INFORME ENSP

*Por Gustavo Nunes

Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, foi realizada em Vitória (ES) a Oficina Regional Sudeste – Implantação e Implementação de Ouvidorias do SUS, que reuniu cerca de 100 participantes, entre ouvidoras, ouvidores e gestores dos quatro estados da região. O encontro teve como objetivo pactuar responsabilidades e fortalecer a Rede Nacional de Ouvidorias do SUS.

A iniciativa integra o projeto Fortalecimento da Gestão, da Participação Social e das Ouvidorias do SUS, desenvolvido pela ENSP/Fiocruz em parceria com a Ouvidoria-Geral do SUS / Ministério da Saúde (OuvSUS/MS), sob coordenação da pesquisadora Rosa Maria Pinheiro Souza (Cesteh/ENSP).

A mesa de abertura contou com a presença de Rosa Maria Pinheiro Souza, coordenadora nacional do projeto; Francisco José Dias da Silva, conselheiro e representante do CONASS e da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo; Tyago Ribeiro Hoffmann, secretário de Estado da Saúde do ES, e Luiz Carlos Reblin, superintendente estadual do Ministério da Saúde no ES, ambos com mensagens em vídeo; Terezinha do Carmo Alves Bolzani, ouvidora da Secretaria de Estado da Saúde do ES; Itamar Francisco Teixeira, conselheiro estadual de saúde; e Leonardo de Carvalho Maia, coordenador de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS, representando a Ouvidora-Geral do SUS Sr.ª Maria Eufrásia Lima. Na manhã seguinte, o superintendente Luiz Carlos Reblin compareceu presencialmente e enalteceu a iniciativa, destacando a contribuição das ouvidorias para a gestão e como canal de participação social em saúde.

Em sua fala de abertura, Rosa Souza enfatizou que a oficina se reveste de alta importância para consolidar a implantação e a implementação das ouvidorias do SUS em todo o país. A coordenadora explicou que a programação adota metodologias ativas de aprendizagem, oferecendo subsídios para o reconhecimento do papel de cada ente federado e à valorização social das ouvidorias junto à população brasileira. Rosa também agradeceu à Ouvidoria da SES/ES, representada por Terezinha Bolzani, e à equipe local pelo acolhimento carinhoso e eficiente, convidando os participantes a um encontro produtivo, capaz de produzir resultados significativos e transformadores de práticas, pautados por aprendizado, trocas e espírito colaborativo.

Na sequência, Leonardo Maia apresentou as frentes de atuação da OuvSUS: o acolhimento das manifestações dos usuários e das ouvidorias estaduais; a agenda de oficinas e seminários em curso; o ENOuvSUS-2025, com encaminhamentos para a Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNO-SUS); e as melhorias implementadas no sistema OuvidorSUS (sistema digital, integrado à plataforma Fala.BR, que moderniza e unifica os canais de atendimento da Ouvidoria-Geral do SUS). O coordenador reforçou que as oficinas têm como propósito definir papéis e estratégias de implantação e implementação das ouvidorias nos diferentes níveis de gestão, com foco em qualificação, melhoria estrutural e padronização de fluxos.

A edição da Região Sudeste contou ainda com a presença das ouvidoras dos institutos nacionais — INCA, INTO e INC —, dos hospitais federais Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado, além do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), todos localizados no Estado do Rio de Janeiro.  A participação ampliou a representação da esfera federal para além da equipe da OuvSUS/MS, trazendo contribuições práticas sobre fluxos e técnicas de escuta qualificada em serviços de alta complexidade, enriquecendo o debate técnico e a construção coletiva de propostas que adotam olhares de outra esfera de governo.

Em sintonia com a valorização das identidades locais estabelecida neste ciclo de oficinas regionais, os participantes foram presenteados com a miniatura de uma panela de barro, manufatura tradicional do bairro de Goiabeiras, em Vitória. Além disso, eles puderam prestigiar a apresentação da banda da Secretaria de Justiça, formada por servidores voluntários que atuam no sistema prisional capixaba, momento cultural que promoveu integração entre os participantes e reforçou o caráter plural do encontro.

Ao longo dos dois dias, os grupos produziram contribuições para a definição de atribuições e responsabilidades dos entes federativos, preservando as nuances territoriais do Sudeste, como: densidade urbana, redes de alta complexidade e arranjos interfederativos, sem perder de vista o núcleo comum de recomendações já consolidado em outras regiões: qualificação de equipes, aprimoramento de estruturas e padronização de fluxos. Os resultados reafirmam a relevância do projeto ao incentivar a circulação de saberes em rede e a cooperação entre gestores e ouvidorias, com efeitos concretos na escuta qualificada e na capacidade de resposta do SUS à população brasileira.