CD ENSP debate reposicionamento institucional, política de internacionalização e violência no território
Publicado em:26/03/2025
Por Danielle Monteiro
O reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica do Estado, a Política de Internacionalização da Fundação, a violência no território e a transferência temporária do Ensino da Escola nortearam a reunião ordinária do Conselho Deliberativo da ENSP em 25 de março.
Ao iniciar o encontro, o diretor da ENSP, Marco Menezes, enfatizou que o início de um novo ciclo de gestão da Fiocruz, estabelecido com a recente posse do presidente Mario Moreira, assim como as eleições nas unidades da Fundação, são momentos oportunos para a ampliação do debate sobre os rumos institucionais.
Ele observou que a discussão sobre o reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica de Estado acontece em um contexto político marcado por um evento peculiar: a investigação inédita, na história brasileira, contra um ex-presidente e militares por tentativa de golpe. Menezes lembrou que esse episódio acontece paralelamente à celebração de 40 anos de redemocratização do país.
O diretor citou a gestão de pessoas e do processo de trabalho na Fiocruz como um ponto central de convergência com o debate sobre o reposicionamento da Fundação como instituição estratégica de Estado. Nesse contexto, destacou a posição do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. A medida altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta. Segundo Menezes, é importante ampliar o debate com toda a comunidade, tendo em vista a realização do 10º Congresso Interno da Fiocruz.
Ainda em sua análise da conjuntura política nacional, Menezes reforçou o contexto político, a relação do executivo Federal e o congresso, a importância do debate sobre o presidencialismo de coalização, por ser uma prática atual que impacta diretamente no Sistema Único de Saúde. Ele lembrou que a pauta integrou um debate promovido, recentemente, pelo Observatório do SUS/ENSP. O diretor questionou como se deu o processo de saída de Nísia Trindade do Ministério da Saúde e elogiou o trabalho desempenhado pela ex-ministra à frente do Ministério e na reconstrução do SUS.
Reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica de Estado
Convidado do CD ENSP, o diretor executivo da Fiocruz, Juliano Lima, contextualizou o debate sobre o reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica de Estado. Ele lembrou que a pauta foi mote da primeira campanha do presidente da Fundação, Mario Moreira, com o discurso de que “a Fiocruz é uma instituição estratégica do Estado brasileiro, mas não dispõe das condições para exercer plenamente a sua capacidade”. Segundo o diretor executivo, desde a posse do presidente da Fundação, a instituição tem dialogado com os principais canais do governo que tratam da pauta.
Conforme observou Juliano, a Fiocruz é uma grande potência nacional e internacional, com um extenso aporte técnico-científico-industrial. Por ser uma instituição única e com características jurídica, institucional e organizacional tão peculiares, não existe, no atual arcabouço jurídico brasileiro, uma legislação que contemple toda essa diversidade inerente à instituição. Por esse motivo, segundo o diretor, para o seu reposicionamento como instituição estratégica de Estado, é necessário que a Fundação disponha de um modelo de gestão que considere a sua complexidade e singularidades, com vistas ao seu fortalecimento e ampliação de suas capacidades organizacionais.
A fim de estudar alternativas, a Fiocruz elaborou um Acordo de Cooperação Técnica em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) e a Advocacia Geral da União (AGU). O documento, enviado antecipadamente ao CD, apresentado pelo diretor executivo na reunião, constitui as bases jurídicas e legais.
Para seguir com as ações contempladas no Acordo de Cooperação, foi criado um grupo de trabalho composto por especialistas dos órgãos envolvidos na parceria. Segundo Juliano, o primeiro passo será a apresentação de um diagnóstico institucional, conduzida pela Fiocruz e o Ministério da Saúde.
Durante o encontro, foi proposto que a Comissão da ENSP criada pelo CD para fomentar o debate na Escola sobre o tema possa contribuir também com a discussão juntamente à Presidência da Fiocruz.
Política de Internacionalização
A Política de Internacionalização da Fiocruz foi, mais uma vez, pauta da reunião do CD. O documento passa por uma nova rodada de debate entre os conselheiros. A Política “visa estabelecer as bases institucionais do processo de internacionalização das atividades desenvolvidas pela Fundação, de maneira coordenada e sustentável, como parte da busca pela excelência em CT&I em Saúde, na perspectiva do fortalecimento da atuação institucional e da ampliação do acesso à saúde”.
A coordenação de Relações Internacionais da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/ENSP), André Périssé, apresentou iniciativas de fomento à internacionalização da ENSP, desenvolvidas pela Vice-Direção. A iniciativa prevê o desenvolvimento de um Programa da Aprimoramento de Inglês destinado a servidores em atividade de pesquisa e, ainda, a elaboração de três editais: um de realização de eventos internacionais, um de missões internacionais - ambos voltados a departamentos e centros - e outro de Professor Visitante Estrangeiro, direcionado aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Violência no território
No encontro, foi apresentado o cronograma de ações da Fiocruz voltadas ao enfrentamento da violência no território, que contou com contribuições da ENSP. A primeira iniciativa colocada em prática foi a portaria da Presidência da Fundação, publicada em 17 de março. O documento institui o Comitê de Crise para gestão das situações decorrentes de (potencial) conflito armado no entorno dos campi da Fundação no Rio de Janeiro. O grupo vai analisar as situações de conflito armado no entorno dos campi, coordenar ações emergenciais, além de formular, implementar e monitorar estratégias e ações decorrentes do aumento de riscos. A próxima ação será o lançamento de uma campanha de comunicação, previsto para até final de abril.
Também foi destacada a estrutura analítica do Projeto de Segurança da Fiocruz, que está em construção. A ideia é implantar o primeiro plano de contingência o mais rápido possível, o primeiro piloto será no campus maré.
A Direção informou que a Fiocruz participou, junto a outras 36 instituições e movimentos sociais, da elaboração de uma carta a favor da ADPF das Favelas, destinada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal. As reuniões seguem acontecendo.
Obras no Ernani Braga
A Direção destacou que a transferência temporária das atividades de Ensino da ENSP para a UNISUAM foi realizada coletivamente e com ampla participação. A inauguração da Escola no novo espaço aconteceu em 31 de março. O objetivo é garantir condições de acolhimento. Na ocasião, foi apresentada toda a infraestrutura que será oferecida na universidade.
Informes gerais
A fim de atualizar o seu Projeto Político Pedagógico, a Escola está realizando uma consulta à comunidade para coletar percepções e expectativas sobre a ‘ENSP do futuro’.
A Comissão Permanente de Diversidade e Equidade da ENSP vai realizar o seminário ‘Por uma Agenda de Diversidade e Equidade na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP): Perspectivas e Desafios”. Ao longo do evento, serão elaborados os planos de ação referentes à pauta da Equidade e Diversidade na Escola.
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