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Direção assina contrato com empresa de terceirização

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Publicado em:29/07/2025
A Direção da ENSP  informa e publiciza que, em 25/07/2025, foi assinado o contrato de terceirização com a empresa Espaço Serviços Especializados Ltda pelo período de 06/08/2025 a 06/08/2026 e publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2025 conforme texto do extrato do contrato abaixo:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 –

UASG 254450 Nº Processo: 25388.000673/2025-50. Dispensa de Licitação Nº 12/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de apoio, complementares e acessórios, essenciais para atender às necessidades das unidades circunscritas (complexo ensp), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (TR) e em seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 44.492.417,88. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
 
A Direção reitera o compromisso de garantir todos os direitos trabalhistas e pagamentos das verbas rescisórias dentro do prazo legal estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.


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