CD ENSP debate emendas parlamentares na saúde e perspectivas do Ensino
Publicado em:20/12/2024
Por Danielle Monteiro
O Conselho Deliberativo da ENSP se reuniu, nesta terça-feira (17), no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF). Na pauta, estiveram temas como carreiras e gestão do trabalho na Fiocruz, o reposicionamento da Fundação como instituição estratégica do Estado e o uso de emendas parlamentares na alocação de recursos do orçamento federal para ações e serviços públicos de saúde. Durante o encontro, também foram apresentadas as perspectivas da Educação na Escola.
Ao analisar a conjuntura institucional, o diretor da ENSP, Marco Menezes, lembrou que um novo ciclo de gestão se iniciou com a recente eleição para a presidência da Fiocruz e destacou que, em 2025, vão ocorrer as eleições nas unidades da Fundação. Ele ressaltou, como ponto central do debate das próximas reuniões do CD no ano que vem, a gestão de pessoas e do trabalho na Fiocruz, em função da reforma administrativa no serviço público proposta pelo governo federal. Essa última pauta, segundo Menezes, é fundamental, pois está interligada a outros temas importantes, como estabilidade do servidor público, contratação por CLT e reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica do Estado. O diretor informou que a Escola criou uma comissão para a discussão de carreiras na Fundação e vai produzir um documento com contribuições para o debate.
Em relação à conjuntura política nacional, Menezes atentou para pautas que estão em voga, como a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, a retirada da participação social do debate sobre a apropriação de recursos públicos e a influência da bancada ruralista em discussões sobre saúde mental, uso de agrotóxicos, entre outras temáticas importantes. “Atualmente essa é a maior bancada. É com esse congresso que vamos discutir questões como, por exemplo, emenda parlamentar, que hoje se tornou um grande ponto de apropriação do recurso público, influenciando no SUS e na Fiocruz. Vamos precisar dialogar muito com a sociedade sobre essa questão em 2025, pois o ano eleitoral se aproxima”, defendeu.
Dando seguimento à análise da conjuntura política, a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP, Luciana Dias, apresentou os resultados de estudos recentes, conduzidos pela Escola em parceria com outras instituições, sobre o atual protagonismo do Legislativo na alocação de recursos federais. As pesquisas revelam que, entre 2014 e 2023, houve aumento de mais de 300% no uso de emendas parlamentares na alocação de recursos do orçamento federal para ações e serviços públicos de saúde. Segundo ela, essa nova configuração provoca uma fragilização da coordenação nacional do Ministério da Saúde, além de maior dependência do financiamento do SUS às emendas parlamentares.
Frente a esse cenário, Luciana defendeu a necessidade de garantir fontes de recursos suficientes e sustentáveis para o Sistema Único de Saúde, reforçar a transparência e prestação de contas no uso das emendas, mobilizar as instituições do SUS no plano subnacional, junto a movimentos e organizações sociais, e aprofundar o debate na Fiocruz. A Direção anunciou que foi criada uma comissão para a discussão do tema.
A educação em diálogos
Em seguida, a vice-diretora de Ensino, Enirtes Caetano, apresentou as atividades desenvolvidas em 2024 e as perspectivas da Educação na ENSP para o próximo ano. Ela informou que o calendário acadêmico de 2025 está liberado e que, ainda esse mês, será lançada a nova página do Ensino no site da ENSP.
Enirtes apresentou as diversas funcionalidades do totem de autoatendimento criado pela Vice-Direção e citou, entre os destaques do Ensino, a participação da Escola na Universidade Aberta do Brasil. Segundo ela, a ENSP deve expandir essa ação, recebendo cursos de outras unidades da Fiocruz.
Como ações desenvolvidas para a construção de pontes, a vice-diretora destacou a atualização e revisão do Projeto Político Pedagógico; o estabelecimento de consórcios dos programas de formação; a elaboração de um e-book com os melhores trabalhos de conclusão de curso do Lato Sensu; o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Curso (SGC); e a chamada para apoio financeiro aos cursos lato sensu e qualificação profissional para desenvolvimento de inciativas pedagógicas e materiais educativos ou comunicacionais. “Vamos marcar e encerrar essa gestão com um mestrado e doutorado fortalecidos. Ano que vem, abriremos a nossa segunda turma de doutorado. Isso é algo muito potente também. E sairemos, ainda, com um Lato Sensu também mais fortalecido”, celebrou.
Ao discorrer sobre Educação Híbrida, a vice-diretora ressaltou que a ENSP ganhou o edital Inova Educação para abordar o tema ‘Hibridismo’ e lembrou que a Escola promoveu, recentemente, dois seminários sobre a temática.
Como perspectivas do Ensino para o próximo ano, Enirtes destacou o reforço da atuação nacional da ENSP, a manutenção da parceria com o Ministério da Educação (MEC), a articulação com as universidades, o fortalecimento da educação pública e a contribuição para a redução de desigualdades. Ela também adiantou que, em 2025, a Escola vai lançar um curso para sanitarista e elaborar um material de ensino com foco em saúde indígena. A vice-diretora anunciou, ainda, que será criada uma Secretaria Digital para o mapeamento das atividades das áreas ou projetos compatíveis com o trabalho remoto.
Ao final do encontro, os conselheiros fizeram uma visita percorrendo o auditório, ambulatório, laboratório e farmácia, onde puderam conhecer as atividades do Centro de Referência Professor Hélio Fraga. O chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, Paulo Victor Viana, agradeceu o primeiro CD realizado no CRPHF e a oportunidade de os conselheiros se informarem sobre os serviços.
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