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Justiça Itinerante divulga calendário de atendimentos para 2025

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Publicado em:30/12/2024
O programa Justiça Itinerante Maré-Manguinhos-Jacarezinho, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Fiocruz, divulgou o calendário de atendimentos para 2025. Os serviços serão realizados às quartas-feiras, das 9h às 15h, no Campus Manguinhos, ao lado do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF).   

O programa leva juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos moradores dessas comunidades, de pacientes atendidos nos ambulatórios da Fiocruz e de trabalhadores da instituição que tenham renda de até três salários-mínimos. Entre os serviços prestados pelo programa, estão a retificação de registro civil, gratuidade para segunda via de identidade, reconhecimento de paternidade ou maternidade, conversão da união estável em casamento, divórcio e pensão alimentícia.  




Fonte: Portal Fiocruz

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