CD ENSP segue com debate sobre violência armada e destaca papel do CRPHF na Fiocruz e no enfrentamento a doenças
Publicado em:27/02/2025
Por Danielle Monteiro
A violência armada no território voltou à pauta da reunião do Conselho Deliberativo da ENSP nesta terça-feira (25). Dessa vez, os conselheiros debateram o Plano de Ação de Segurança e Mitigação de Riscos da Fiocruz, elaborado pela Presidência. O papel do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) no enfrentamento de doenças negligenciadas, assim como o sistema de cotas para o Concurso, o processo eleitoral das unidades e a retomada das obras no prédio Ernani Braga também foram temas debatidos no encontro.
O diretor da ENSP, Marco Menezes, iniciou a reunião com uma análise da conjuntura externa à Escola, chamando a atenção para a importância do debate sobre o crescimento da extrema direita e das forças conservadoras no mundo, assim como as recém implantadas políticas norte-americanas e seus impactos na Saúde.
Já ao avaliar o cenário interno, Menezes destacou a necessidade de discussão sobre o presidencialismo de coalizão e seus efeitos na Saúde frente às eleições de 2026 e enalteceu a trajetória e atuação da ex-presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, no Ministério da Saúde. Ainda em referência ao contexto institucional, ele salientou o debate sobre a regionalização do Sistema Único de Saúde, promovido pelo Observatório do SUS da ENSP em 25 de fevereiro, e atentou para a importância da discussão sobre o papel da Fiocruz como instituição estratégica do Estado.
Menezes também informou que foi retomada a Comissão Especial do Conselho Deliberativo da Fiocruz, designada para acompanhar as discussões para o aprimoramento do plano de carreiras, campanha salarial e desenvolvimento institucional da Fundação. Conforme anunciou o diretor, a Comissão vem promovendo debates internos e junto a alguns parlamentares, com vistas à efetivação do Reconhecimento de Resultado de Aprendizagem (RRA) na instituição. Segundo ele, a expectativa é de que uma nova agenda voltada ao tema seja definida em breve.
O diretor adiantou que todas essas temáticas referentes às conjunturas interna e externa serão debatidas na próxima reunião ordinária do CD, que acontecerá em março, em período integral.
Menezes ainda lembrou que a Semana de Abertura do Ano Letivo da ENSP acontecerá entre 10 e 14 de março, e vai contar com palestra ministrada pela pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/ENSP/Fiocruz), Sonia Fleury, com o tema ‘Ameaças à democracia no contexto de incertezas globais’. Segundo Menezes, as atividades da Semana vão debater diversos temas cruciais para o enfrentamento dos atuais desafios na Saúde e contribuir para a atualização do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola.
Por fim, o diretor anunciou que a ENSP, em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), vai promover uma conferência livre para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que será realizada em agosto.
Em seguida, o chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), Paulo Victor Viana, fez uma apresentação sobre o departamento, discorrendo sobre a sua criação, missão, linhas de atuação, pesquisas de destaque, além de perspectivas futuras e desafios. Na ocasião, foi destacado o papel central do CRPHF no debate sobre a eliminação de doenças como a tuberculose.
Posteriormente, a Direção apresentou o Plano de Ação de Segurança e Mitigação de Riscos da Fiocruz, criado, recentemente, com a colaboração da ENSP, em resposta aos recentes episódios de violência armada ocorridos no território. O CD acordou em avançar em alguns pontos abordados no documento e propor agendas e ações mais diretas, em diálogo com a sociedade. As primeiras contribuições dos conselheiros serão enviadas à Direção para que a pauta seja retomada na próxima reunião do CD ENSP. A ideia é que a Direção da Escola sistematize essas sugestões e reenvie para o Conselho Deliberativo da Fiocruz. Em paralelo, a ENSP vai implementar um sistema de transmissão ágil e simultânea de orientações de segurança denominado ‘papagaio’, que repete as informações recebidas. Para tal, será realizada uma busca ativa de contatos para compor os grupos, por departamento, que receberão essas informações.
Ainda foram apresentadas as diretrizes para a elaboração dos regulamentos eleitorais das unidades, aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz em 13 de fevereiro. Haverá uma reunião extraordinária do CD ENSP no dia 17 de março para aprovação do regulamento e calendário eleitoral.
Informes
O Concurso Fiocruz também esteve na pauta, com a discussão da carta apresentada pelo Departamento de Endemias Samuel Pessoa (DENSP) defendendo a reparação de cotas para indígenas em concursos da instituição. O CD pactuou atuar, ativamente, na garantia de dar prioridade a uma vaga excedente para que a primeira pesquisadora indígena da instituição seja empossada. Na ocasião, também foi destacado que o último concurso da Fiocruz foi o mais inclusivo em toda a história da Fundação.
Foi informado que as obras no prédio Ernani Braga ainda não foram retomadas, em função das ações para a transferência da infraestrutura do Ensino, que ainda estão em andamento. A previsão é de que a reforma comece em março. A Direção lembrou que, recentemente, promoveu uma reunião sobre o tema com os trabalhadores da ENSP e outra com os estudantes da Escola.
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