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Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde é acolhida pela Comissão de Legislação Participativa

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Publicado em:20/12/2024
Nesta quarta-feira (18/12), a Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde foi acolhida em audiência pública pela Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento foi presidido pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O foco da discussão foram os impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental, especialmente a partir da aprovação da Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma alterou dispositivos da Política Federal de Saneamento Básico, instituída por meio da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 para a universalização do acesso com qualidade. Também foram debatidas as denúncias de violações do direito humano relacionadas à água e ao saneamento.

A pesquisadora do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA), da ENSP/Fiocruz foi uma das convidadas para palestrar. A ENSP é um dos membros da Rede de Vigilância Popular. O evento foi transmitido pelo canal da Câmara no YouTube e as perguntas foram previamente enviadas pela população brasileira pelo Canal da Câmara dos Deputados e ainda podem ser conferidas aqui

Estiveram também como palestrantes presentes do evento: Bruno França, Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde do Rio de Janeiro; Paulo Sérgio Farias, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região; Hélio José Anomal de Almeida, Representante da Luta em Campos - RJ (participação remota); João Ricardo de Mattos Serafim, Representante da Luta em Niterói - RJ; Vicente Fiametti Lutz, Representante da Luta no RS (participação remota); Silvio Ricardo de Sá, Representante da Luta em Sergipe; Narciso José Fonseca de Senna Pereira, Representante da Luta no Pará; Luciene Ferreira Monteiro Machado, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (participação remota); João Roberto Lopes, Membro da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde; Dafne Orion Ceres da Silva, Representante da Luta em Alagoas (participação remota); Caroline Rodrigues, Membro da Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde; Maiara, Assessora da Deputada Estadual Marina do MST; Deputada Sâmia Bonfim.






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