ENSP/Fiocruz completa 10 anos de trabalho para o fortalecimento da saúde pública na fronteira Brasil-Uruguai
Iniciado em agosto de 2014, a partir de oficinas de trabalho entre a ENSP e a Unidade Acadêmica de Medicina Preventiva e Social, da Faculdade de Medicina da Universidade da República (DMPyS/FM/UDELAR), do Uruguai, o Programa vem contribuindo para o desenvolvimento de habilidades e competências em Saúde Pública junto a trabalhadores da Atenção Primária em Saúde de municípios da fronteira entre os dois países. Coordenam o Programa os pesquisadores da ENSP Frederico Peres, do Cesteh, e Fernando Verani, do Departamento de Epidemiologia (Demqs).
Na primeira etapa do Programa, cujas atividades em campo aconteceram no período 2017-2018, buscou-se fortalecer capacidades formativas em Saúde Pública em quatro áreas da fronteira Brasil-Uruguai: Rocha (Uruguai) – Chuí (RS, Brasil); Rivera (Uruguai) -Sant´Ana do Livramento (RS, Brasil); Aceguá (Uruguai) – Aceguá (RS, Brasil); e Artigas (Uruguai) – Quaraí (RS, Brasil). Por meio de oficinas pedagógicas, oferecidas nos municípios fronteiriços por professores brasileiros e uruguaios, o Programa centrou esforços na formação de formadores, identificados entre os profissionais que atuavam nos serviços de Atenção Primária em Saúde, em ambos os lados da fronteira.
Na perspectiva da educação permanente em saúde, as atividades proporcionaram um espaço até então inédito de intercâmbio de informações e gestão compartilhada de problemas, entre profissionais do Brasil e do Uruguai. Os principais resultados desta etapa do Programa foram publicados, em 2020, na Revista Pan-Americana de Saúde Pública da OPAS/OMS. Acesse aqui!
A segunda etapa, iniciada em agosto de 2022 e concluída em 10 de dezembro último, foi desenvolvida nas áreas fronteiriças de Rivera (Uruguai) -Sant´Ana do Livramento (RS, Brasil) e Aceguá (Uruguai) – Aceguá (RS, Brasil). A concepção pedagógica desta segunda etapa do Programa seguiu estruturada na perspectiva emancipatória, de inspiração freiriana, cujo desenvolvimento se deu a partir de oficinas de trabalho (virtuais, híbridas e presenciais), nas quais foi priorizada a utilização de metodologias ativas para a discussão de situações-problema, visando a identificação de ferramentas e abordagens aplicáveis às realidades de ambos os países.
Nesta segunda etapa, o Programa priorizou o desenvolvimento de habilidades e competências para a vigilância participativa, de base comunitária, de emergências de Saúde Pública. Atores da prática de ambos os países escolheram a dengue como estudo de caso, com ênfase no potencial de agravamento de sua transmissão, na fronteira, em razão das mudanças climáticas (em particular, a expansão do vetor pelo aquecimento global).
Quatro experiências, voltadas à vigilância da dengue nos respectivos territórios fronteiriços foram desenvolvidas, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, e seus resultados foram apresentados na oficina de trabalho realizada na cidade de Melo, Uruguai, no dia 9 de dezembro. Os relatos dessas experiências farão parte uma publicação sobre o papel das Escolas de Saúde Pública no enfrentamento da emergência climática, cuja previsão de lançamento é abril de 2025.
Para o diretor da ENSP, Marco Menezes, que acompanhou e apoiou a primeira etapa do Programa como Vice Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), a experiência representa um marco inédito na cooperação estruturante da ENSP e da Fiocruz com um país vizinho, por haver criado vínculos estratégicos para a gestão de problemas de saúde comuns, produzidos em territórios circunscritos a diferentes sistemas de saúde e legislações nacionais, o que coloca uma série de barreiras aos serviços e programas de saúde em ambos os lados da fronteira.
“A criação de espaços para o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento compartilhado de conhecimentos, por profissionais de ambos os lados da fronteira, possibilitou a construção das pontes necessárias para a superação de obstáculos cotidianos, impostos pela ausência de acordos formais para a gestão de problemas de saúde em regiões de fronteira. Nesses espaços de aprendizagem, muitos profissionais puderam, pela primeira vez, compreender a lógica de funcionamento dos programas e sistemas de saúde do país vizinho, identificando similaridades e complementariedades necessárias para a gestão de problemas de saúde, como a dengue, que não reconhecem os limites de uma linha divisória fronteiriça”, desatacou ele.
Marco Menezes destacou, ainda, a relevância e a atualidade do Programa, como estratégia para o enfrentamento dos impactos da emergência climática na saúde pública. Para o diretor, é fundamental que o tema esteja, cada vez mais, na agenda das instituições formadoras em Saúde Pública, uma vez que estas são atores-chave para o desenvolvimento de estratégias visando a qualificação da força de trabalho em saúde e a promoção de ambientes saudáveis e sustentáveis.
Em 2025, o Programa iniciará uma nova etapa, prevista para o biênio 2025-2026, na qual as propostas para a vigilância participativa, de base comunitária, desenvolvidas pelos quatro grupos de profissionais entre 2023 e 2024 deverão ser implementadas, com a supervisão de professores da ENSP e da UDELAR.
Além de Frederico Peres e Fernando Verani, o Programa conta com a participação dos pesquisadores da ENSP André Périssé, do DENSP, Gideon Borges, da VDE, e do pesquisador recém-aposentado José Wellington Gomes de Araújo, do DEMQS. Participam, ainda, cinco professores da UDELAR (Uruguai) e 42 profissionais, entre brasileiros e uruguaios, que atuam nos serviços e programas de Atenção Primária em Saúde nos quatro municípios participantes.
Confira, abaixo, fotos da oficina. Crédito das imagens: Frederico Peres.
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