ENSP fomenta estudos estratégicos em Atenção Primária a Saúde
O projeto de Estudos Estratégicos em Atenção Primária à Saúde (EEAPS), concebido no segundo semestre de 2024, tem como objetivo promover o apoio técnico e científico a quatro pesquisas nacionais que buscam fortalecer e integrar as políticas de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), sendo coordenada de forma colaborativa pela Vice direção de Pesquisa e Inovação (VDPI) e pela Vice direção de Escola de Governo em Saúde (VDEGS). Esse projeto contempla quatro eixos temáticos definidos como pilares do EEAPS: Coordenação do Cuidado a partir da APS; Acesso à APS; Monitoramento e Avaliação em APS; e Apoio Institucional na Gestão da APS. A elaboração dos estudos em cada um dos eixos foi precedida de um mapeamento de expectativas e questões com a SAPS, bem como de uma caracterização de desafios específicos existentes dentro de cada um dos eixos temáticos (4). Destaca-se a abrangência nacional e o compromisso com a aplicação prática dos estudos, visando subsidiar políticas públicas, intervenções e melhorias concretas da APS no país.
O estudo sobre Acesso à APS é coordenado pela pesquisadora do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), Vera Lucia Luiza. O projeto referente ao Apoio Institucional à Gestão da APS é coordenado por Lilian Miranda, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS), mesmo departamento da pesquisadora Gisele O’dwyer, responsável pela condução da pesquisa sobre Coordenação do Cuidado. Já o Monitoramento e Avaliação da APS está a cargo de Gisela Cordeiro, pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (DENSP).
Além de promover a articulação dos quatro estudos, o projeto EEAPS realiza o acompanhamento sistemático das atividades ao longo dos 24 meses de execução, com foco em uma atuação integrada em rede colaborativa. Também oferece suporte às distintas etapas das pesquisas, incluindo os procedimentos metodológicos e as estratégias de disseminação e publicação de produtos e resultados.
O projeto incorporou, ainda, para cada estudo estratégico, uma pesquisadora ou pesquisador convidado com plano de trabalho individual relativo ao projeto. As atividades desenvolvidas também se articulam tanto com ações de ensino nas temáticas e abordagens do estudo, quanto com aquelas vinculadas ao Observatório do SUS. Integram essa equipe as pesquisadoras Carla Pereira, Maria Fernanda Coutinho e Celita Almeida e o pesquisador Max Gasparini.
Luciana Dias de Lima, representante da VDPI na coordenação, e Eduardo Melo, Vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, celebram a iniciativa.
Para Eduardo Melo “além de estar sujeita a condicionantes mais gerais, a APS, enquanto base fundamental das redes loco-regionais do SUS, também apresenta desafios e aspectos estratégicos próprios, que vão da organização da atenção à gestão de políticas, serviços, processos e práticas. Os estudos estratégicos, que integram uma parceria virtuosa e mais ampla entre ENSP/Fiocruz e Saps/MS, se debruçarão sobre alguns destes elementos, através de pesquisas com abrangência nacional e produtos aplicados, sob coordenação da VDEGS e da VDPI e contando com importante trabalho de diferentes colegas e grupos da ENSP, além de inúmeros parceiros externos. Com esta iniciativa, que teve um método de construção articulado e compartilhado, esperamos contribuir não apenas com novos elementos de compreensão do que se passa na APS mas também com aportes práticos para a sua visibilidade e aprimoramento”.
Luciana ressalta que os estudos estratégicos desenvolvidos no âmbito do EEAPS “são fundamentais para qualificar a produção de conhecimento aplicada à Atenção Primária à Saúde, contribuindo diretamente para o aprimoramento das políticas públicas e dos processos de gestão pública do SUS”. Para a pesquisadora, o compromisso da coordenação e equipe gestora da iniciativa, composta por representantes da VDPI e da VDEGS, é “apoiar, de forma articulada e colaborativa, a construção de evidências que possam orientar ações concretas de fortalecimento da APS no Brasil”.
Agenda intensa em 2025
Desde o início de 2025, os estudos apresentados foram validados pela coordenação geral em oficinas de trabalho, seguidas por reuniões de suporte à submissão das propostas ao Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP (CEP/ENSP) e, por fim, apreciadas pelas equipes técnicas e dirigentes da SAPS/MS.
Agora, com a aprovação ética de todos os estudos, o EEAPS promoverá Oficinas de Apoio à Seleção dos Estudos de Caso, que ocorrerão nos dias 16,17, 23 e 24 de julho. Os eventos reunirão membros das pesquisas e contarão com pesquisadores com trajetória reconhecida na APS e representantes da SAPS/MS, convidados para debater e validar os métodos e abordagens desenhados para seleção dos estudos de caso.
As coordenações dos quatro estudos realizam reuniões mensais com a equipe gestora e a coordenação geral do EEAPS, a fim de alinhar estratégias, pactuar fluxos e monitorar o andamento das atividades. A equipe gestora da iniciativa é responsável pelas atividades operacionais, acompanhamento do orçamento das pesquisas e dos bolsistas envolvidos nos estudos.
Em agosto, uma oficina integrada organizará toda a etapa de campo dos estudos, assegurando uma abordagem estruturada junto aos interlocutores e participantes, além de definir um cronograma comum de instrumentos padronizados para o registro das atividades de campo.
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