Observatório de Saúde da População Negra: Seminário marca construção participativa da iniciativa
Publicado em:18/10/2024
O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de diferentes atores que contribuíram de forma participativa para a construção do Observatório, iniciativa que ficará hospedada na ENSP/Fiocruz.
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde promoveram o Seminário sobre o Observatório de Saúde da População Negra. A atividade teve como principal objetivo estabelecer o marco conceitual e estrutural do Observatório. O evento reuniu gestores, pesquisadores, usuários, trabalhadores da saúde, sociedade civil e movimentos sociais, que debateram de forma participativa, informações, conhecimentos, saberes e práticas que pretendem subsidiar a plena efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A previsão é que o protótipo do Observatório de Saúde da População Negra seja lançado em 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Pela ENSP/Fiocruz, a pesquisadora Marly Cruz coordena o projeto ao lado da professora da UFRJ, Márcia Alves. Juntas, são responsáveis pelo eixo de avaliação e monitoramento da PNSIPN. Por meio da construção do Observatório de Saúde da População Negra, espera-se contribuir para a melhoria das condições de vida das pessoas negras, de forma que a Política Nacional promova, de fato, acesso à saúde de maneira equânime, como direito garantido também a esses grupos populacionais.
A abertura do evento contou com a participação de autoridades da Assessoria de Equidade Racial do Ministério da Saúde, da ENSP, da UFRJ e de outros parceiros institucionais, além da coordenação do eixo II - Avaliação e Monitoramento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - Estratégia Saúde sem Racismo.
O seminário foi dividido em blocos temáticos de discussão, nos quais os participantes se organizaram em Grupos de Trabalho e foram responsáveis por elaborar proposições para a estruturação do Observatório. Ao final do seminário, as propostas foram apresentadas em uma plenária. Os participantes debateram sobre o conceito de saúde do Observatório de Saúde da População Negra; as contribuições para o monitoramento da PNSIPN; a ideação do Observatório, além de participação e comunicação, entendendo o Observatório como instrumento e espaço de cidadania e tomada de decisão.
Plenária de apresentação das proposições elaboradas pelos Grupos de Trabalho.
Cerimônia de Abertura: autoridades reforçam papel do Observatório para a plena efetivação da PNSIPN
Participaram da mesa de abertura do evento o assessor para Igualdade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista; a diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, Aíla Vanessa de Oliveira Souza; a coordenadora da Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas da Fiocruz, Hilda Gomes; o diretor da ENSP, Marco Menezes; as coordenadoras do Observatório, Marly Cruz (ENSP) e Márcia Alves (UFRJ); a pesquisadora da Fiocruz Brasília, Denise Oliveira; a pesquisadora da UFRJ, Cecília Isidoro; e a conselheira nacional de saúde, Eliana Santos.
Márcia Alves, docente permanente do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Odontologia da UFRJ e uma das coordenadoras do projeto do Observatório, destacou a potência da iniciativa no âmbito da inovação e da comunicação. Ela enfatizou que, na presença do racismo, não há democracia, não há vida, não há gozo à cidadania. Nesse sentido, o Observatório é uma ferramenta de transformação. A coordenadora do Observatório pela ENSP, Marly Cruz, ressaltou a importância do apoio institucional para a realização da iniciativa que ficará hospedada na Escola.Marly, que também é membro da Comissão Permanente de Diversidade e Equidade da ENSP, destacou que a construção coletiva do marco conceitual e estrutural do Observatório visa consolidar uma rede que possa alimentar e dar sustentabilidade ao Observatório. Ela enfatizou a importância de o Observatório fazer parte da Estratégia Antirracista para a Saúde, do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, que tem como objetivo promover a equidade étnico-racial e combater o racismo contra negros, indígenas e outros grupos minoritários em todas as políticas de saúde. Marly citou ainda que a iniciativa integra a estratégia antirracista do MS em cooperação com a ENSP/Fiocruz por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) 166/2023.
Marly Cruz, coordenadora do Observatório pela ENSP/Fiocruz.
Por fim, a pesquisadora da ENSP trouxe informações sobre um Inquérito Nacional que busca avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país. Ela celebrou que, dos mais de 5 mil municípios brasileiros, aproximadamente 2 mil já colaboraram com o Inquérito, que segue em fase de desenvolvimento.
Marco Menezes, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, destacou em sua fala que vincular o Observatório à ENSP simboliza o comprometimento da instituição com o enfrentamento do racismo, não apenas no nível institucional, mas também de uma forma mais ampla. Além disso, a ação reforça o trabalho da Comissão Permanente de Diversidade e Equidade, que apoia a direção da Escola no desenvolvimento de políticas e ações alinhadas com diretrizes voltadas para a valorização das diferenças e para o aprofundamento do debate sobre desigualdades e diversidade no cotidiano da instituição.
“Esta iniciativa demonstra a articulação da ENSP com diversas instituições públicas comprometidas com os princípios do SUS, com a PNSIPN e com a Estratégia Antirracista, respondendo a uma demanda histórica da sociedade brasileira, apontada pela 17ª CNS. Para a ENSP, é um orgulho, mas também uma missão, colocar a sua força de trabalho a serviço dessa agenda. A construção de uma sociedade antirracista é uma prioridade institucional, à qual a Escola tem se dedicado muito no último período. Esse foi o tema do aniversário de 70 anos da ENSP, celebrado agora em novembro. A escolha do tema “reparação histórica e construção do comum” não é por acaso, nem se restringe a este aniversário. Este é o desafio que a ENSP elegeu para enfrentar neste período histórico e nos próximos anos”, reforçou ele.
Marco Menezes, diretor da ENSP, participa da abertura do Seminário sobre o Observatório de Saúde da População Negra.
Por fim, o diretor enfatizou que o compromisso da ENSP com essa agenda não é uma decisão individual. “Isto é um compromisso institucional que demanda urgência. De todos. De forma central e transversal. Esta é uma decisão que tem impactado o projeto político-pedagógico da Escola, que tem orientado o processo de atualização da ENSP e a ENSP que estamos construindo para o futuro”, finalizou.
Hilda Gomes, coordenadora da Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas da Fiocruz, destacou em sua fala o apoio da instituição na elaboração do espaço que busca fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A coordenadora da Cedipa mencionou a atuação da Fiocruz, por meio do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, além dos coletivos das unidades, no enfrentamento ao racismo institucional, e destacou a importância de ações como o Observatório de Saúde da População Negra, pautadas nos princípios do SUS, entre eles a universalidade, a integralidade e a equidade, para enfrentar o racismo institucional que impede a efetiva implementação da PNSIPN.O assessor para Igualdade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista, parabenizou a todos pela organização e construção do Seminário e lembrou que a tarefa dos participantes não é apenas construir e alimentar o Observatório de Saúde da População Negra, mas também fortalecer o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. “Esse é o desafio de cada um de nós que estamos participando deste evento. Estamos em uma etapa estratégica e precisamos ser estratégicos neste momento de construção conceitual e estrutural do Observatório, em busca da efetiva e plena implementação da PNSIPN”, concluiu ele.
O assessor para Igualdade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista, esteve no Seminário Observatório de Saúde da População Negra, e destacou a importância da iniciativa para o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
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