INFORME ENSP

O estudo é produto da dissertação de mestrado de Mariana Ramos Pitta Lima, defendida no Instituto de Saúde Coletiva, tendo como orientadora a professora Cecilia Anne McCallum, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, e como coorientadora a professora Greice Menezes, também do Instituto de Saúde Coletiva, ambas unidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA).  

A pesquisadora Mariana Ramos Pitta Lima realizou uma etnografia ao acompanhar, durante vários meses, o trabalho de ecografistas e conversar com estes e outros profissionais de saúde envolvidos na atenção direta ao aborto, além das próprias mulheres, em uma maternidade da rede SUS em Salvador. Ela observou o cotidiano do serviço de USG obstétrica desta maternidade, entre novembro de 2014 e janeiro de 2015, acompanhando aproximadamente 200 exames, entre os quais 51 com abortamento. Os dados produzidos a partir das observações em campo foram submetidos à análise antropológica das três pesquisadoras. Este estudo é um esforço de mapear o campo da USG obstétrica na atenção ao aborto, que, segundo as autoras, ainda é pouco abordado na literatura científica no Brasil.  

A pesquisa aponta ser necessário uma mudança do modelo de atenção ao abortamento no SUS. “É fundamental retirar as mulheres dos hospitais maternidades e garantir a humanização da atenção, mudanças que impliquem menor sofrimento das mulheres e respeito aos seus diretos reprodutivos e humanos”, afirmam.  

A interpretação das imagens no centro da produção de discurso  

Segundo as pesquisadoras, as noções de gravidez e de feto são produzidas a partir das imagens da USG obstétrica. “Ao conferir uma presença imagética antes ausente à ‘entidade biológica’ que se forma dentro do corpo da mulher durante o período gestacional, as tecnologias de visualização passaram a ocupar um lugar central na construção conceitual e social do concepto como ‘Pessoa’ no sentido antropológico”, argumentam. Segundo as autoras, no cenário brasileiro de criminalização do aborto, há uma disputa ideológica sobre a pessoalidade do nascituro, em que imagens fetais são usadas como um dos principais argumentos contrários ao procedimento. 

A partir da observação dos exames, as autoras identificam que na interrupção da gravidez nos estágios iniciais da gestação, houve um distanciamento do conceito de aborto. Nos casos em que a USG obstétrica não revelou imagens compatíveis com feto ou gestação, os profissionais evitaram reconhecer a autenticidade da gravidez e a ocorrência de um aborto completo. “A inexistência de qualquer sinal de feto visibilizado na tela permitia que a gravidez e o aborto não fossem reconhecidos como tal, configurando uma ambiguidade sobre o que havia acontecido”, afirmam. As autoras indicam que, nesses casos, não foram usados termos como “embrião”, “feto” ou “bebê”, porque o abortamento completo nestes estágios impediu a atribuição de forma humana ao produto do aborto.  

As pesquisadoras relatam que a maioria das mulheres recebeu diagnóstico de aborto incompleto, quando não há expulsão total do produto da concepção. Na prática do exame, o termo “restos” foi usado por profissionais e mulheres para se referir aos produtos biológicos remanescentes no útero. As autoras explicam que a presença dos “restos” atesta a gravidez e o abortamento, mesmo assim, a ausência de uma imagem fetal permite a desconstrução da ideia de vida.  

No entanto, a pesquisa mostra que, quando a USG obstétrica revela apenas a ameaça de abortamento e a presença objetiva do feto, a pessoalidade deste é produzida a partir de práticas discursivas, imagéticas e sonoras. Segundo as pesquisadoras, a confirmação imagética da vitalidade fetal acionava “uma imposição de significados e valores morais por parte do profissional às mulheres – silenciadas em sua vontade de não dar continuidade à gestação – relativos ao abortamento”. Nesses casos, foi observada a adoção de um discurso centrado no “bebê” de forma a salientar sua condição de vida. 

Nos casos observados de “gravidez autêntica”, tal como denominada pelas autoras, constata-se um cenário de violência simbólica, uma vez que a mulher deixa de ser uma pessoa autônoma e o cuidado passa a ser direcionado unicamente para o feto. “Não há espaço para ser uma pessoa autônoma singular, com direito a uma atenção direcionada a si, quando se descobre outra vida dentro da paciente”, afirmam. As pesquisadoras explicam que o status moral das mulheres com ameaça de abortamento passa a depender do cuidado com o feto. Elas apontam que essas pacientes são, a princípio, simbolicamente categorizadas como “antimães” e, quando a vitalidade fetal é confirmada, inicia-se um processo para transformá-las em boas mães a partir da indicação de cuidados pré-natais.  

O extremo da caracterização como “antimães”, segundo o relato das pesquisadoras, ocorre quando a interrupção da gravidez se dá no segundo trimestre. “A situação que se detecta por meio da imagem de que o aborto ocorreu no segundo trimestre, foi uma daquelas que mais gerou discursos moralizantes. Opostamente à ‘gravidez inautêntica’ que se expressa em interrupções que aconteceram ‘cedo’, aqui o feto toma a forma de uma Pessoa, cada vez mais nítida e material, na medida em que a gravidez avança”, afirmam.