Corte do governo dos EUA à USAID ameaça financiamento a pesquisas globais. Como proceder junto ao sistema CEP/Conep?
Publicado em:13/02/2025
O recém iniciado governo estadunidense tem promovido diversas políticas de austeridade e restrições que impactam diretamente a área da assistência à saúde e a pesquisa científica. Reduções orçamentárias significativas afetaram universidades, sistemas médicos e agências como os Institutos Nacionais de Saúde (NIH), limitando o financiamento para pesquisas biomédicas e sociais. Os bloqueios instituídos pela administração Trump também impactaram programas de assistência médica e pesquisas acadêmicas em outros países, cujo financiamento era provido substancialmente pelo fomento americano e, assim, comprometendo o acesso de milhares de pessoas a serviços essenciais e dificultando avanços científicos em diversas áreas.
Diante dessas mudanças, é fundamental que todos os pesquisadores cujos projetos tenham sido afetados por essas restrições financeiras reportem ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) qualquer alteração no financiamento de seus estudos. Além disso, é imprescindível que sejam informadas as medidas adotadas para mitigar eventuais impactos sobre os participantes da pesquisa. Para tanto, solicita-se a submissão de um Relatório Parcial detalhando as modificações no financiamento e as estratégias implementadas para minimizar prejuízos aos envolvidos nos estudos.
Essa comunicação é essencial para garantir a integridade da pesquisa, a proteção dos participantes e a continuidade dos estudos dentro dos padrões éticos estabelecidos. Reitera-se, ainda, que mudanças de patrocinadores devem ser realizadas via submissão de emenda ao protocolo. O CEP/ENSP encontra-se à disposição para discutir situações específicas de difícil manejo e apoiar, caso seja necessária, a interlocução junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
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