estatal da Fiocruz, combinado com flexibilidade e autonomia necessários para uma instituição complexa e dinâmica. Inscrever nossa governança participativa em lei, obter um estatuto similar ao das universidades para recomposição de servidores em caso de vacância, garantir segurança legal para ações no exterior e a possibilidade de criar entes de natureza jurídica distinta controlada pela Fiocruz são as prioridades”, completou o diretor-executivo da Fundação, Juliano Lima.
Ele acrescentou, ainda, que a ideia de autarquia em regime especial com subsidiária tende a ter maior aderência por parte da comunidade Fiocruz, porque, em parte, possibilita melhores condições de atuação jurídico-administrativas.
“Não existe um modelo que solucione todas as questões da Fundação. O caminho que estamos vislumbrando como mais viável, pertinente, também é difícil, pois não existe na Administração Pública Federal. Teremos que criá-lo”, pontuou Lima.
A apresentação e deliberação dos critérios para eleição de delegados foi pauta no segundo dia da reunião. Sobre o tema, o também coordenador da comissão organizadora destacou os principais aspectos do documento: a distribuição quantitativa dos delegados (com direito a voz e voto e com direito a voz), dos representantes de colaboradores terceirizados e bolsistas, da sociedade civil organizada e dos aposentados.
Juliano sinalizou a necessidade de criar um modelo jurídico-institucional que dê conta das questões da Fiocruz. Foto: Peter Ilicciev (CCS)
“Em resposta às demandas institucionais, a Comissão Organizadora do X Congresso Interno ampliou a participação de estudantes e representantes da sociedade civil organizada e, ao longo do processo, voltou-se para dois temas: a inclusão dos aposentados e a adoção de mecanismos de ação afirmativa na composição do grupo de delegados”, sinalizou.
Juliano acrescentou, ainda, que a Comissão também revisou a nomenclatura utilizada nos congressos anteriores, substituindo as expressões "delegados e observadores" por "delegado com direito a voz e voto" e "delegado com direito a voz" [confira o documento].
O CD aprovou, por unanimidade, o documento, incorporando todas as contribuições apresentadas durante a reunião. Em seguida, apreciou a atualização do calendário. Em linhas gerais, o grupo sugeriu antecipar a realização do 4º Seminário Preparatório, estender o prazo para o envio de contribuições e ampliar o período destinado à compilação da relatoria [confira o novo calendário].
Presença do Ministério da Saúde
Em agenda de compromissos na Fundação, o secretário-executivo do MS, Adriano Massuda, e o diretor de Programa da Secretaria Executiva do MS, Nilton Pereira Junior, participaram da reunião. Massuda relembrou a parceria da Fundação nas discussões em torno das soluções para os hospitais federais do Rio de Janeiro, no sentido de criar um ambiente voltado à produção de conhecimento e ao desenvolvimento de serviços de alta complexidade.
Massuda destacou a atuação da Fiocruz na resposta a emergências e na base da reforma sanitária, entre outros temas. Foto: Peter Ilicciev (CCS)
“É uma honra estar aqui, neste espaço deliberativo tão relevante para a saúde, não apenas nacional, mas também mundial. Atualmente, nossa intenção é ampliar parcerias como a que temos entre o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Hospital da Lagoa para outras áreas de atenção. Acreditamos que a Fiocruz terá um papel fundamental no avanço e na consolidação desse processo”, declarou.
Ele destacou, ainda, a atuação da Fiocruz na preparação e resposta a emergências em saúde pública e a atuação no contexto do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). O papel da Fundação na base da reforma sanitária também foi mencionado.
Sobre a visita, Mario Moreira destacou: “A presença do Massuda aqui no CD é uma demonstração clara de que o Ministério da Saúde está atento às pautas que a Fiocruz vem discutindo. Quando escrevi ao ministro da pasta sobre o nosso processo congressual, ele prontamente se colocou à disposição para vir à instituição dialogar conosco sobre esses temas".
Padronização em publicações da Fiocruz
A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), Marly Marques da Cruz, apresentou o documento ‘Diretrizes para atribuição de afiliação, autoria e créditos para publicações técnicas e científicas da Fiocruz’. A proposta padroniza a atribuição de afiliação, incluindo autoria e coautoria, assim como autor correspondente. A taxonomia para créditos e agradecimentos das publicações técnicas e científicas desenvolvidas por pesquisadores(as) da Fiocruz também está prevista.
