ENSP/Fiocruz lança cartilha sobre o direito humano à água e ao saneamento na Bienal do Livro 2025
Publicado em:11/06/2025
*Por Tatiane Vargas
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lançará a cartilha 'Direito Humano à Água e ao Saneamento' durante a Bienal do Livro 2025, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Organizada pela pesquisadora Adriana Sotero, do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP/Fiocruz, a publicação está disponível para download gratuito.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lançará a cartilha 'Direito Humano à Água e ao Saneamento' durante a Bienal do Livro 2025, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Organizada pela pesquisadora Adriana Sotero, do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP/Fiocruz, a publicação está disponível para download gratuito.
A cartilha apresenta informações acessíveis e atualizadas sobre o acesso à água e ao saneamento como um direito humano fundamental, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), além de destacar a importância da comunicação e da participação social nesse contexto. Segundo Adriana Sotero, a publicação tem sido uma importante ferramenta de conscientização dos moradores, especialmente em comunidades que muitas vezes desconhecem seus direitos.
“Muitas pessoas acreditam que não têm o direito de reclamar quando falta água ou quando a água chega com qualidade duvidosa. Fizemos questão de destacar na cartilha que a água e o saneamento são direitos humanos reconhecidos internacionalmente, e que, mesmo em áreas onde o serviço é concedido a empresas privadas, o município continua sendo o responsável legal por garantir esse acesso.”
A pesquisadora também ressalta o impacto da falta de acesso à água adequada na saúde pública. “Pessoas que não recebem água em quantidade e qualidade suficientes acabam adoecendo por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado. Por isso, o acesso à água deve ser visto como uma questão de saúde pública, e não apenas como um serviço comercial.”
Adriana destaca ainda que a cartilha reúne orientações práticas sobre como a população pode reivindicar seus direitos, inclusive nos casos em que o fornecimento de água é feito por empresas concessionárias. A publicação traz também informações sobre os canais de reclamação, como as agências reguladoras, e esclarece o papel do Estado e dos municípios na garantia desse direito.
“A água não pode ser tratada como mercadoria. Mesmo quem não paga pela tarifa, como moradores de áreas sem hidrômetro ou em situação de vulnerabilidade, tem direito ao abastecimento. A informação empodera as pessoas a exercerem sua cidadania,” conclui a pesquisadora.
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