Participação da ENSP no 5º PPGS promoveu “troca muito rica”, resumiu presidenta da comissão científica
Por Barbara Souza
O 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde reuniu cerca de 3 mil pessoas em Fortaleza. Na programação científica, houve centenas de atividades organizadas em grandes debates, mesas redondas, comunicações coordenadas, rodas de conversa, produções artísticas e no pré-congresso. Houve ainda momentos de participação social e de cultura que enriqueceram ainda mais o evento. Promovido pela Abrasco, o 5º PPGS ocorreu de 4 a 6 de novembro, com a realização de cursos, oficinas, reuniões e fóruns pré-congresso nos dias 2 e 3, com importante protagonismo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).
A Comissão Científica do Congresso foi presidida pela pesquisadora da ENSP Isabela Soares, ao lado de Deivisson Vianna dos Santos (UFPR). Em entrevista ao Informe ENSP, ela explicou o tema escolhido para guiar as discussões no evento: “Política, Saberes e Práticas: resistência e insurgência no enfrentamento das iniquidades em saúde”. Além disso, a também coordenadora da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Saúde da Abrasco e coordenadora geral do Programa de Políticas Públicas, Modelos de Atenção e Gestão de Saúde (PMA/VPPCB/Fiocruz), comentou a grande presença da comunidade escolar da ENSP nas diversas atividades realizadas em Fortaleza como reflexo de um trabalho de três anos que vinha sendo feito nesta Comissão.
A presença da Escola Nacional de Saúde Pública e da Fiocruz como um todo no congresso foi marcante. “A ENSP é uma referência no ensino e na pesquisa no campo da PPGS. Isso foi visto nos trabalhos submetidos para a comunicação coordenada e para as rodas de conversas, que foram de altíssima qualidade. Foram tão bons que as propostas aprovadas tiveram as maiores notas na avaliação. E estamos falando de trabalhos de trabalhadores da ENSP e de alunas e alunos também”, analisou Isabela Soares. Também houve participação de convidados, professores e pesquisadores da Escola e de outras unidades da Fiocruz nas mesas redondas e grandes debates.
“Isso é muito importante para a ENSP e também para o congresso. A Escola trouxe o resultado de importante parcela de sua produção realizada nos últimos três anos e influenciou o evento com esse conteúdo. E os representantes que vieram ao evento passaram por uma troca de conhecimentos que vai borbulhar nas nossas pesquisas, nas ementas das nossas disciplinas, na capacitação, na especialização, nas residências e em todo o trabalho que a gente fizer lá na Fiocruz e na ENSP até o próximo congresso. Então, essa troca proporciona uma retroalimentação muito rica da ENSP para o congresso e do congresso para a ENSP na agenda da PPGS”, resumiu a pesquisadora.
Resistência e insurgência contra a iniquidade
Isabela Soares destacou dois pontos ao explicar os passos que antecederam a construção deste quinto congresso: o primeiro foi a estrutura da coordenação da comissão de PPGS da Abrasco, que passou a ter representantes por região do país, o que incluiu diferentes perspectivas no grupo coordenador. O segundo foi a ampliação do diálogo com as outras comissões e com os Grupos de Trabalho da Abrasco. “Fomos conversar com as outras comissões e com todos os GTs para saber o que eles estavam trabalhando que tinha interface com o campo da Política, Planejamento e Gestão. Isso foi alimentado durante os últimos três anos e refletiu-se no congresso, culminando com a inclusão de um representante de cada GT na Comissão Científica do Congresso, coroando o trabalho da Comissão PPGS nos anos anteriores”, contou a pesquisadora ao ressaltar a importância de fazer também uma ciência mais transdisciplinar e intersetorial a fim de responder às questões vivenciadas na realidade dos territórios.
A participação dos vários GTs na construção das pautas do congresso que resultou no Programa Oficial propiciou aprofundamento crítico de grande parte dos debates realizados em Fortaleza, garantindo maior pluralidade e em diálogo com o chamado “campo duro” desta área da saúde coletiva. Esse movimento resultou no 5º PPGS estruturado em dez eixos: “Estado, Proteção Social e universalidade da política de saúde no modelo de desenvolvimento contemporâneo”; “Populações vulnerabilizadas e invisibilizadas: reparação e saúde como direito de cidadania”; “Relações federativas, regionalização e regulação em saúde”; “Gestão do cuidado e qualidade nas redes de atenção à saúde”; “Democracia e participação social nas políticas, serviços e ações de saúde”; “Financiamento do SUS e (des)privatização da Saúde”; “Informação, saúde digital, comunicação e inovações em saúde: limites entre solidariedade e aprofundamento das iniquidades”; “Desafios e rumos na formação, no trabalho e na educação na saúde”; “Planejamento e avaliação em saúde: contribuições para a redução das desigualdades” e “Questões metodológicas do campo PPGS e produção de conhecimento científico para o enfrentamento das iniquidades em saúde”.
Ao explicar o tema “Política, Saberes e Práticas: resistência e insurgência no enfrentamento das iniquidades em saúde”, Isabela sublinhou que o cerne dessa premissa foi a preocupação em somar ao conhecimento científico acumulado na área os “saberes e as práticas tradicionalmente invisibilizados no país, também aqueles das realidades vividas no território, daquelas realizadas no serviço de saúde e no cotidiano de todos os povos do Brasil”. A pesquisadora defende que essa abordagem é necessária para a formulação de políticas públicas que atendam a todos os problemas e demandas de saúde, de todas, todes e todos brasileiros, reduzindo de fato a iniquidade.
“Para isso é preciso resistência e muita insurgência porque a tendência é a manutenção do status quo dos poderes já estabelecidos no setor de saúde brasileiro”, destacou ao citar a inspiração em Paulo Freire sobre as insurgências. “É se insurgir contra os problemas de uma forma construtiva, coletiva e de uma forma organizada. É propiciar escuta e diálogo com os conhecimentos que foram apagados para construir algo de forma consistente na produção científica da saúde coletiva e de qual SUS queremos. Por exemplo, este congresso discutiu inclusive as estratégias de insurgência contra as causas e os causadores das mudanças climáticas, buscando identificar qual a proteção social o Estado está proporcionando para as pessoas desigualmente afetadas e qual deveria proporcionar, que planejamento é necessário para a gestão do SUS sobre o enfrentamento dos efeitos dessa crise climática, para atender também as necessidades das populações mais vulnerabilizadas, em um contramovimento às consequências do racismo ambiental apoiado pelo conhecimento científico da PPGS”.
Por meio do PPGS, a Abrasco promove o debate sobre políticas públicas, financiamento de sistemas de saúde, judicialização e todo o complexo econômico-industrial da saúde desde a primeira edição, em 2010. Desde então, o congresso se consolidou como um espaço de troca e articulação entre a academia, a gestão e os movimentos sociais na área da saúde. “Nesta 5ª edição as atividades atualizaram o debate no campo PPGS com o fundamento epistemológico trabalhado matricialmente em todo o programa científico do congresso, tendo sido estimulado o diálogo dos tradicionais espaços instituídos com a intersetorialidade e a transdisciplinaridade. Além disso, foi criticamente debatida a complexidade em que vivemos e as demandas que temos para insurgir em um projeto de nação em que a igualdade em saúde e o SUS possam ser, de fato, para todas as pessoas”, sintetizou Isabela Soares.
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