Hélio Fraga/ENSP participa de Reunião da Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose na Câmara dos Deputados
Publicado em:17/03/2025
No dia 11 de março de 2025, a Câmara dos Deputados sediou em Brasília a reunião da Reunião da Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose, com o objetivo de discutir as ações e o planejamento estratégico para o ano de 2025, além de organizar as atividades em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, celebrado em 24 de março. O evento foi presidido pelo deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil.
A convite do Presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Antônio Brito (PSD-BA), o Centro de Referência Professor Hélio Fraga esteve representado pelo seu chefe, Paulo Victor Viana, que destacou a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas para a eliminação da tuberculose no Brasil. Em sua fala, Paulo Victor enfatizou que a tuberculose continua sendo um grande desafio para a saúde pública brasileira, especialmente por estar concentrada em regiões de vulnerabilidade social, afetando principalmente populações negras e periféricas das grandes cidades.
Ele reforçou que a redução da pobreza e das iniquidades sociais é fundamental para que o Brasil consiga eliminar a tuberculose até 2030. Além disso, defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com o avanço de novas tecnologias e medicamentos para o tratamento da doença, garantindo que os pacientes tenham acesso a terapias inovadoras e mais eficazes. Outro ponto enfatizado foi a necessidade urgente de capacitação profissional para os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente no combate à tuberculose, garantindo que estejam preparados para oferecer um diagnóstico rápido e um tratamento adequado aos pacientes.
A mesa de debates foi composta por importantes lideranças e especialistas da área, incluindo:
- Paulo Victor Viana – Centro de Referência Professor Hélio Fraga;
- Miguel Aragon – Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
- Ricardo Arcêncio – Rede-TB;
- Fernanda Dockhorn – Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas (CGTM/MS);
- Carla Almeida – Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (Articulação TB/Brasil);
- Aline Alvarez – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os participantes destacaram a importância do Programa Brasil Saudável, que coloca o Brasil como o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções relacionadas à pobreza, incluindo a tuberculose. O programa surgiu com a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), instituído em abril de 2023. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo brasileiro com a erradicação de doenças perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais.
Para atingir esse objetivo, o Ministério da Saúde, em conjunto com outros 13 ministérios do governo federal, atuará em diversas frentes, com foco em:- Combate à fome e à pobreza;
- Ampliação da proteção social para populações vulneráveis;
- Qualificação de trabalhadores da saúde e da sociedade civil;
- Incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento;
- Expansão das ações de infraestrutura e saneamento básico.
Outro ponto amplamente discutido pelos membros da mesa foi a importância do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde como estratégia para garantir a produção nacional de insumos e medicamentos para a tuberculose. O Brasil depende, em grande parte, da importação de tecnologias para diagnóstico e tratamento da tuberculose, o que representa um desafio para a sustentabilidade das políticas de controle da doença.
A proposta dos especialistas é que o governo amplie os investimentos na produção nacional de fármacos, testes diagnósticos e equipamentos médicos, reduzindo a dependência externa e garantindo maior autonomia no enfrentamento da tuberculose e de outras doenças negligenciadas.
Durante a reunião, os membros da mesa enfatizaram a necessidade urgente de investimentos em pesquisa e inovação tecnológica para o enfrentamento da tuberculose. Houve um apelo para que a Câmara dos Deputados reforce esse desenvolvimento por meio de apoio político e destinação de emendas parlamentares.
A sociedade civil também esteve representada na audiência, incluindo a participação do Observatório Tuberculose Brasil (ENSP/Fiocruz), representado por Carlos Basilia. Após o debate, Basilia propôs diretamente ao deputado Ismael Alexandrino a atualização do Relatório de 2013 da Subcomissão Especial sobre Doenças Determinadas pela Pobreza, alinhado às diretrizes do Programa Brasil Saudável. O parlamentar demonstrou interesse no documento e solicitou o seu envio para avaliação de sua assessoria.
A reunião reforçou a necessidade de uma abordagem intersetorial para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2030. O compromisso do governo federal e da sociedade civil foi reafirmado, com o entendimento de que apenas o acesso ao tratamento não é suficiente para erradicar a doença. É essencial promover políticas públicas que combatam as desigualdades sociais e garantam equidade na saúde.
O Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP Fiocruz reafirmou seu compromisso com a luta contra a tuberculose em parceria com o Ministério da Saúde e entidades da sociedade civil, destacando que o Brasil pode e deve eliminar a doença como um problema de saúde pública. Como enfatizou Paulo Victor Viana, "Sim, podemos acabar com a tuberculose como problema de saúde pública".
+ Confira alguns registros do evento:
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