CD ENSP destaca papel da Escola em reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica do Estado
Publicado em:25/09/2024
Por Danielle Monteiro e Vinicius Mansur
A conjuntura política institucional e do país, a contribuição da ENSP no processo de reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica do Estado e a participação da Escola na pactuação da agenda da Fundação para o próximo quadriênio foram algumas das pautas debatidas na última reunião do Conselho Deliberativo (CD) da instituição, realizada em 24 de setembro. A organização do fluxo de captação e execução de emendas parlamentares; a retomada de obras na fachada, cobertura e entorno da Escola; assim como a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), também foram assuntos abordados no encontro.
Ao iniciar a reunião, o diretor da ENSP, Marco Menezes, enalteceu as atividades comemorativas aos 70 anos da Escola, realizadas em setembro, e afirmou que o evento foi importante para a discussão da conjuntura política do país e a ampliação do debate sobre os desafios da ENSP. Ele também citou a Jornada Acadêmica Discente como uma importante atividade recente da Escola, sendo a primeira a ser realizada pelos estudantes e que reuniu todos os programas de pós-graduação da ENSP. Menezes informou que será gerado um relatório sobre cada um dos dois eventos, para ser distribuído aos conselheiros.
Em seguida, a fim de balizar o posicionamento da ENSP na reunião do Conselho Deliberativo da Fiocruz e demais fóruns, Menezes fez uma breve apresentação sobre a conjuntura política interna e externa à Escola.
Ao discorrer sobre o contexto político nacional, ele chamou a atenção para o discurso do presidente Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado nesta terça-feira (24), marcado por temas como crise climática, Palestina, guerras, fome, reforma de instituições e “falsos patriotas”. Segundo Menezes, as temáticas abordadas nas atividades comemorativas ao aniversário da Escola e pautadas no último CD Extraordinário da ENSP estão em consonância com os temas destacados pelo presidente da República em sua fala na reunião da ONU. Com a proximidade das eleições no país, o diretor frisou, ainda, a necessidade e importância de um debate interno sobre o cenário político nacional e os processos institucionais.
Já no que diz respeito à conjuntura política interna, Menezes relembrou o debate sobre reajuste salarial e recomposição da força de trabalho na Fiocruz, ocorrido nos últimos meses, reforçando que os temas são prioritários na agenda da ENSP. O diretor ressaltou que, em reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na qual se discutiu o reposicionamento institucional da Fiocruz no contexto da reorganização da administração pública, foi destacada a necessidade de avanço do modelo jurídico institucional da Fundação enquanto instituição estratégica do Estado brasileiro. A partir dessa discussão, deliberou-se pela construção de um debate na Fiocruz sobre o tema, do qual a ENSP vai participar, culminando com a apresentação das alternativas de modelos possíveis.
Nesse contexto, o diretor reforçou que a discussão sobre recomposição salarial e da força de trabalho atravessa a campanha eleitoral em curso e não se resume a temas como carreira e tabela de salários, exigindo uma discussão mais ampla sobre diversas questões, entre elas, a capacidade de condução institucional em conformidade com os modelos jurídicos internos vigentes. Menezes informou que será criada uma Comissão, com especialistas da ENSP, para aprofundar o debate e analisar os desafios da Escola em relação a orçamento, patrimônio, autonomia para gestão de orçamento público, entre outras temáticas. Os encaminhamentos definidos pelo grupo serão levados ao próximo Congresso Interno da Fiocruz.
“Mediante assinatura do acordo de reajuste salarial com o MGI, é importante discutirmos, agora, a agenda institucional que vamos assumir, coletivamente, em relação ao reposicionamento da Fiocruz como instituição estratégica do Estado, e organizarmos as informações que já temos sobre o debate acerca da recomposição salarial e da força de trabalho, como, por exemplo, nossas perspectivas voltadas às carreiras na Fundação. Precisamos fazer isso em diálogo com toda a agenda da Fiocruz”, afirmou Menezes.
Por fim, o diretor da ENSP lembrou que o candidato único para a presidência da Fiocruz – o atual presidente da Fundação, Mario Moreira – vai participar de uma série de debates junto a trabalhadores da ENSP ao longo do mês. Menezes reforçou a importância da participação da comunidade da Escola nesse processo de gestão democrática e participativa, para a pactuação e repactuação de agendas para os próximos quatro anos.
Outros informes
A Direção apresentou a versão do Manual da Emenda Parlamentar elaborado pela Fiocruz, transformado em linguagem simples pela ENSP, instrumento que direciona e propõe modelo de governança para as unidades. O documento pretende organizar o fluxo de captação e execução destes recursos públicos em toda a instituição, apontando diretrizes e proposta de um portfólio de projetos em busca de mais eficiência e transparência. A ENSP formará uma comissão para analisar eixos/ áreas e projetos prioritários. Um convite será enviado por e-mail para cada departamento e centro indicarem interessados em participar deste processo.
As obras na fachada, cobertura e entorno do prédio principal da Escola serão retomadas. O contrato foi assinado em agosto, tem vigência de 30 meses e previsão de 20 meses de serviço. Uma reunião com a presidência da Fiocruz e demais unidades competentes já está marcada para definir questões como local de instalação do canteiro; datas e local de início das obras; mitigação de impactos visuais; plano para evitar que aulas sejam interrompidas; entre outras.
A implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) será assunto de um CD extraordinário no próximo dia 15 de outubro, das 10 às 12 horas. O objetivo é fornecer a toda a comunidade ENSP o maior volume de informações possível sobre o programa e abrir espaço para dúvidas e críticas.
A Vice-Direção de Pesquisa e Inovação da ENSP anunciou que estão abertas, até 4 de outubro, as inscrições para o Programa de Iniciação Científica - IC Manguinhos. A iniciativa oferece bolsas para estudantes de cursos de graduação, com o objetivo de proporcionar a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa, bem como estimular o desenvolvimento do pensamento científico e da criatividade. Podem participar todos os servidores, celetistas e pesquisadores visitantes, com título de doutor, que estejam desenvolvendo projetos de pesquisa, incluindo quem já possui discentes PIBIC e PIBITI. Para se inscrever, preencha o formulário disponível aqui. Mais informações estão disponíveis no edital.
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